08/09/2025 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2025 10:38

Juntada de Petição de certidão
05/09/2025 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 08:20

Juntada de Petição de certidão
13/08/2025 08:08

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/07/2025 19:35

Juntada de Petição de diligência
20/07/2025 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 08:39

Conclusos para decisão
15/07/2025 08:38

Juntada de Certidão
15/07/2025 00:20

Juntada de Petição de diligência
15/07/2025 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 22:12

Juntada de Petição de apelação
14/07/2025 07:45

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 07:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2025 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2025 09:16

Expedição de Mandado.
11/07/2025 09:09

Expedição de Mandado.
11/07/2025 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2025 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2025 08:54

Expedição de Mandado.
11/07/2025 08:54

Expedição de Mandado.
11/07/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo de ELIAQUIM PINHEIRO CASSEB JUNIOR em 13/05/2025 23:59.
10/07/2025 09:42

Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 13:03

Publicado Sentença em 07/07/2025.
09/07/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 20:46

Juntada de Petição de termo de ciência
08/07/2025 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Segue sentença anexa.
07/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Segue sentença anexa.
03/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:02

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2025 21:41

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 13:08

Conclusos para julgamento
29/04/2025 13:08

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 21:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2025 07:07

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2025 11:09

Expedição de Mandado.
24/04/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 04:39

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO PINHEIRO em 08/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem, abro vistas dos autos ao causídico do réu ELIAQUIM PINHEIRO CASSEB JUNIOR, para, no prazo de 05 (cinco) dias oferecer memoriais.

Belém, 23 de abril de 2025.

Nancy Palmeira Sadalla Analista Judiciária
23/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:28

Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2025 08:11

Conclusos para decisão
22/04/2025 08:10

Juntada de Certidão
17/04/2025 09:17

Juntada de Petição de alegações finais
04/04/2025 02:19

Publicado Intimação em 03/04/2025.
04/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0803941-96.2021.8.14.0009 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: 0, 0, 0, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-000 RÉU: Nome: ROBSON DE SOUSA LEITE Endereço: AV BRAGANÇA, 252, ÁGUA FRIA, TRACUATEUA - PA - CEP: 68647-000 Nome: ELIAQUIM PINHEIRO CASSEB JUNIOR Endereço: AV BRAGANÇA, 271, ÁGUA FRIA, TRACUATEUA - PA - CEP: 68647-000 Nome: EMERSON SANTANA DE SOUSA Endereço: UNIDADE REINSERÇÃO REGIME SEMIABERTO SANTA IZABEL, s/n, URRS SANTA IZABEL, AMERICANO, SANTA IZABEL DO PARÁ - PA - CEP: 68790-000 Nome: JHONATA LUCAS DE JESUS SOUZA Endereço: PASSAGEM 06, 06, ESQUINA COM A 11 RUA, PAES DE CARVALHO, SALVATERRA - PA - CEP: 68860-000 FINALIDADE: De ordem, vistas à defesa para memoriais finais.

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21123021522678700000043847566 FLAFLU ROBSON (1)-otimizado_1 Auto de Prisão em Flagrante Delito 21123021522691600000043847567 FLAFLU ROBSON (1)-otimizado_2 Auto de Prisão em Flagrante Delito 21123021522727900000043847568 FLAFLU ROBSON (1)-otimizado_3 Auto de Prisão em Flagrante Delito 21123021522762500000043847569 FLAFLU ROBSON (1)-otimizado_4 Auto de Prisão em Flagrante Delito 21123021522797200000043847570 Intimação Intimação 21123021523872800000043847571 Intimação Intimação 21123021523924000000043847572 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21123109082855400000043870858 Certidão de antecedentes criminais ROBSON DE SOUSA LEITE Documento de Comprovação 21123109082877500000043870859 Parecer Parecer 21123111040674800000043875351 Decisão Decisão 21123113283028800000043875367 Intimação Intimação 21123113283028800000043875367 Intimação Intimação 21123113283028800000043875367 Termo de Ciência Termo de Ciência 21123118543915000000043893392 Acesso conteúdo de celular.

Petição 22012920384438400000046160174 representação acesso conteúdo de celular - ROBINHO Petição 22012920384454400000046160175 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020315133754500000046738577 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020315161606100000046742143 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020315161606100000046742143 Petição Petição 22021411052129500000047753888 0803941-96.2021.8.14.0009 - MANIFESTAÇÃO EM PEDIDO DE ACESSO E EXTRAÇÃO EM CELULAR APREENDIDO - PROV Petição 22021411052156500000047753890 Decisão Decisão 22032109292246800000051235360 Petição Petição 22040510004376200000053923043 Envio de de Decisão a autoridade policial Documento de Comprovação 22041416120498700000055089160 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041416125934800000055089163 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041416125934800000055089163 Manifestação Petição 22041821165110600000055314396 Man.

