TJPA - 0003386-02.2013.8.14.0201

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIWAN SILVA DA SILVA

CPF *49.***.*79-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EVILASIO PINHEIRO DA SILVA

CPF *89.***.*25-00

JANETE PINHEIRO COSTA E SILVA

CPF *37.***.*05-34

PRISCILA CRISTINA FARIAS TRINDADE

ALEX MELO MARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2023 00:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/07/2023 11:14

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2023 11:13

    Transitado em Julgado em 22/06/2023

  • 10/07/2023 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 08:42

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 13:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/06/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2023 00:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2023 00:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 12:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/06/2023 11:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2023 11:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 11:11

    Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

  • 21/06/2023 09:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/06/2023 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 20:19

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/06/2023 20:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 15:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2023 18:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2023 18:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 20:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2023 20:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 20:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2023 20:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 20:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2023 20:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 20:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2023 20:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 17:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 17:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 17:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2023 17:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 19:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 19:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 20:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/06/2023 17:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2023 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2023 15:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2023 15:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 22:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 22:40

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 02/06/2023 09:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2023 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 14:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2023 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 12:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/05/2023 12:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 12:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/05/2023 12:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 23:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2023 23:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 23:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2023 23:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2023 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2023 21:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2023 21:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2023 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 00:23

    Publicado Intimação em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BELÉM 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Fórum Criminal de Belém, Térreo, Rua Tomázia Perdigão, 260, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Tel.: (91) 3205-2810 / 99902-1947(WhatsApp) / E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS O Exmo.

    Sr.

    CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA, Juiz de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, Estado do Pará, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, será levado a julgamento o REU: ERIWAN SILVA DA SILVA, filho de Janete Pinheiro Costa e Silva, residente em Conjunto Verdejantes I, quadra 03 - nº 46 , Águas Lindas, Belém -Pa, e estando o mesmo atualmente em lugar incerto e não sabido, e como não foi encontrado para ser intimado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, para que tome conhecimento de que foi designado o dia 22/06/2023 08:00, para a realização da Sessão do Tribunal do Júri, conforme despacho exarado nos autos de nº 0003386-02.2013.8.14.0201.

    Eu, MARIA NATALICE OLIVEIRA FELIPE, Servidor de Secretaria da 4ª Vara do Tribunal do Júri, digitei.

    Fórum Criminal de Belém/PA, 17 de maio de 2023.

    CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém

  • 19/05/2023 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 07:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 07:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 07:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 07:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 07:34

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 07:23

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 07:10

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 07:07

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 07:05

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 06:59

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 06:56

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 06:54

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 06:51

    Desentranhado o documento

  • 19/05/2023 06:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/05/2023 06:41

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 06:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 06:32

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 06:19

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 06:16

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 06:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 06:01

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2023 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2023 07:48

    Expedição de Edital.

  • 17/05/2023 23:33

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 23:25

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 20:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/04/2023 11:47

    Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

  • 05/04/2023 23:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 23:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 20:07

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 20:06

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 11:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/11/2022 10:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/10/2022 23:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/10/2022 22:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/10/2022 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 11:44

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 11:43

    Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

  • 14/10/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 07:50

    Expedição de Informações.

  • 07/10/2022 16:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/10/2022 16:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 12:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/10/2022 12:15

    Mandado devolvido cancelado

  • 07/10/2022 07:28

    Julgado procedente o pedido

  • 06/10/2022 16:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/10/2022 09:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 06/10/2022 12:30

    Juntada de Carta precatória

  • 06/10/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 21:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2022 21:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 20:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/10/2022 20:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 20:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2022 20:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 20:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2022 20:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 20:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/10/2022 20:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 20:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/10/2022 20:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2022 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2022 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2022 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2022 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2022 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2022 12:23

    Juntada de Mandado

  • 05/10/2022 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 10:54

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 20:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/10/2022 19:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2022 19:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/10/2022 02:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 08:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/09/2022 08:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2022 13:28

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2022 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 07:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 22:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/09/2022 22:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 10:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2022 10:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2022 01:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2022 01:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 16:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2022 16:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 19:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2022 19:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 11:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 09:41

    Juntada de Carta precatória

  • 29/08/2022 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 08:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 08:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 07:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/08/2022 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 10:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/06/2022 10:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/05/2022 14:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/05/2022 13:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2022 09:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 27/05/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 12:44

