TJPA - 0815180-26.2023.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 21:50
Decorrido prazo de MARIO MORAES LOUREIRO DO AMARAL em 16/07/2025 23:59.
-
26/08/2025 21:42
Decorrido prazo de NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA em 16/07/2025 23:59.
-
26/08/2025 21:42
Decorrido prazo de MARIO MORAES LOUREIRO DO AMARAL em 16/07/2025 23:59.
-
26/08/2025 21:42
Decorrido prazo de LAURA MARCIA BOULHOSA DE NORONHA em 16/07/2025 23:59.
-
26/08/2025 08:20
Decorrido prazo de NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA em 25/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 08:20
Decorrido prazo de LAURA MARCIA BOULHOSA DE NORONHA em 25/08/2025 23:59.
-
25/08/2025 03:57
Decorrido prazo de MARIO MORAES LOUREIRO DO AMARAL em 21/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 00:36
Publicado Sentença em 01/08/2025.
-
02/08/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
-
30/07/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 09:29
Homologada a Transação
-
16/07/2025 12:17
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
16/07/2025 12:16
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
16/07/2025 12:16
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
16/07/2025 12:15
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
16/07/2025 12:15
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
12/07/2025 10:44
Decorrido prazo de LAURA MARCIA BOULHOSA DE NORONHA em 11/06/2025 23:59.
-
10/07/2025 11:37
Publicado Ofício em 09/07/2025.
-
10/07/2025 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
10/07/2025 11:36
Publicado Decisão em 09/07/2025.
-
10/07/2025 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
09/07/2025 11:12
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 00:00
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo n. 0815180-26.2023.8.14.0301 DATA: 07.07.2025 – 10:00h MAGISTRADO: IVAN DELAQUIS PEREZ PARTE EMBARGANTE: NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA.
Ausente a parte autora, bem como seu procurador.
PARTE EMBARGADA: MARIO MORAES LOUREIRO DO AMARAL.
Presente a parte ré,.
Presente seu Procurador, Dr.
ANTONIO CARLOS GESTA MELO FILHO, OAB/PA N. 21894.
PARTE INTERESSADA: LAURA MARCIA BOULHOSA DE NORONHA.
Presente a parte interessada.
Presente sua Procuradora, Dra.
ITALA SUELY REBELO NORONHA, OAB/PA N. 22938 Instadas as partes sobre a possibilidade conciliatória esta restou infrutífera face a ausência da parte embargante, bem como de seu procurador, que apresentam petição justificando a ausência por motivo de saúde e nomeando nova procuradora.
Determino a indisponibilidade sobre o imóvel, Apartamento 1101 do Ed.
Uranus Garden.
Determino ainda o cadastro da advogada: LUCIANA CRISTINA BRAGANÇA DA SILVA, OAB/PA N.º 21.672, em todos os demais processos que envolvem a causa.
Remarco a presente audiência para o dia 16.07.2025 (quarta-feira), às 10:00h, na modalidade híbrida.
Cientes as partes e seus procuradores presentes.
O presente termo servirá como declaração de comparecimento para os devidos fins de Direito.
Era o que se tinha a registrar.
Eu, Anderson Vinícius, Servidor Judiciário lotado no Gabinete da 12ª Vara Cível e Empresarial da Capital, digitei e subscrevi.
Juiz de Direito: Parte Embargada: Procurador(a) da Parte Embargada: Parte Interessada: Procurador(a) da Parte Interessada: -
07/07/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 13:33
Expedição de Ofício.
-
07/07/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 12:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2025 11:46
Audiência de conciliação realizada conduzida por IVAN DELAQUIS PEREZ em/para 07/07/2025 10:00, 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
01/07/2025 12:27
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2025 00:23
Publicado Decisão em 04/06/2025.
-
29/06/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
-
09/06/2025 23:32
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0815180-26.2023.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA EMBARGADO: MARIO MORAES LOUREIRO DO AMARAL Nome: MARIO MORAES LOUREIRO DO AMARAL Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 3314, Apt. 504, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-050 Finalidade: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DECISÃO/CARTA/MANDADO MEDIDA DE URGÊNCIA Na forma do art.357 do CPC passamos a sanear o processo.
Preliminares pendentes Intempestividade dos embargos à execução.
A parte embargada/exequente alega que os presentes embargos são intempestivos, devendo serem extintos.
Não assiste razão à parte embargada, pois como bem exposto na certidão de ID Num 131309336, os embargos foram apresentados dentro do prazo legal.
Preliminar rejeitada.
Fixo como pontos controvertidos: a obrigação da parte embargante/executada efetuar o pagamento da dívida referente ao contrato celebrado entre as partes; a validade da confissão de dívida pactuada; validade da multa e honorários em razão do descumprimento contratual; divergência entre o valor pleiteado pela parte exequente e o constante do título executivo.
Especificação de provas Intime-se as partes para, no prazo de 05 dias, especificarem as provas que desejam produzir.
DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 7/7/2025 ÀS 10H00MIN, A SER REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA, devendo as partes bem como a terceira interessada LAURA MARCIA BOULHOSA DE NORONHA, serem intimadas através de seus advogados, ficando advertidas de que o não comparecimento à audiência é considerado ato atentatório a dignidade da justiça, podendo ser sancionado multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (Art. 334, §8º, do CPC/2015).
Devem os advogados e as partes ingressarem na reunião através do link enviado com pelo menos 30 minutos de antecedência, sendo de sua inteira responsabilidade qualquer falha no ingresso da reunião.
