26/02/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 11:48

Transitado em Julgado em 11/02/2025
14/02/2025 03:54

Decorrido prazo de ARIOSMAR NERIS em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 03:54

Decorrido prazo de MADEBALL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 02:40

Publicado Intimação em 21/01/2025.
26/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapú Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: [email protected] PJe: 0000832-39.2012.8.14.0069 SENTENÇA

I- RELATÓRIO Trata-se ação de reintegração de posse de coisa móvel, ajuizada por BANCO VOLKSWAGEN S/A em face de MADEBALL INDUSTRIA E COMERCIA LTDA, todas as partes já qualificadas nos autos.

Antes mesmo da citação integral dos sócios da parte requerida, a parte requerente pleiteou pela desistência da ação no ID nº. 104668285. É o breve relato.

Decido.

II- FUNDAMENTAÇÃO Sabe-se que antes da angularização processual a desistência do feito prescinde da anuência da parte requerida, conforme levante jurisprudencial massivo sobre o assunto.

No presente caso, tenho que a parte requerida não foi devidamente citada, logo, não há necessidade de anuência pelo requerido quanto ao pedido de desistência formulado pelo autor.

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, em atenção ao art. 200, parágrafo único, do CPC, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA do presente feito e o DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII do CPC e consequentemente revogo os efeitos da tutela anteriormente deferida.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Intimem-se as partes via DJE, acerca desta decisão, atentando-se para que as publicações sejam realizadas conforme a petição de ID 104668285.

Com as formalidades legais, arquive-se os autos com as cautelas de praxe.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

P.R.I.C.

Anapú - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO Juiz de Direito Titular da Vara Única desta Comarca de Anapú documento assinado digitalmente
08/01/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 18:19

Extinto o processo por desistência
29/01/2024 11:38

Conclusos para julgamento
15/12/2023 03:58

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN SA em 14/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:40

Decorrido prazo de MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:40

Decorrido prazo de STENIA RAQUEL ALVES DE MELO em 07/12/2023 23:59.
21/11/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 01:31

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 01:31

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000832-39.2012.8.14.0069 AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN SA REU: MADEBALL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 93, XIV, da CF/88, art. 218, §3º, do CPC, corroborado pelo Provimento 006/2009-CJCI (art. 1º, § 2º, VI) c/c Provimento nº 006/2006-CJRMB, INTIME-SE o Requerente para apresentar endereço atualizado, realizar os requerimentos pertinentes, em virtude da não intimação, conforme certidão retro, no prazo de 15 (quinze) dias.

Anapu, 14 de novembro de 2023 ROSIANE COSTA ARAUJO Auxiliar Judiciário Secretaria Judicial da Vara Única de Anapu Assino de ordem do Excelentíssimo (a) Juiz (a), em observância ao disposto no inciso VI, §2º, do artigo 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI
14/11/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 23:21

Juntada de Petição de diligência
26/10/2023 23:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2023 09:46

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN SA em 22/05/2023 23:59.
19/07/2023 09:46

Decorrido prazo de MADEBALL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 01:07

Publicado Intimação em 15/05/2023.
15/05/2023 01:07

Publicado Intimação em 15/05/2023.
14/05/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
14/05/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099 E-mail: [email protected]] PROCESSO Nº 0000832-39.2012.8.14.0069 AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN SA REU: MADEBALL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Os autos foram migrados para o Sistema PJE, onde passarão a tramitar eletronicamente com os dados da autuação de origem.

Ficam INTIMADAS as partes, portanto, a arguirem eventuais inconsistências relativas aos documentos digitalizados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Portaria Conjunta nº 001- GP/VP, que dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará.

Na mesma oportunidade, ficam, ainda, INTIMADAS, para, no prazo de 30 dias, retirar dos autos físicos documentos de seu interesse, cientes de que deverão mantê-los sob sua guarda até o trânsito em julgado da sentença terminativa e/ou o decurso do prazo da ação rescisória de que trata o art. 966 e ss do CPC, nos termos do art. 54, inciso IV c/c art. 60, §1º, da Portaria Conjunta nº 001- GP/VP.