Prorrogação de IPL- Petição 22041821113687200000055314399 Inquérito policial Inquérito policial 22051118372499400000057986928 IPL ROBINHO COMPLETO - COM RELATÓRIO_compressed-otimizado_1 Inquérito policial 22051118372514800000057990591 IPL ROBINHO COMPLETO - COM RELATÓRIO_compressed-otimizado_2 Inquérito policial 22051118372601500000057990592 IPL ROBINHO COMPLETO - COM RELATÓRIO_compressed-otimizado_3 Inquérito policial 22051118372696400000057990594 IPL ROBINHO COMPLETO - COM RELATÓRIO_compressed-otimizado_4 Inquérito policial 22051118372771000000057990596 IPL ROBINHO COMPLETO - COM RELATÓRIO_compressed-otimizado_5 Inquérito policial 22051118372852100000057990597 IPL ROBINHO COMPLETO - COM RELATÓRIO_compressed-otimizado_6 Inquérito policial 22051118372944700000057990598 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22051715333732200000058703656 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22051715333732200000058703656 Parecer Parecer 22053012124452600000060388749 0803941-96.2021.8.14.0009 - CONEXÃO ENTRE IPLS Parecer 22053012124476500000060388752 Decisão Decisão 22071309110438000000066460934 Decisão Decisão 22071309110438000000066460934 Termo de Ciência Termo de Ciência 22092021043324200000074089370 Intimação Intimação 22111812033582900000077971873 Laudo pericial celular Robson de Sousa Leite Documento de Comprovação 23010315221714000000080316602 Petição Petição 23020615232121500000081818659 Decisão Decisão 23042410484207600000086647582 Intimação Intimação 23042410484207600000086647582 Denúncia Denúncia 23051216233175600000087786810 Petição Petição 23051216233190100000087786811 Decisão Decisão 23051810365624100000088088046 MANDADO Mandado 23051910364444500000088181795 MANDADO Mandado 23051913493714200000088181807 Citação Citação 23051910364444500000088181795 Citação Citação 23051913493714200000088181807 MANDADO Mandado 23052310244871300000088283580 MANDADO Mandado 23052311373477200000088380900 Notificação Notificação 23052310244871300000088283580 Notificação Notificação 23052311373477200000088380900 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23052313463894500000088401315 Robson de Sousa Leite Devolução de Mandado 23052313463907800000088401317 DILIGÊNCIA Diligência 23053012362506700000088850622 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23053112502336700000088936129 1_Mandados para Devolução Devolução de Mandado 23053112502757500000088936131 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23060122185926500000089045843 CITAÇÃO - CASA PENAL - ELIAQUIM PINHEIRO CASSEB JUNIOR_0001 Devolução de Mandado 23060122185961000000089045844 Certidão Certidão 23061509203359000000089686692 Intimação Intimação 23061509225123700000089686698 Petição Petição 23061510343264400000089695875 Petição Petição 23061510362886000000089699232 ~- Resposta Escrita e Revogação de Prisão Preventiva.

