27/03/2025 21:15

Decorrido prazo de SAMANTA ARIELY DE SOUSA FERNANDES em 13/03/2025 23:59.
27/03/2025 21:15

Decorrido prazo de HORACIO FARIAS COELHO NETO em 13/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:56

Apensado ao processo 0820001-05.2025.8.14.0301
17/03/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:54

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
08/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
06/03/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0835482-76.2023.8.14.0301 AUTOR: SAMANTA ARIELY DE SOUSA FERNANDES, HORACIO FARIAS COELHO NETO REU: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO - EXEQUENTE Considerando o teor da Certidão de ID 137998197, sobre a existência de saldo remanescente decorrentes de juros e correção monetária, e a inviabilidade do sistema para expedir alvará deste valor de forma bipartida entre as partes, sem gerar novo saldo remanescente, passo a INTIMAR OS(AS) EXEQUENTES para se manifestar, indicando apenas um dos exequentes e seus respectivos dados bancários para o recebimento do valor excedente de R$ 106,06 (cento e seis reais e seis centavos), no prazo máximo de 05 (cinco) dias, sob pena de certificação de ausência de manifestação e repasse ao Fundo de Reaparelhamento do TJE/PA.

Belém, 27 de fevereiro de 2025 ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - Analista Judiciário
28/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
07/02/2025 20:40

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 03/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:51

Transitado em Julgado em 03/02/2025
23/12/2024 01:59

Publicado Intimação em 19/12/2024.
23/12/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
18/12/2024 10:08

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0835482-76.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: SAMANTA ARIELY DE SOUSA FERNANDES Endereço: Rua Silva Rosado, 317, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66070-510 Nome: HORACIO FARIAS COELHO NETO Endereço: Rua Silva Rosado, 317, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66070-510 RECLAMADO: Nome: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES Endereço: Avenida Paulista, 453, 14 andar, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01311-000 SENTENÇA Trata-se de embargos à execução interpostos por TAP – TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES.

Aduz a embargante ter a exequente desconsiderado a quantia de R$ 2.762,20, reembolsada mediante crédito no cartão de crédito, de modo que o montante a ser pago é R$ 16.029,53 e não a quantia de R$ 19.918,80 requerida em cumprimento de sentença.

A sentença de mérito é clara ao determinar: “a) CONDENAR a parte ré em DANOS MATERIAIS para os autores em conjunto no valor de R$ 5.271,75 (cinco mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos) devidamente corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação até o efetivo pagamento; b) CONDENAR a parte ré em DANOS MORAIS para cada autor no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) devidamente corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês a partir da data desta sentença.”.

Não há, portanto, qualquer menção quanto a valor reembolsado, de modo que não há erro no cálculo apresentado nos ids 121302940 e 121302941 passível de correção.

Ante o exposto, recebo os embargos à execução porque tempestivos e julgo-os improcedentes.

Intimem-se.

Após, expeça-se o alvará em favor dos exequentes, observadas as formalidades legais.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
17/12/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:28

Julgada improcedente a impugnação à execução de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (REU)
20/09/2024 12:35

Conclusos para julgamento
20/09/2024 09:04

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:26

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2024 20:29

Conclusos para decisão
28/07/2024 20:28

Juntada de Petição de certidão
25/07/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:53

Juntada de intimação de pauta
06/09/2023 00:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/09/2023 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 07:43

Decorrido prazo de SAMANTA ARIELY DE SOUSA FERNANDES em 29/08/2023 23:59.
31/08/2023 09:43

Conclusos para decisão
31/08/2023 08:55

Juntada de Petição de certidão
30/08/2023 23:18

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2023 04:36

Decorrido prazo de HORACIO FARIAS COELHO NETO em 29/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.
26/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
23/08/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 01:13

Publicado Sentença em 11/08/2023.
11/08/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 18:55

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 08/08/2023 23:59.
10/08/2023 18:55

Decorrido prazo de SAMANTA ARIELY DE SOUSA FERNANDES em 04/08/2023 23:59.
10/08/2023 18:54

Decorrido prazo de HORACIO FARIAS COELHO NETO em 04/08/2023 23:59.
10/08/2023 18:54

Decorrido prazo de HORACIO FARIAS COELHO NETO em 02/08/2023 23:59.
10/08/2023 18:54

Decorrido prazo de SAMANTA ARIELY DE SOUSA FERNANDES em 02/08/2023 23:59.
10/08/2023 09:17

Decorrido prazo de HORACIO FARIAS COELHO NETO em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2023 03:45

Decorrido prazo de SAMANTA ARIELY DE SOUSA FERNANDES em 03/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:19

Conclusos para julgamento
01/08/2023 00:18

Juntada de Petição de certidão
31/07/2023 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.
29/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
27/07/2023 06:08

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 06:08

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 02:08

Publicado Sentença em 21/07/2023.
21/07/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:02

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2023 04:18

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:15

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 18/05/2023 23:59.
20/06/2023 09:14

Conclusos para julgamento
20/06/2023 08:01

Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2023 12:27

Audiência Una realizada para 19/06/2023 08:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/06/2023 22:01

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.
14/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
10/05/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:06

Audiência Una redesignada para 19/06/2023 08:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/05/2023 06:37

Juntada de identificação de ar
02/05/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 22:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2023 22:12

Audiência Una designada para 25/10/2023 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/04/2023 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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