13/10/2024 05:14

Decorrido prazo de ANANDA LIMA CABRAL em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:14

Decorrido prazo de ALINE ABRANTES AMORESANO em 11/10/2024 23:59.
05/10/2024 21:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 17:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/09/2024 23:59.
27/09/2024 09:58

Arquivado Provisoramente
27/09/2024 09:56

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/09/2024 08:45

Expedição de Informações.
24/09/2024 14:53

Juntada de Petição de termo de ciência
24/09/2024 11:46

Juntada de Ofício
24/09/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:08

Determinado o arquivamento
17/09/2024 08:48

Conclusos para decisão
16/09/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/08/2024 09:58

Declarada incompetência
26/08/2024 15:15

Conclusos para decisão
11/08/2024 03:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 03:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2024 23:59.
01/07/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:14

Juntada de Petição de inquérito policial
06/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:38

Prorrogado prazo de conclusão
06/06/2024 08:53

Conclusos para decisão
03/06/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:40

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:40

Cancelada a movimentação processual
14/03/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:46

Juntada de Petição de termo de ciência
06/03/2024 12:06

Juntada de Petição de inquérito policial
05/03/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 05:17

Conclusos para decisão
24/01/2024 12:19

Juntada de Petição de inquérito policial
18/11/2023 04:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 10:03

Conclusos para decisão
06/11/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 14:24

Juntada de Petição de termo de ciência
24/10/2023 13:32

Juntada de Petição de inquérito policial
19/10/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 09:34

Conclusos para decisão
10/10/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:50

Conclusos para decisão
02/10/2023 13:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/10/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 16:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 10:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 05:10

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

DESPACHO 1. À Secretaria para que promova o reenvio do procedimento investigativo ao Ministério Público, tendo em vista que o presente IPL se encontra relatado pela Autoridade Policial, consoante previsão do Art. 40 do CPP. 2.

Caso se manifeste pedindo diligência, encaminhe, via Vara de Inquéritos, à Autoridade Policial, para fins de apreciação; 3.

Ofertada a denúncia ou havendo pedido de arquivamento, faça conclusos para decisão.

Belém-PA, data registrada no sistema.

ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito
31/08/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:08

Conclusos para despacho
17/08/2023 09:08

Cancelada a movimentação processual
17/08/2023 09:07

Juntada de Certidão
10/08/2023 22:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 22:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:15

Publicado Despacho em 14/07/2023.
14/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

DESPACHO 1.

Encaminhe o IPL ao Ministério Público, com base no Art. 1º, §1º, inciso I do provimento nº 008/2014 - CJRMB, eis que se encontra concluído, bem como, relatado sem indiciamento. 2.

Caso se manifeste pedindo diligência a ser cumprida pela Autoridade Policial, encaminhe o procedimento para a Vara de Inquéritos, consoante o art. 2º, da Resolução TJPA nº 17/2008-GP. 3.

Havendo pedido de arquivamento ou ofertada denúncia, faça conclusos para decisão.

Belém, data registrada no Sistema.

Shérida Keila Pacheco Teixeira Bauer Juíza de Direito
12/07/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:07

Conclusos para despacho
03/07/2023 10:06

Expedição de Certidão.
24/05/2023 02:37

Publicado Despacho em 24/05/2023.
24/05/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

DESPACHO À Secretaria Judicial para que promova o reenvio do procedimento investigativo ao Ministério Público, tendo em vista que o presente IPL se encontra concluído e relatado pela Autoridade Policial.

Caso se manifeste pedindo diligência, encaminhe, via Vara de Inquéritos, à Autoridade Policial.

Havendo pedido de arquivamento, ou ofertada a denúncia, faça conclusos para decisão.

Belém-PA, data registrada no sistema.

ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito
22/05/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 08:54

Conclusos para despacho
17/05/2023 08:53

Expedição de Certidão.
20/04/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2023 08:46

Declarada incompetência
14/04/2023 13:56

Conclusos para decisão
14/04/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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