ROBSON DE SOUSA LEITE, ELIAQUIM PINHEIRO CASSE Petição 23061510362903400000089699235 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061511175915300000089705627 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061511210237800000089707435 Intimação Intimação 23061511210237800000089707435 Intimação Intimação 23061511210237800000089707435 Intimação Intimação 23061511210237800000089707435 Petição Petição 23062900082201000000090504664 Decisão Decisão 23070408161230800000090733391 Certidão Certidão 23091211272333400000094680917 Decisão Decisão 23092209061225800000095254980 Certidão Certidão 24013007360966400000101444559 Intimação Intimação 24013112121654800000101561550 Intimação Intimação 24013112280106300000101564337 Intimação Intimação 24013112430725300000101564374 Intimação Intimação 24013112544491200000101566340 Ofício Ofício 24013113002750300000101566345 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24013113044168600000101566352 ENCAMINHADO SEAP Documento de Comprovação 24013113044181500000101566353 Ofício Ofício 24013113115622800000101569376 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24013113152311500000101569932 ENCAMINHADO PC Documento de Comprovação 24013113152366300000101569934 Ofício Ofício 24013113214943400000101569947 Certidão do Oficial de Justiça Certidão 24020613511042500000102001172 jhonata lucas de jesus souza, mandado Devolução de Mandado 24020613511079800000102001173 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24020615022235600000102009228 Emerson Santana de Sousa - assinatura Devolução de Mandado 24020615022266600000102012179 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030511552903200000103534694 ENCAMINHADO PM Documento de Comprovação 24030511552924600000103534695 Ofício Ofício 24030512064635000000103537182 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030512185613700000103537207 EMAIL ENCAMINHADO BRAGANÇA - SALA PASSIVA Documento de Comprovação 24030512185639900000103539006 Intimação Intimação 24030512385167500000103541840 Intimação Intimação 24030512385167500000103541840 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030513023847700000103543466 RECEBIDO PM Documento de Comprovação 24030513023862300000103543468 Termo de Ciência Termo de Ciência 24030610340887200000103605638 Ofício Ofício 24031211185723100000104176590 Ofício nº374-2024- justificativa audiência Ofício 24031211185740400000104176591 Diligência Diligência 24031222275480600000104237546 ROBSON DE SOUSA LEITE print Devolução de Mandado 24031222275496100000104237550 Termo de Ciência Termo de Ciência 24031513192110800000104479360 Certidão Certidão 24032007352047100000104732618 Termo de Audiência Termo de Audiência 24032209230946200000104914888 TERMO 0803941 96 2021 814 0009 Termo de Audiência 24032209230972600000104914890 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24032209360828800000104914895 Intimação Intimação 24032209360828800000104914895 Intimação Intimação 24032209360828800000104914895 Ofício Ofício 24032210233366300000104923195 Mandado Mandado 24032210354987700000104926730 Intimação Intimação 24032210354987700000104926730 Mandado Mandado 24032210444557900000104926749 Intimação Intimação 24032210444557900000104926749 Ofício Ofício 24032210522255100000104926774 Ofício Ofício 24032211064145500000104929913 Informação Informação 24032212043285500000104941743 SEAP Informação 24032212043304800000104941745 Informação Informação 24032212065191100000104941750 PM PA Informação 24032212065206900000104941751 Termo de Ciência Termo de Ciência 24032512030811700000105049047 Informação Informação 24032607472619600000105098972 PC PA Informação 24032607472646000000105098973 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24032811423976300000105296070 5_MANDADO PARA DEVOLUÇÃO Devolução de Mandado 24032811424020500000105296072 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24040813285701500000105841027 Fichário1_Parte1 Devolução de Mandado 24040813285760600000105844080 Termo de Ciência Termo de Ciência 24040820094153700000105871371 Certidão Certidão 24071807350222300000112985535 Termo de Audiência Termo de Audiência 24072409170379400000113468199 TERMO DE AUDIENCIA Termo de Audiência 24072409170401500000113468200 Certidão Certidão 24072410301905800000113479603 Informação Informação 24072410450315700000113484945 COMUNICAÇÃO - BRAGANÇA - SALA PASSIVA CONFIRMADA Documento de Comprovação 24072410450335300000113484946 Certidão Certidão 24110407221428500000122164780 Mandado Mandado 25010910325502800000125488547 Mandado Mandado 25010910391762500000125488566 Intimação Intimação 25010910391762500000125488566 Mandado Mandado 25010910544962100000125490907 Intimação Intimação 25010910544962100000125490907 Mandado Mandado 25010911044670000000125494780 Intimação Intimação 25010911044670000000125494780 Mandado Mandado 25010911113499400000125494798 Intimação Intimação 25010911113499400000125494798 Ofício Ofício 25010911191923900000125494811 Ofício Ofício 25010911233288600000125494818 Ofício Ofício 25010911273718300000125498229 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25010911402830000000125498270 Intimação Intimação 25010911402830000000125498270 Intimação Intimação 25010911402830000000125498270 Intimação Intimação 25010911402830000000125498270 Intimação Intimação 25010911402830000000125498270 Informação Informação 25010911512574800000125500844 seap Informação 25010911512596400000125500847 Termo de Ciência Termo de Ciência 25010912204386200000125504464 Informação Informação 25010913120399300000125509883 pm Informação 25010913120416000000125509884 Informação Informação 25011308042876500000125614953 pc Informação 25011308042896400000125614954 Ciência Termo de Ciência 25011310095500000000125627448 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 25011616442262000000125890400 Diligência Diligência 25021423314692700000127778964 JHONATA LUCAS DE JESUS SOUZA Devolução de Mandado 25021423314705500000127778971 Diligência Diligência 25030919165383900000128963678 CERTIDAO ELIAQUIM PINHEIRO CASSEB JUNIOR Certidão 25030919165424400000128967179 MANDADO ELIAQUIM PINHEIRO CASSEB JUNIOR Devolução de Mandado 25030919165468000000128967180 Diligência Diligência 25031208304584400000129166163 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031212364423600000129213151 PROC 0803941-96.2021.814.0009 - Testem MP ANDERSON HELDER BRITO PEREIRA compacto Mídia de audiência 25031212364437300000129213152 PROC 0803941-96.2021.814.0009 - Testem MP DPC LUIZ GUILHERME NEVES DE MELO compacto Mídia de audiência 25031212364554600000129213155 PROC 0803941-96.2021.814.0009 - Interrog - JHONATA LUCAS DE JESUS SOUZA compacto Mídia de audiência 25031212364796800000129213156 PROC 0803941-96.2021.814.0009 - Interrog ELIAQUIM PINHEIRO CASSEB JUNIOR compacto Mídia de audiência 25031212364983300000129213160 Termo de Audiência Termo de Audiência 25031213243642800000129196155 Intimação Intimação 25031313115458800000129308860 Alegações Finais Alegações Finais 25040101125011800000130533153
01/04/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 01:12