Anapu, 11 de maio de 2023 LINDALBERTO DE JESUS ANTEIRO Auxiliar Judiciário Vara Única de Anapu
11/05/2023 11:03

Expedição de Mandado.
11/05/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 10:57

Expedição de Mandado.
11/05/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 15:00

Processo migrado do sistema Libra
23/07/2021 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 16:33

OUTROS
07/02/2020 18:03

OUTROS
11/09/2019 16:30

OUTROS
08/07/2019 14:57

OUTROS
08/07/2019 14:17

OUTROS
26/03/2019 15:35

OUTROS
28/02/2019 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/02/2019 12:19

À UNAJ
06/12/2018 09:57

OUTROS
29/11/2018 12:24

OUTROS
12/06/2018 08:42

OUTROS
03/05/2018 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/05/2018 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/05/2018 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/05/2018 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/05/2018 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/05/2018 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/05/2018 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/05/2018 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/05/2018 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/10/2017 18:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3504-37
10/10/2017 18:15

Remessa
10/10/2017 18:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/10/2017 18:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/09/2017 14:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
25/09/2017 17:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2017 17:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/09/2017 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/09/2017 17:50

À UNAJ
20/09/2017 16:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00008323920128140069: - Valor de causa alterado de 134034.68 para 314101.5. - Justificativa: AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE COISA MÓVEL, ATRAVÉS DE MEDIDA LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE "INA
04/08/2017 10:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/08/2017 10:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
03/08/2017 08:26

À UNAJ
08/06/2017 13:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/06/2017 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/06/2017 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/10/2016 12:45

CONCLUSOS
18/11/2015 14:07

CONCLUSOS
04/11/2015 14:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/11/2015 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/11/2015 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/11/2015 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/09/2015 16:52

Remessa
30/09/2015 16:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2015 16:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/09/2015 11:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
29/09/2015 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/09/2015 13:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/09/2015 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2015 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/04/2015 08:37

CONCLUSOS
17/11/2014 12:35

Remessa - REQUERENDO QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO REÚ.
17/11/2014 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/11/2014 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/11/2014 10:26

Remessa - AR DEVOLVIDO REF. A MANDADO DE INTIMAÇÃO.
14/11/2014 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/11/2014 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/11/2014 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/11/2014 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/11/2014 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/11/2014 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/11/2014 15:50

Remessa - REQUERENDO QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO RÉU.
04/11/2014 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/11/2014 15:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/10/2014 09:03

AGUARD. RETORNO DE AR
01/10/2014 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2014 11:39

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
01/10/2014 11:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/10/2014 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2014 11:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/10/2014 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2014 09:10

AGUARDANDO MANDADO
22/09/2014 17:21

AGUARDANDO MANDADO
17/09/2014 18:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2014 18:22

Mero expediente - Mero expediente
17/09/2014 18:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/09/2014 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/08/2014 12:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/08/2014 12:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
29/08/2014 12:09

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: PACAJÁ para Comarca: ANAPU, da Vara: VARA UNICA DE PACAJA para Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA para Secr
24/02/2014 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/02/2014 14:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/02/2014 14:10

REMESSA A OUTRA COMARCA
11/10/2013 14:07

CONCLUSOS
12/09/2013 10:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO
18/07/2013 11:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/07/2013 09:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/07/2013 09:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/07/2013 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/07/2013 09:24

CERTIDAO - CERTIDAO
08/07/2013 09:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/04/2013 09:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/04/2013 11:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MAX LUYDYH DE ANDRADE DOS SANTOS para : RAFAEL BENEVIDES DE SOUZA
04/04/2013 11:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LENILSON SOUZA LIMA para : MAX LUYDYH DE ANDRADE DOS SANTOS
04/04/2013 11:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RAFAEL BENEVIDES DE SOUZA para : LENILSON SOUZA LIMA
04/04/2013 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PACAJÁ, : RAFAEL BENEVIDES DE SOUZA
26/03/2013 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2013 11:17

REINTEGRACAO DE POSSE - REINTEGRACAO DE POSSE
01/03/2013 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/03/2013 12:12

Liminar - Liminar
01/03/2013 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2013 14:06

AGUARDADANDO DESPACHO
04/02/2013 10:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO
31/01/2013 08:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/01/2013 13:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/01/2013 12:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/01/2013 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/01/2013 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/01/2013 11:32

Remessa - PETIÇÃO REQUERENDO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
09/01/2013 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/01/2013 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/12/2012 10:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/11/2012 13:58

Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
30/11/2012 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2012 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/11/2012 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/11/2012 14:11

A SECRETARIA
27/11/2012 16:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/11/2012 13:25

Remessa - REQUERENDO A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO VEICULO.
08/11/2012 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/11/2012 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/10/2012 11:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/10/2012 10:51

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00008323920128140069.
28/08/2012 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/08/2012 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/08/2012 08:07

VINCULAÇÃO - Petição da Drª Adriana Castro, requer suspensão do processo até dia 01/04/2013.
27/08/2012 08:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 52213 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*02-30
13/08/2012 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/08/2012 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/08/2012 10:04

VINCULAÇÃO - Petição da Drª, Adriana de Oliveira, apresentando comprovante de pagamento.
03/08/2012 22:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 52213 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*02-70
26/06/2012 07:20

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 69001 - Vara Unica de Pacaja . Usuario: 591366182

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2014

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Processo nº 0800393-15.2023.8.14.0067

Edgar Leite

Advogado: Isaac Willians Medeiros

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/02/2023 09:41

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