TJPA - 0843143-09.2023.8.14.0301

1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EVERSON JONATAS DA SILVA LINO

CPF *08.***.*06-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

CNPJ: 31.250.171/0001-00

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA

CPF *74.***.*98-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 01:19

    Decorrido prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 22/10/2024 23:59.

  • 25/10/2024 19:13

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 19:12

    Transitado em Julgado em 22/10/2024

  • 19/10/2024 04:40

    Decorrido prazo de CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 15/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 04:40

    Decorrido prazo de MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 04:40

    Decorrido prazo de EVERSON JONATAS DA SILVA LINO em 15/10/2024 23:59.

  • 25/09/2024 08:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/09/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 12:36

    Julgado procedente o pedido

  • 01/02/2024 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 19:22

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 02:36

    Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

  • 08/12/2023 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB,como ato de expediente e em obediência a Decisão Judicial de ID. 98859845, .5, fica intimado o Administrador Judicial para apresentação do parecer, dentro do prazo legal.

    Belém,6 de dezembro de 2023 ISMAEL FREIRES DE SOUSA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

  • 06/12/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 17:34

    Entrega de Documento

  • 30/11/2023 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 01:34

    Publicado Intimação em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à DECISÃO ID 98859845, item 04, INTIMO o autor, por meio de seu (sua) advogado (a), para se manifestar em 5 dias, em réplica.

    Belém/PA, 22 de novembro de 2023.

    WALQUIRIA DE MENEZES NASCIMENTO Coordenadora do Núcleo da Movimentação

  • 22/11/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 10:36

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 01:38

    Publicado Decisão em 21/08/2023.

  • 19/08/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Concurso de Credores] PROCESSO Nº:0843143-09.2023.8.14.0301 REQUERENTE: EVERSON JONATAS DA SILVA LINO REQUERIDO: Nome: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 842, Nova Olinda, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-000 DECISÃO Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO interposta em face da Recuperação Judicial/Falência.

    Determino o seguinte: 1.

    Certifique-se se a presente Habilitação/Impugnação de Crédito é TEMPESTIVA ou RETARDATÁRIA, conforme prazo estipulado no art. 8º da Lei nº 11.101/05. 2.

    Das custas processuais. 2.1.

    Sendo TEMPESTIVA, fica desde já decretada a ISENÇÃO do recolhimento das custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), prosseguindo-se a tramitação processual no item 3; ou 2.2.

    Sendo RETARDATÁRIA, haverá incidência de custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/20152015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), no entanto, por economia processual, DEFIRO desde já os benefícios da assistência judiciária gratuita e determino o cumprimento dos itens sucessivos desta. 3.

    Fica intimada, com a publicação do presente despacho, a parte contrária para se manifestar, em 5 dias (art. 12 Lei nº 11.101/05). 4.

    Após, manifeste-se em réplica o(a) requerente, em 5 dias. 5.

    E, após, colha-se o parecer do Administrador Judicial (§ único do dispositivo supramencionado).

    E, finalmente, venham-me conclusos para JULGAMENTO.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Belém, (data constante na assinatura digital).

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

  • 17/08/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 12:01

    Concedida a gratuidade da justiça a EVERSON JONATAS DA SILVA LINO - CPF: *08.***.*06-50 (REQUERENTE).

  • 19/07/2023 04:01

    Decorrido prazo de EVERSON JONATAS DA SILVA LINO em 02/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 04:01

    Decorrido prazo de EVERSON JONATAS DA SILVA LINO em 02/06/2023 23:59.

  • 13/05/2023 02:54

    Publicado Decisão em 12/05/2023.

  • 13/05/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    Vistos.

    Conforme pode se observar, trata-se de pedido de Habilitação de Crédito interposto junto à Recuperação Judicial, processo nº. 0825116-46.2021.8.14.0301, que tramita perante a 13ª VC.

    Redistribua-se àquele juízo.

    Int.

    Belém, 8 de maio de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

  • 10/05/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 10:53

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 10/05/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 13:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001811-49.2019.8.14.0006

Francisco Carlos Fernandes de Macedo

Advogado: Evando Jose Guimaraes Martins

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/02/2019 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0045160-66.2014.8.14.0301

Marcos Piteira Barradas

Estado do para

Advogado: Maria Elisa Bessa de Castro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/09/2014 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0003008-82.2018.8.14.0003

Ministerio Publico do Estado do para Mpp...

Otavio Carvalho Picanco

Advogado: Elem Fabricia Sarmento de Santana

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/04/2018 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0001883-27.2019.8.14.0009

Ministerio Publico do Estado do para - M...

Mariel Coelho da Conceicao Maciel

Advogado: Ana Carolhine Ferreira Alves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/02/2019 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0001961-57.2015.8.14.0301

Adriano Damasceno Coelho

Cic Companhia Industrial de Construcoes

Advogado: Daniel Lacerda Farias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/01/2015 13:21

Exibir Processo