TJPA - 0835482-76.2023.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Angelica Adbulmassih Olegario da 2ª Trpje Civel e Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ: 33.136.896/0001-90

Advogados

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB: 22772/BA

CPF *92.***.*44-34

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB: 70284/BA

CPF *58.***.*20-66

TAUAN COSTA OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB: 34290/BA

CPF *20.***.*03-75

Polo Passivo

Partes

SAMANTA ARIELY DE SOUSA FERNANDES

CPF *11.***.*37-83

HORACIO FARIAS COELHO NETO

CPF *85.***.*59-20

Advogados

HORACIO FARIAS COELHO NETO

OAB: 20878/PA

CPF *85.***.*59-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 09:53

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 25/07/2024 09:53

    Transitado em Julgado em 24/07/2024

  • 24/07/2024 00:17

    Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2024 00:16

    Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 00:16

    Decorrido prazo de SAMANTA ARIELY FERNANDES COELHO em 22/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 00:16

    Decorrido prazo de HORACIO FARIAS COELHO NETO em 22/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 00:10

    Publicado Intimação em 02/07/2024.

  • 02/07/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 28 de junho de 2024. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 28/06/2024 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 23:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 15:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/06/2024 12:28

    Juntada de Petição de carta

  • 25/06/2024 14:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/05/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 12:38

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 27/05/2024 08:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/05/2024 02:16

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 04/03/2024 11:07

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 00:22

    Decorrido prazo de HORACIO FARIAS COELHO NETO em 08/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 00:22

    Decorrido prazo de SAMANTA ARIELY FERNANDES COELHO em 08/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 00:21

    Decorrido prazo de SAMANTA ARIELY FERNANDES COELHO em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 00:12

    Decorrido prazo de HORACIO FARIAS COELHO NETO em 01/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 00:24

    Decorrido prazo de SAMANTA ARIELY FERNANDES COELHO em 31/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 00:24

    Decorrido prazo de HORACIO FARIAS COELHO NETO em 31/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 00:24

    Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 31/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 00:23

    Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 30/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 00:13

    Decorrido prazo de SAMANTA ARIELY FERNANDES COELHO em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 00:13

    Decorrido prazo de HORACIO FARIAS COELHO NETO em 29/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 00:03

    Publicado Intimação em 24/01/2024.

  • 24/01/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 23/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

    CEP: 66.063-060.

    Fone: (91) 3259-6777.

    CARTA DE INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 22 de janeiro de 2024. ______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 22/01/2024 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 08:23

    Expedição de Carta.

  • 06/12/2023 13:00

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 05/12/2023 15:44

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/12/2023 00:19

    Publicado Intimação em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 01/12/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 14:05

    Expedição de Carta.

  • 30/11/2023 15:57

    Não conhecido o recurso de Recurso inominado de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (RECORRENTE)

  • 23/11/2023 14:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/10/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 18:31

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 19/10/2023 12:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/09/2023 00:58

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 00:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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