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 27/05/2022 12:23

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/05/2022 10:00 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 27/05/2022 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 08:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2022 08:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2022 18:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/05/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 18:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2022 18:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 14:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2022 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 11:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2022 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2022 16:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2022 16:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 16:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/05/2022 16:56

    Mandado devolvido cancelado

  • 09/05/2022 16:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/05/2022 16:52

    Mandado devolvido cancelado

  • 09/05/2022 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2022 16:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/05/2022 16:49

    Mandado devolvido cancelado

  • 09/05/2022 16:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/05/2022 16:46

    Mandado devolvido cancelado

  • 09/05/2022 09:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/05/2022 09:18

    Mandado devolvido cancelado

  • 09/05/2022 09:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/05/2022 09:17

    Mandado devolvido cancelado

  • 09/05/2022 09:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/05/2022 09:16

    Mandado devolvido cancelado

  • 09/05/2022 09:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/05/2022 09:15

    Mandado devolvido cancelado

  • 09/05/2022 09:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/05/2022 09:14

    Mandado devolvido cancelado

  • 09/05/2022 09:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/05/2022 09:13

    Mandado devolvido cancelado

  • 09/05/2022 09:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/05/2022 09:12

    Mandado devolvido cancelado

  • 09/05/2022 09:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/05/2022 09:11

    Mandado devolvido cancelado

  • 06/05/2022 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2022 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2022 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2022 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2022 12:36

    Juntada de Carta precatória

  • 06/05/2022 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 11:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/05/2022 11:22

    Mandado devolvido cancelado

  • 06/05/2022 11:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/05/2022 11:22

    Mandado devolvido cancelado

  • 06/05/2022 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 11:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/05/2022 11:21

    Mandado devolvido cancelado

  • 06/05/2022 11:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/05/2022 11:20

    Mandado devolvido cancelado

  • 06/05/2022 11:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/05/2022 11:20

    Mandado devolvido cancelado

  • 06/05/2022 11:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/05/2022 11:19

    Mandado devolvido cancelado

  • 06/05/2022 11:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/05/2022 11:18

    Mandado devolvido cancelado

  • 06/05/2022 11:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/05/2022 11:18

    Mandado devolvido cancelado

  • 06/05/2022 11:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/05/2022 11:17

    Mandado devolvido cancelado

  • 06/05/2022 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2021 17:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/05/2022 10:00 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 31/08/2021 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 15:51

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 20:18

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/06/2021 20:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 19:51

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00033860220138140201: - Justificativa: ART. 121, §2º, I C/C ART. 14, II E 70 DO CPB.

  • 17/06/2021 19:50

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00033860220138140201: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 3386 foi removido. - Observação inserida. - Ação Coletiva: N.

  • 17/06/2021 19:49

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte RAIMUNDO JAIME SALES DAS MERCES DELEGADO PC (7236448) do processo 00033860220138140201.Motivo: sem necessidade de cadastro neste campo

  • 16/04/2021 11:49

    DESIGNAR AUDIENCIA

  • 16/04/2021 11:49

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - citado

  • 26/06/2019 12:48

    DESIGNAR AUDIENCIA

  • 25/06/2019 12:31

    DESIGNAR AUDIENCIA

  • 25/06/2019 12:31

    DESIGNAR AUDIENCIA

  • 24/06/2019 10:27

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 12/02/2019 15:14

    DESIGNAR AUDIENCIA

  • 07/02/2019 09:14

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/02/2019 09:14

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/02/2019 11:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/02/2019 11:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/01/2019 10:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/01/2019 10:33

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 17/01/2019 10:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/01/2019 10:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/01/2019 10:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/01/2019 10:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/01/2019 10:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/11/2018 12:56

    Remessa - defensor

  • 23/11/2018 12:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/11/2018 12:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/11/2018 23:07

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 11/11/2018 23:07

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 11/11/2018 23:07

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 11/11/2018 23:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/10/2018 12:01

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI II, : CASSIA SIMONI BENTES XAVIER DE ALMEIDA

  • 05/10/2018 12:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 04/10/2018 11:41

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 04/10/2018 11:41

    Citação CITACAO

  • 04/10/2018 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/10/2018 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/10/2018 11:41