Juntada de Petição de alegações finais
27/03/2025 23:36

Decorrido prazo de ELIAQUIM PINHEIRO CASSEB JUNIOR em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CELSO QUIM FILHO em/para 12/03/2025 09:00, Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
12/03/2025 13:24

Juntada de Decisão
12/03/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:30

Juntada de Petição de diligência
12/03/2025 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2025 19:16

Juntada de Petição de diligência
09/03/2025 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 23:31

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 23:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 04:06

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO PINHEIRO em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 03:37

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO PINHEIRO em 23/01/2025 23:59.
10/02/2025 03:35

Decorrido prazo de EMERSON SANTANA DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 03:31

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO PINHEIRO em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 03:10

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO PINHEIRO em 23/01/2025 23:59.
10/02/2025 03:09

Decorrido prazo de EMERSON SANTANA DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.
05/02/2025 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 04:39

Publicado Intimação em 21/01/2025.
27/01/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
16/01/2025 16:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/01/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 10:09

Juntada de Petição de termo de ciência
13/01/2025 08:04

Expedição de Informações.
10/01/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803941-96.2021.814.0009 Considerando a designação de audiência para o dia 12 de março de 2025, às 09h, faço remessa às Defesas e ao Ministério Público para tomarem ciência da data.

Belém, 09 de janeiro de 2025.

Versalhes E.

N.

Ferreira - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém (Secretaria)
09/01/2025 13:12

Expedição de Informações.
09/01/2025 12:20

Juntada de Petição de termo de ciência
09/01/2025 11:51

Expedição de Informações.
09/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:27

Juntada de Ofício
09/01/2025 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 11:23

Juntada de Ofício
09/01/2025 11:19

Juntada de Ofício
09/01/2025 11:13

Expedição de Mandado.
09/01/2025 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
09/01/2025 11:06

Expedição de Mandado.
09/01/2025 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 11:04

Expedição de Mandado.
09/01/2025 10:56

Expedição de Mandado.
09/01/2025 10:54

Expedição de Mandado.
09/01/2025 10:41

Expedição de Mandado.
09/01/2025 10:39

Expedição de Mandado.
09/01/2025 10:36

Desentranhado o documento
09/01/2025 10:36

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 07:22

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:45

Juntada de Informações
24/07/2024 10:30

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/03/2025 09:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
24/07/2024 09:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/07/2024 09:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
24/07/2024 09:17

Juntada de Decisão
18/07/2024 07:35

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 20:09

Juntada de Petição de termo de ciência
08/04/2024 13:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/04/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2024 05:03

Decorrido prazo de JHONATA LUCAS DE JESUS SOUZA em 02/04/2024 23:59.
28/03/2024 11:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/03/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 07:47

Expedição de Informações.
26/03/2024 06:22

Decorrido prazo de ELIAQUIM PINHEIRO CASSEB JUNIOR em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 12:03

Juntada de Petição de termo de ciência
22/03/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2024 12:06

Expedição de Informações.
22/03/2024 12:04

Expedição de Informações.
22/03/2024 11:06

Juntada de Ofício
22/03/2024 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2024 10:52

Juntada de Ofício
22/03/2024 10:46

Expedição de Mandado.
22/03/2024 10:44

Expedição de Mandado.
22/03/2024 10:39

Expedição de Mandado.
22/03/2024 10:35

Expedição de Mandado.
22/03/2024 10:23

Juntada de Ofício
22/03/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/07/2024 09:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
22/03/2024 09:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/03/2024 09:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
22/03/2024 09:23

Juntada de Decisão
20/03/2024 07:35

Juntada de Petição de certidão
20/03/2024 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 06:19

Decorrido prazo de ROBSON DE SOUSA LEITE em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 13:19

