15/04/2025 11:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/04/2025 11:41

Transitado em Julgado em 14/05/2025
15/04/2025 00:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:19

Decorrido prazo de JUVENCIO CABRAL MAGALHAES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:19

Decorrido prazo de JUVENCIO CABRAL MAGALHAES em 14/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 24/03/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:07

Expedição de Acórdão.
23/03/2025 10:50

Conhecido o recurso de JUVENCIO CABRAL MAGALHAES - CPF: *51.***.*57-04 (RECORRENTE) e não-provido
21/03/2025 13:54

Juntada de Petição de carta
07/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
25/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/06/2024 11:15

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
15/11/2023 06:59

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de determinação judicial
05/11/2023 18:28

Cancelada a movimentação processual
27/06/2023 10:25

Recebidos os autos
27/06/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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