18/09/2025 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.
18/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
15/09/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 11:23

Juntada de despacho
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10219/)
13/12/2019 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/12/2019 11:41

Juntada de Certidão
04/12/2019 00:41

Decorrido prazo de SILVIA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA em 03/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2019 09:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 09:41

Juntada de ato ordinatório
06/11/2019 11:03

Juntada de Petição de apelação
10/10/2019 00:25

Decorrido prazo de SILVIA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA em 09/10/2019 23:59:59.
19/09/2019 12:09

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 10:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2019 11:54

Concedida em parte a Segurança a SILVIA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: *01.***.*72-15 (IMPETRANTE).
26/10/2018 11:59

Conclusos para julgamento
26/10/2018 11:59

Movimento Processual Retificado
11/09/2018 14:48

Conclusos para decisão
17/08/2018 00:23

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM em 16/08/2018 23:59:59.
11/08/2018 00:09

Decorrido prazo de SILVIA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA em 10/08/2018 23:59:59.
07/08/2018 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/08/2018 23:59:59.
07/08/2018 00:13

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM em 06/08/2018 23:59:59.
07/08/2018 00:13

Decorrido prazo de SILVIA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA em 06/08/2018 23:59:59.
07/08/2018 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/08/2018 23:59:59.
30/07/2018 11:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/07/2018 11:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/07/2018 11:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
25/07/2018 09:18

Juntada de Certidão
20/07/2018 11:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
20/07/2018 11:38

Expedição de Outros documentos.
20/07/2018 11:38

Expedição de Outros documentos.
05/07/2018 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2018 09:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 11:05

Conclusos para despacho
04/07/2018 11:05

Movimento Processual Retificado
14/05/2018 11:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/03/2018 23:59:59.
14/05/2018 06:39

Decorrido prazo de SILVIA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA em 22/02/2018 23:59:59.
19/02/2018 09:43

Conclusos para decisão
19/02/2018 09:43

Movimento Processual Retificado
19/02/2018 09:39

Conclusos para despacho
19/02/2018 09:39

Movimento Processual Retificado
16/02/2018 14:43

Conclusos para decisão
16/01/2018 09:46

Juntada de Petição de parecer
16/01/2018 09:45

Juntada de Petição de parecer
16/01/2018 09:45

Juntada de Petição de parecer
11/01/2018 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2018 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2017 14:18

Declarada incompetência
28/11/2017 08:47

Conclusos para decisão
19/09/2017 00:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2017 23:59:59.
14/09/2017 10:19

Juntada de Petição de parecer
06/09/2017 09:29

Expedição de Outros documentos.
05/04/2017 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2017 15:53

Juntada de Petição de petição
18/02/2017 00:06

Decorrido prazo de SILVIA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA em 13/02/2017 23:59:59.
12/12/2016 12:14

Juntada de Petição de petição
10/12/2016 00:01

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM em 09/12/2016 23:59:59.
06/12/2016 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2016 11:41

Expedição de Mandado.
24/11/2016 11:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2016 14:08

Não Concedida a Medida Liminar
06/10/2016 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2018

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032052-72.2011.8.14.0301

Juizo de Direito da 3ª Vara de Fazenda D...

Edna Maria Tavares e Silva

Advogado: Ligia Chiari Lima Mendes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/03/2016 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0032052-72.2011.8.14.0301

Edna Maria Tavares e Silva

Estado do para

Advogado: Ana Carolina Pantoja Alves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/09/2011 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0001836-36.2008.8.14.0301

Giselle Pantoja de Melo

Reitor e Presidente do Conselho Universi...

Advogado: Alda Nascimento Costa Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/09/2022 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0806270-18.2022.8.14.0051

Claudenira Oliveira Silva

Manoel Sales Silva

Advogado: Jacirene Maria Facanha da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/05/2022 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0855297-93.2022.8.14.0301

Augusto Antonio Lisboa Caldas

Advogado: Jennings Lobato de Brito

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/07/2022 01:43

Exibir Processo