Juntada de Petição de termo de ciência
12/03/2024 22:27

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 11:18

Juntada de Ofício
06/03/2024 10:34

Juntada de Petição de termo de ciência
05/03/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:06

Juntada de Ofício
05/03/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2024 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2024 04:31

Decorrido prazo de EMERSON SANTANA DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:29

Decorrido prazo de JHONATA LUCAS DE JESUS SOUZA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/02/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 13:51

Juntada de Petição de certidão
06/02/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 13:21

Juntada de Ofício
31/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:11

Juntada de Ofício
31/01/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:00

Juntada de Ofício
31/01/2024 12:55

Expedição de Mandado.
31/01/2024 12:43

Expedição de Mandado.
31/01/2024 12:29

Expedição de Mandado.
31/01/2024 12:13

Expedição de Mandado.
30/01/2024 07:36

Juntada de Certidão
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de JHONATA LUCAS DE JESUS SOUZA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de EMERSON SANTANA DE SOUSA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de ELIAQUIM PINHEIRO CASSEB JUNIOR em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de ROBSON DE SOUSA LEITE em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de ROBSON DE SOUSA LEITE em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de ELIAQUIM PINHEIRO CASSEB JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de EMERSON SANTANA DE SOUSA em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de JHONATA LUCAS DE JESUS SOUZA em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:08

Decorrido prazo de ROBSON DE SOUSA LEITE em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:08

Decorrido prazo de ELIAQUIM PINHEIRO CASSEB JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:08

Decorrido prazo de EMERSON SANTANA DE SOUSA em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:08

Decorrido prazo de JHONATA LUCAS DE JESUS SOUZA em 16/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 09:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2024 09:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
22/09/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 11:27

Conclusos para decisão
12/09/2023 11:27

Conclusos para decisão
24/07/2023 04:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:10

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME NEVES DE MELO em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:10

Decorrido prazo de ROBSON DE SOUSA LEITE em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:10

Decorrido prazo de ELIAQUIM PINHEIRO CASSEB JUNIOR em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:10

Decorrido prazo de EMERSON SANTANA DE SOUSA em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:10

Decorrido prazo de JHONATA LUCAS DE JESUS SOUZA em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:10

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Pará em 21/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:59

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.

Compulsando os autos, ressai que não houve decisão de decretação de prisão preventiva no presente feito, pelo que, corroborado pelo parecer ministerial constante do ID 95797023, julgo prejudicado o pedido de revogação de prisão preventiva, realizado no bojo da resposta à acusação constante do ID 94878918. 2.

Determino que a Secretaria atualize o Sistema PJE, vez que não houve decisão de decretação de prisão preventiva nos presentes autos. 3.

Determino, ainda, que a Secretaria retire o sigilo de todos os ID’s. 4.

P.R.I.C.

Belém/PA, data registrada no sistema.

ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
04/07/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 09:25

Conclusos para decisão
29/06/2023 00:08

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:18

Desentranhado o documento
15/06/2023 11:18

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para
01/06/2023 22:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/06/2023 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 12:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/05/2023 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 12:36

Juntada de Petição de diligência
30/05/2023 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 13:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/05/2023 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 11:41

Expedição de Mandado.
23/05/2023 11:41

Expedição de Mandado.
23/05/2023 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2023 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2023 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2023 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2023 00:47

Publicado Decisão em 22/05/2023.
21/05/2023 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
19/05/2023 14:08

Expedição de Mandado.
19/05/2023 14:08

Expedição de Mandado.
19/05/2023 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2023 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2023 09:25

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/05/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 08:28

Conclusos para decisão
12/05/2023 16:23

Juntada de Petição de denúncia
25/04/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 10:58

Conclusos para decisão
06/02/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 03:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/01/2023 23:59.
03/01/2023 15:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/11/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 08:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/09/2022 21:04

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 09:11

Declarada incompetência
07/06/2022 17:24

Conclusos para decisão
30/05/2022 12:12

Juntada de Petição de parecer
17/05/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 18:37

Juntada de Petição de inquérito policial
18/04/2022 21:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 16:12

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 09:29

Determinada a quebra do sigilo telemático
07/03/2022 11:46

Conclusos para decisão
14/02/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2022 20:38

Juntada de Petição de petição
31/12/2021 18:54

Juntada de Petição de termo de ciência
31/12/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/12/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
31/12/2021 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
31/12/2021 11:04

Juntada de Petição de parecer
31/12/2021 09:08

Juntada de Certidão
30/12/2021 21:52

Expedição de Outros documentos.
30/12/2021 21:52

Expedição de Outros documentos.
30/12/2021 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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