TJPA - 0848642-08.2022.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira

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Polo Ativo

Partes

AFRANIO DE OLIVEIRA BARBOSA NETO

CPF *17.***.*56-66

Advogados

PATRICIA LIMA BAHIA FARACHE

OAB: 13284/PA

CPF *40.***.*27-91

CARLOS FELIPE ROCHA LIMA

OAB: 26695/PA

CPF *24.***.*57-60

MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA

OAB: 16976/PA

CPF *11.***.*61-20

BRUNO PINHEIRO DE MORAES

OAB: 24247/PA

CPF *66.***.*35-04

MARIA ELISA BESSA DE CASTRO

OAB: 5326/PA

CPF *08.***.*93-87

PAMELA DANIELA PINHEIRO SAMPAIO

OAB: 27721/PA

CPF *33.***.*81-32

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 08:47

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 08:47

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 06:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 02:28

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 06/03/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:54

    Decorrido prazo de AFRANIO DE OLIVEIRA BARBOSA NETO em 11/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 09:24

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2025 02:30

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

  • 17/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.

    ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Vistos, etc.

    Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil, recebo a Apelação (processo nº 0848642-08.2022.8.14.0301-PJE) apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, V, do diploma supramencionado.

    Remetam-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins.

    Cumpra-se.

    Belém-PA.

    ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora

  • 16/01/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 09:34

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/01/2025 11:31

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 11:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/11/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 09:07

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 14/08/2024 19:17

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 13/08/2024 07:23

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 20:15

    Recebidos os autos

  • 12/08/2024 20:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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