15/08/2023 16:18

Arquivado Definitivamente
15/08/2023 16:12

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:56

Decorrido prazo de CARLISSON ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 09:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/07/2023 00:06

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:06

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav.

Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICAL PROCESSO Nº: 0806542-12.2022.8.14.0051 EXEQUENTE: A SARAIVA SOUZA - ME - ME ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE: DR(A).

LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO, MURILO REIS SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO REIS SENA, AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA, FABIOLA CUNHA SILVA EXECUTADO(A): CARLISSON ALEXANDRE SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) DO(A) EXECUTADO(A): DR(A).

HAILTON SANTOS OLIVEIRA SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por A SARAIVA SOUZA - ME - ME em desfavor de CARLISSON ALEXANDRE SANTOS DA SILVA.

Em petição acostada ao ID 96664502, a exequente requereu a desistência da ação.

Ressalto que o ENUNCIADO 90 do FONAJE reza que a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito.

Ante o exposto, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO para que produza seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do parágrafo único do art. 200 do CPC.

Em consequência, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios nos termos previstos nos art. 54 e 55 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquive-se.

GÉRSON MARRA GOMES Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE)
17/07/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:56

Extinto o processo por desistência
12/07/2023 11:32

Conclusos para julgamento
12/07/2023 11:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/07/2023 00:49

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 08:09

Conclusos para decisão
24/05/2023 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 08:54

Conclusos para decisão
23/05/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 03:09

Publicado Intimação em 18/05/2023.
19/05/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav.

Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] AUTOS DA AÇAO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº: 0806542-12.2022.8.14.0051 EXEQUENTE: A SARAIVA SOUZA - ME - ME ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE: DR(A).

LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO, MURILO REIS SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO REIS SENA, AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA, FABIOLA CUNHA SILVA EXECUTADO(A): CARLISSON ALEXANDRE SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) DO(A) /EXECUTADO(A): DR(A).

HAILTON SANTOS OLIVEIRA DECISÃO O executado, em petição acostada ao ID 87275103, apresentou EMBARGOS À EXECUÇÃO.

A fim de garantir o princípio do contraditório, o CPC possibilita, ao devedor, após o ajuizamento da execução pelo credor, o direito do opor embargos à execução para se defender, no prazo de 15 dias, independentemente de pagamento de caução, oferecimento de depósito ou penhora (art. 914 e 915 do CPC).

Entretanto, em sede de Juizados Especiais, é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial, conforme dispõe o ENUNCIADO 117 DO FONAJE.

Observo que o executado não garantiu o Juízo, portanto, DEIXO de apreciar os presentes embargos.

Dando prosseguimento a execução, DETERMINO a intimação da exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, podendo requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do presente feito.

Oportunamente, retornem os autos conclusos.

FELIPPE JOSÉ SILVA FERREIRA Juiz de Direito Respondendo pela Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE)
16/05/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 17:41

Juntada de Petição de certidão
07/03/2023 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 08:31

Conclusos para decisão
19/02/2023 00:35

Decorrido prazo de VALDIRENE FARIAS DA SILVA LAUANDE em 15/02/2023 23:59.
31/01/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 10:16

Expedição de Mandado.
29/09/2022 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 10:37

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 14:04

Conclusos para decisão
16/09/2022 14:03

Expedição de Certidão.
14/09/2022 06:09

Decorrido prazo de CARLISSON ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 05/09/2022 23:59.
14/09/2022 06:09

Juntada de identificação de ar
05/08/2022 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 06:09

Juntada de identificação de ar
07/06/2022 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 13:56

Conclusos para decisão
02/06/2022 13:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
02/06/2022 13:55

Expedição de Decisão.
31/05/2022 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800992-51.2023.8.14.0067

Banco Gmac S.A.

Valdir Valente Vieira

Advogado: Mayllon Vieira Campos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/05/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0801149-63.2022.8.14.0033

Elizabeth Pires Carvalho

Banco Pan S/A.

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/09/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0837725-90.2023.8.14.0301

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Marcos Vinicius Melo Andre

Advogado: Kethelen Fabricia da Silva Miranda

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/04/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0008605-09.2019.8.14.0064

Domingas Tavares Nunes

Elson Nunes da Costa

Advogado: Sara Gisele Melo de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/10/2019 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0814412-03.2023.8.14.0301

Ae Comercio Varejista de Alimentos e Beb...

Reale Empreendimentos e Comercio LTDA

Advogado: Tiago Conduru da Ponte

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/03/2023 17:34

Exibir Processo