TJPA - 0005038-06.2017.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2023 10:57
Arquivado Definitivamente
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02/08/2023 10:56
Transitado em Julgado em 19/06/2023
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20/07/2023 13:45
Decorrido prazo de MARCOS GABRIEL FURTADO DE SOUZA em 19/06/2023 23:59.
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20/07/2023 13:45
Decorrido prazo de BEATRIZ FURTADO DE MELO em 19/06/2023 23:59.
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20/07/2023 13:45
Decorrido prazo de MARCOS GABRIEL FURTADO DE SOUZA em 19/06/2023 23:59.
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20/07/2023 13:45
Decorrido prazo de BEATRIZ FURTADO DE MELO em 19/06/2023 23:59.
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19/07/2023 18:19
Decorrido prazo de MARCIO MARCO DE ALMEIDA SOUZA em 07/06/2023 23:59.
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19/07/2023 18:19
Decorrido prazo de BEATRIZ FURTADO DE MELO em 07/06/2023 23:59.
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19/07/2023 18:19
Decorrido prazo de MARCOS GABRIEL FURTADO DE SOUZA em 07/06/2023 23:59.
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22/05/2023 12:36
Juntada de Petição de termo de ciência
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22/05/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
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18/05/2023 03:17
Publicado Sentença em 17/05/2023.
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18/05/2023 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
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16/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0005038-06.2017.8.14.0301 ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARCOS GABRIEL FURTADO DE SOUZA, BEATRIZ FURTADO DE MELO Nome: MARCIO MARCO DE ALMEIDA SOUZA Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos, etc...
Trata-se de AÇÃO de Arrolamento Comum, recebido inequivocamente como Inventário Negativo relativo a existência de direitos trabalhistas (art. 620, IV, “g”, NCPC), s proposta por Marcos Gabriel Furtado de Souza, menor impúbere representado por sua genitora Beatriz Furtado de Melo.
O feito foi recebido e processado como Inventário Negativo, nomeando o Requerente como inventariante.
A pedido do RMP, o Requerente foi intimado, tendo sua patrona na petição de ID 7667908, manifestado desinteresse no prosseguimento do feito, uma vez que houve a perda do objeto do inventário negativo. É a síntese do necessário.
DECIDO.
O art. 485, III do CPC/15 determina que o magistrado não resolverá o mérito quando o autor não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, abandonando a causa por mais de 30 dias.
No caso em tela verifica-se que o Requerente foi intimado para manifestar interesse no andamento processual, informou falta de interesse.
Ante o exposto determino a EXTINÇÃO do feito sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VI, CPC/15.
Sem custas.
Deixo de arbitrar honorários advocatícios, dada a inexistência de sucumbência.
P.R.I.
Belém-PA, 12 de maio de 2023.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL -
15/05/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 10:33
Extinto o processo por desistência
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12/05/2023 09:01
Conclusos para julgamento
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12/05/2023 09:01
Cancelada a movimentação processual
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12/12/2022 09:56
Expedição de Certidão.
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12/12/2022 09:29
Expedição de Certidão.
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08/09/2022 15:34
Juntada de Petição de petição
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31/08/2022 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2022.
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31/08/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
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29/08/2022 17:00
Juntada de Petição de termo de ciência
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29/08/2022 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 08:14
Ato ordinatório praticado
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07/07/2022 11:02
Processo migrado do sistema Libra
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07/07/2022 11:02
Juntada de documento de migração
-
24/05/2022 12:06
REMESSA INTERNA
-
09/05/2022 11:45
Remessa
-
17/11/2021 10:08
AGUARDANDO PRAZO
-
10/03/2021 09:43
AGUARDANDO PRAZO
-
04/03/2021 18:38
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
17/02/2020 10:50
AGUARDANDO PRAZO
-
17/02/2020 10:46
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
17/02/2020 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/02/2020 09:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/02/2020 09:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/02/2020 09:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/02/2020 11:15
Remessa
-
13/02/2020 11:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/02/2020 11:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/01/2020 08:28
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
21/01/2020 09:10
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/01/2020 13:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/01/2020 12:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/01/2020 13:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/01/2020 13:17
Mero expediente - Mero expediente
-
15/10/2019 10:39
CONCLUSOS
-
11/09/2019 10:38
CONCLUSOS
-
04/06/2019 09:00
CONCLUSOS
-
17/05/2019 11:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/05/2019 11:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/02/2018 12:48
AGUARDANDO PRAZO
-
23/02/2018 12:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/02/2018 12:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/02/2018 12:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/02/2018 09:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/02/2018 09:17
Remessa
-
15/02/2018 09:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/01/2018 14:55
AGUARDANDO PRAZO
-
15/12/2017 14:08
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/12/2017 10:15
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/12/2017 10:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/11/2017 10:56
CONCLUSOS
-
24/11/2017 09:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/11/2017 10:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/11/2017 09:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/11/2017 09:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/11/2017 09:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/10/2017 12:18
Remessa
-
27/10/2017 12:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/10/2017 12:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/10/2017 07:51
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/10/2017 11:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/10/2017 14:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/10/2017 12:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/10/2017 12:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/10/2017 12:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/09/2017 09:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/09/2017 09:47
Remessa
-
14/09/2017 09:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/08/2017 10:46
AGUARDANDO PRAZO
-
17/08/2017 09:56
TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
-
17/08/2017 09:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/08/2017 09:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/08/2017 13:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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01/08/2017 12:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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01/08/2017 12:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/08/2017 12:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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31/07/2017 10:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/07/2017 10:06
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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27/07/2017 12:45
CONCLUSOS
-
27/07/2017 12:01
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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27/07/2017 12:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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13/07/2017 12:12
CONCLUSOS
-
19/04/2017 10:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/04/2017 10:51
Remessa
-
19/04/2017 10:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/02/2017 12:16
CONCLUSOS
-
14/02/2017 12:35
CONCLUSOS
-
14/02/2017 10:05
CONCLUSOS
-
13/02/2017 13:05
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
13/02/2017 13:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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02/02/2017 10:25
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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02/02/2017 10:25
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2017
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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