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/10/2018 11:35

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 03/10/2018 11:20

    AGUARDANDO MANDADO

  • 03/10/2018 11:20

    Remessa - Os Conjuntos Verdejantes, I, II, III, IV, bem como, as Invasões do Jardim Nova Vida, do Loteamento Nova Jerusalém e a do Olga Benário, do bairro de Águas Lindas e todo o bairro Castanheira, encontram-se localizados no Município de Belém. Conform

  • 03/10/2018 10:58

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 03/10/2018 10:58

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 03/10/2018 10:58

    Citação CITACAO

  • 03/10/2018 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/10/2018 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/10/2018 10:57

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 03/10/2018 10:56

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 03/10/2018 10:56

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 03/10/2018 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/10/2018 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/10/2018 10:20

    CONTRA-MANDADO - CONTRA-MANDADO

  • 03/10/2018 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2018 11:45

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/09/2018 11:45

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/09/2018 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2018 11:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/09/2018 08:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/09/2018 07:35

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 20/09/2018 10:21

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/09/2018 10:21

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/09/2018 13:24

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/09/2018 13:20

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/09/2018 13:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/09/2018 13:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/09/2018 07:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/09/2018 07:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/09/2018 07:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/09/2018 07:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/09/2018 14:48

    Remessa

  • 06/09/2018 14:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/09/2018 14:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/09/2018 13:04

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 03/09/2018 12:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/09/2018 12:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/09/2018 12:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/08/2018 12:50

    Remessa - DEF. PÚBLICA

  • 29/08/2018 12:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/08/2018 12:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/05/2018 22:30

    ENVIO DE ATUALIZACAO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE ATUALIZACAO DE MANDADO AO BNMP

  • 25/05/2018 12:47

    MANDADO REVOGADO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/6066-18 para Revogado.

  • 15/05/2018 11:23

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 03/05/2018 13:46

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 24/04/2018 08:39

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 23/04/2018 22:30

    ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP

  • 23/04/2018 13:00

    REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 23/04/2018 12:06

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 23/04/2018 12:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/04/2018 12:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/02/2018 11:47

    OUTROS

  • 15/02/2018 12:18

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/02/2018 12:18

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/02/2018 13:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/02/2018 13:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/01/2018 12:42

    OUTROS

  • 25/01/2018 09:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/01/2018 09:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2018 09:50

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/12/2017 09:19

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/12/2017 08:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2017 08:52

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/12/2017 12:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/12/2017 12:46

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 18/05/2017 12:59

    PROVIDENCIAR EDITAIS

  • 18/05/2017 10:54

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/05/2017 10:54

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/05/2017 11:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2017 11:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/05/2017 09:15

    OUTROS

  • 12/05/2017 10:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/05/2017 10:48

    CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

  • 12/05/2017 10:40

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 12/05/2017 10:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/05/2017 10:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/05/2017 20:07

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 09/05/2017 20:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2017 20:07

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 09/05/2017 20:07

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 17/04/2017 11:16

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : MARILUZE MELO MOUTINHO

  • 17/04/2017 11:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/04/2017 12:27

    AGUARDANDO MANDADO

  • 11/04/2017 12:16

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 11/04/2017 12:16

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 11/04/2017 12:16

    Citação CITACAO

  • 11/04/2017 12:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/04/2017 12:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/03/2017 14:18

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 30/03/2017 12:08

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 30/03/2017 12:08

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 25/01/2017 13:03

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 25/01/2017 13:03

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Região Comarca (Distribuição) ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL, da Vara 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI para Vara 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM, da Secretaria S

  • 25/01/2017 13:03

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Região Comarca (Distribuição) ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL, da Vara 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI para Vara 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM, da Secretaria S

  • 24/01/2017 09:58

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 23/01/2017 12:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/01/2017 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/03/2015 10:44

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 16/03/2015 10:44

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 15/09/2014 11:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/09/2014 11:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/09/2014 11:39

    Denúncia - Denúncia

  • 15/09/2014 10:52

    CONCLUSOS

  • 12/09/2014 11:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/12/2013 11:49

    OUTROS

  • 12/12/2013 10:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/12/2013 10:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/12/2013 10:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/10/2013 09:39

    Remessa

  • 07/10/2013 09:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/10/2013 09:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/08/2013 09:06

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/08/2013 16:10

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 20/08/2013 16:08

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 13/06/2013 11:25

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 13/06/2013 11:25

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: JACKSON JOSE SODRE FERRAZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2013

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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