13/07/2025 23:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025 23:37

Decorrido prazo de ROSIANE CORREA RAMOS em 30/06/2025 23:59.
05/07/2025 03:54

Publicado Intimação em 23/06/2025.
05/07/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, intimo as partes para manifestação no prazo de 5 dias.

Nada sendo requerido, arquive-se com baixa.

Breves, data do sistema.

SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA Juíza de Direito - Respondendo, conforme Portaria n° 1868/2025-G
17/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 11:53

Conclusos para decisão
26/04/2025 20:46

Juntada de decisão
18/06/2023 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2023 09:59

Juntada de Certidão
11/06/2023 03:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/04/2023 23:59.
01/06/2023 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2023 00:51

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

DESPACHO/MANDADO Concedo a gratuidade da justiça à reclamante, ora recorrente.

Presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, notadamente a tempestividade e o preparo, recebo, nos efeitos devolutivo e suspensivo, o recurso inominado, uma vez que há, no presente caso, risco de dano irreparável ou de difícil reparação.

INTIME-SE a parte recorrida para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/95.

Após, REMETAM-SE os autos à competente Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Cumpra-se.

Breves/PA, data e horários registrados no sistema.

JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto respondendo pelo Juizado Especial de Breves
19/05/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/04/2023 10:45

Conclusos para decisão
25/04/2023 10:45

Cancelada a movimentação processual
01/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
01/04/2023 00:33

Publicado Intimação em 31/03/2023.
01/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
31/03/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:17

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
23/03/2023 11:43

Conclusos para julgamento
23/03/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/03/2023 15:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.
20/03/2023 16:40

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 15:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2023 15:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.
03/02/2023 15:13

Juntada de Informações
03/02/2023 15:12

Audiência Conciliação realizada para 02/02/2023 14:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.
02/02/2023 10:13

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 10:04

Juntada de Certidão
09/12/2022 04:49

Decorrido prazo de VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA em 05/12/2022 23:59.
09/12/2022 04:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/11/2022 23:59.
09/12/2022 01:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/12/2022 23:59.
25/11/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 16:46

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2022 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2022 17:35

Conclusos para decisão
14/11/2022 17:35

Audiência Conciliação designada para 02/02/2023 14:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.
14/11/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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