15/09/2025 04:14

Decorrido prazo de ALUESTE ALUMINIOS LTDA em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 10:46

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2025 23:59.
24/08/2025 01:34

Publicado Intimação em 22/08/2025.
24/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
23/08/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 10:04

Conclusos para decisão
18/06/2025 10:03

Evoluída a classe de (Mandado de Segurança) para (Cumprimento de sentença)
12/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 30/05/2025.
07/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
28/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:29

Juntada de despacho
22/10/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:42

Juntada de Petição de termo de ciência
05/10/2024 04:00

Decorrido prazo de ALUESTE ALUMINIOS LTDA em 26/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:58

Decorrido prazo de ALUESTE ALUMINIOS LTDA em 18/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 28/08/2024.
29/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
26/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:10

Julgado procedente o pedido
25/07/2023 08:32

Conclusos para julgamento
20/07/2023 14:52

Decorrido prazo de CHEFE DO POSTO FISCAL CECOMT SERRA DO CACHIMBO em 13/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:51

Decorrido prazo de CHEFE DO POSTO FISCAL CECOMT SERRA DO CACHIMBO em 13/06/2023 23:59.
19/07/2023 09:55

Decorrido prazo de ALUESTE ALUMINIOS LTDA em 05/06/2023 23:59.
19/07/2023 09:55

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ - SEFA em 05/06/2023 23:59.
19/07/2023 09:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
19/07/2023 09:31

Juntada de
19/07/2023 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/05/2023 23:59.
19/07/2023 03:06

Decorrido prazo de ALUESTE ALUMINIOS LTDA em 01/06/2023 23:59.
05/06/2023 08:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
05/06/2023 08:18

Expedição de Certidão.
02/06/2023 22:58

Juntada de Petição de parecer
26/05/2023 13:33

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2023 01:45

Publicado Decisão em 15/05/2023.
14/05/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
12/05/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 10:27

Conclusos para decisão
12/05/2023 10:27

Expedição de Certidão.
12/05/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:25

Expedição de Certidão.
12/05/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 11:54

Expedição de Mandado.
11/05/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:54

Concedida a Medida Liminar
09/05/2023 08:44

Conclusos para decisão
09/05/2023 08:44

Expedição de Certidão.
06/05/2023 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2023 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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