20/07/2023 15:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/06/2023 23:59.
20/07/2023 06:43

Decorrido prazo de SILAS SOUSA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
20/06/2023 11:52

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 11:52

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:32

Expedição de Certidão.
22/05/2023 00:33

Publicado Sentença em 22/05/2023.
21/05/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial para apurar o delito no âmbito da violência doméstica.

Compulsando os autos, verifico que a vítima, compareceu à secretaria do juízo, manifestando expressamente seu desejo de não representar contra o réu – ID 80870461.

Isto posto, por analogia in bonam partem ao art. 107, V, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade de SILAS SOUSA DA SILVA, em razão da renúncia da representação por parte da vítima.

Ciência ao Ministério Público.

Após, observadas as formalidades da lei, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito
18/05/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:14

Homologada renúncia pelo autor
16/05/2023 10:35

Conclusos para julgamento
16/05/2023 10:35

Cancelada a movimentação processual
03/11/2022 12:23

Expedição de Certidão.
26/10/2022 06:26

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 10:57

Conclusos para despacho
04/05/2022 15:42

Juntada de Petição de parecer
05/04/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 12:41

Conclusos para despacho
21/02/2022 12:41

Cancelada a movimentação processual
09/02/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 02:43

Decorrido prazo de SILAS SOUSA DA SILVA em 01/02/2022 23:59.
29/01/2022 01:17

Decorrido prazo de SILAS SOUSA DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
25/01/2022 01:25

Decorrido prazo de SILAS SOUSA DA SILVA em 24/01/2022 23:59.
17/12/2021 14:03

Juntada de Petição de termo de ciência
16/12/2021 13:50

Juntada de Petição de termo de ciência
16/12/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 08:30

Juntada de Alvará de soltura
15/12/2021 12:45

Revogada a Prisão
10/12/2021 13:48

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 09:25

Juntada de Outros documentos
09/12/2021 14:20

Juntada de Petição de parecer
09/12/2021 13:13

Conclusos para decisão
09/12/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 19:32

Juntada de Petição de revogação de prisão
08/12/2021 09:51

Juntada de Petição de denúncia
08/12/2021 07:04

Juntada de Petição de diligência
07/12/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 10:13

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
07/12/2021 10:03

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
07/12/2021 10:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/12/2021 09:01

Juntada de Petição de termo de ciência
06/12/2021 16:43

Juntada de Petição de inquérito policial
06/12/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2021 12:11

Expedição de Certidão.
06/12/2021 11:25

Juntada de Petição de termo de ciência
06/12/2021 09:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2021 12:29

Expedição de Mandado.
05/12/2021 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência
05/12/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2021 12:03

Expedição de Mandado.
05/12/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/12/2021 11:45

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
05/12/2021 11:45

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/12/2021 10:28

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
05/12/2021 09:47

Juntada de Petição de parecer
05/12/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2021 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2021

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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