Segue o link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGEyODNiNDctOTA4Yi00NmZmLTk2NzctZmIwY2E4ZmZmZTM0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22df8b1412-51c0-4e76-97b2-af55ad457471%22%7d Registre-se que o pedido de renúncia feito pelos advogados do embargante ANDRÉ SHERRING e OTÁVIO JOSÉ DE VASCONCELLOS FARIA foi protocolado no dia 23/05/2025, o que faz com que estes fiquem vinculados ao processo até o décimo dia útil subsequentes, ou seja, até o dia 7.7.2025, e, portanto, perfeitamente válida a intimação no nome dos supracitados advogados.
Intimem-se as partes, em regime de urgência.
Belém, 2 de junho de 2025 IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Aponte a câmera do celular ou APP leitor de Qr-Code para ter acesso ao conteúdo da petição.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Embargos à Execução Petição 23030711405955500000083471786 Doc 1 - Procuração NILO Noronha Instrumento de Procuração 23030711410100900000083471789 Doc 2 - Proc de EXECUÇÃO Mario X Nilo 0805210-02.2023.814.0301 Documento de Comprovação 23030711410168200000083471795 Doc 3 - Planilha Cálculos Emb.
Ex. - Nilo Noronha Documento de Comprovação 23030711410305400000083471800 Comprovante Pagamento Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23031613020475300000084402624 RELATÓRIO de Conta do Processo Documento de Comprovação 23031613020491300000084405232 Comprov pg INICIAL - 1de4.
Embargos Exec Nilo Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23031613020522300000084405233 Certidão Certidão 23032011484476400000084585282 Decisão Decisão 23032306544809000000084661853 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041809561306600000086349039 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041809561306600000086349039 Relatório de custas Relatório de custas 23041810162957000000086349866 bol.0815180-26.2023.8.14.0301 Boleto de custas 23041810162983600000086349869 rel.0815180-26.2023.8.14.0301 Relatório de custas 23041810163028600000086349870 Comprovando 2ª parcela de 4 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23050312224613100000087192780 Comprov pg INICIAL - 2de4 Embargos Exec Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23050312224628400000087192786 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051610223655700000087928328 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051610223655700000087928328 Certidão de custas Certidão de custas 23051610561207500000087933607 bol.08151802620238140301 Boleto de custas 23051610561233400000087933608 rel.08151802620238140301 Relatório 23051610561274400000087933609 Comprovante pg. da 3ª parcela Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23052311225802800000088377516 Comprov. pagamento INICIAL a 3ª parc. de 4.
Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23052311230078200000088380080 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062109540098200000090039387 Relatório de custas Relatório de custas 23062612494054500000090306478 BOL 0815180-26.2023.8.14.0301 Boleto de custas 23062612494077800000090309529 REL 0815180-26.2023.8.14.0301 Relatório de custas 23062612494109600000090309530 Pagamento última parcela das Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23080911314172700000092910004 Comprov. pg.
INICIAL da ÚLTIMA parcela (4/4) Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23080911314190900000092910009 Certidão Certidão 23082910314510900000093946122 Despacho Despacho 24022910351068000000103188287 Petição Petição 24040318055973300000105578394 PROCURAÇÃO Mario Documento de Identificação 24040318060022300000105578395 Certidão Certidão 24041509183787200000106259170 INFORMANDO recurso Agravo Instrumento Petição 24041812350345300000106595342 Decisão Decisão 24091711332655900000119071176 Petição Petição 24101900024041800000121289358 Certidão Certidão 24111411360674800000122914172 Certidão Certidão 24111411390680600000122917631 Decisão Decisão 25011413533065100000125717090 Certidão Certidão 25021810593276300000127918538 RENÚNCIA Mandato EmbExec - Nilo Petição 25052311370999300000133866737 Notificação RENÚNCIA advs Embargante 0815180-26.2023.8.14.0301 Documento de Comprovação 25052311371083200000133866739 -
02/06/2025 13:42
Audiência de Conciliação designada em/para 07/07/2025 10:00, 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
02/06/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 12:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 11:00
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 10:59
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 15:57
Decorrido prazo de NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA em 11/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 04:13
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
31/01/2025 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
15/01/2025 00:00
Intimação
Intime-se a parte embargante para, querendo, apresentar manifestação à impugnação aos embargos à execução, no prazo legal.
Belém, -
14/01/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2024 11:39
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
19/10/2024 00:02
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2024 04:09
Decorrido prazo de NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA em 04/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 11:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2024 12:35
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 14:06
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 01:54
Decorrido prazo de NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA em 03/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 10:34
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 11:31
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
-
19/07/2023 20:22
Decorrido prazo de MARIO MORAES LOUREIRO DO AMARAL em 12/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 12:49
Realizado cálculo de custas
-
21/06/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 11:23
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
-
20/05/2023 00:26
Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.
-
20/05/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
-
17/05/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO ATUALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE CUSTAS INICIAIS VENCIDAS Em conformidade com o art. 1º da Ordem de Serviço nº 001/2021 da 3ª UPJ das Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões, tendo em vista a consulta ao Sistema de Emissão de Custas Judiciais e a constatação do vencimento e não pagamento de uma parcela das custas iniciais, tomo a seguinte providência: fica intimada, a parte autora, a providenciar junto a UNAJ, presencialmente ou por intermédio do e-mail [email protected], a atualização e pagamento das custas pendentes, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito.
Belém, 16 de maio de 2023. 3ª UPJ – Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões -
16/05/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 12:22
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
-
21/04/2023 01:35
Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.
-
21/04/2023 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
-
18/04/2023 10:16
Juntada de relatório de custas
-
18/04/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 06:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2023 11:49
Conclusos para decisão
-
20/03/2023 11:48
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 13:02
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
-
07/03/2023 11:43
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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