TJPA - 0802212-71.2023.8.14.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 11:31
Conclusos para julgamento
-
02/06/2025 09:01
Juntada de Petição de parecer
-
28/05/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 09:17
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 09:17
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 00:34
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS em 26/05/2025 23:59.
-
25/04/2025 00:29
Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
-
31/03/2025 00:03
Publicado Decisão em 31/03/2025.
-
29/03/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
-
28/03/2025 00:00
Intimação
DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.
II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
27/03/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 13:25
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
26/03/2025 10:22
Recebidos os autos
-
26/03/2025 10:22
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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