10/06/2025 10:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/06/2025 10:10

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 00:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:23

Decorrido prazo de IGEPREV em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:23

Decorrido prazo de IGEPREV em 02/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0856597-90.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:17

Expedição de Carta.
09/05/2025 10:51

Negado seguimento ao recurso
09/05/2025 10:51

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
24/10/2024 15:34

Conclusos para decisão
24/10/2024 14:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 09:40

Cancelada a movimentação processual
02/09/2024 22:31

Juntada de Certidão
30/08/2024 00:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA em 29/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:18

Decorrido prazo de IGEPREV em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:20

Decorrido prazo de IGEPREV em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:37

Expedição de Carta.
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído.
30/07/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:29

Juntada de Petição de carta
16/07/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 21:25

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 07:46

Expedição de Carta.
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
13/09/2023 00:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:11

Decorrido prazo de IGEPREV em 12/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:25

Decorrido prazo de IGEPREV em 04/09/2023 23:59.
23/08/2023 09:35

Juntada de Certidão
19/08/2023 00:09

Decorrido prazo de IGEPREV em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 16:22

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 08:17

Expedição de Carta.
04/08/2023 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:05

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:12

Expedição de Carta.
21/07/2023 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/07/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2023 00:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:14

Decorrido prazo de IGEPREV em 26/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:10

Decorrido prazo de IGEPREV em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/06/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual
13/06/2023 10:43

Juntada de Certidão
12/06/2023 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões
08/06/2023 00:11

Decorrido prazo de IGEPREV em 07/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:03

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:52

Expedição de Carta.
29/05/2023 09:03

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/05/2023 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2023 00:02

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 08:58

Expedição de Carta.
19/05/2023 14:41

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *29.***.*67-53 (RECORRENTE) e não-provido
28/04/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/03/2023 12:13

Cancelada a movimentação processual
17/01/2023 13:47

Recebidos os autos
17/01/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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