11/07/2025 10:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA GIORDANA em 27/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA GIORDANA em 27/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/06/2025 23:59.
30/06/2025 06:43

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 06:42

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado
12/06/2025 07:05

Audiência de Una do dia 24/10/2023 09:00 cancelada.
11/06/2025 15:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/06/2025 15:12

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana, nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0843562-29.2023.8.14.0301 SENTENÇA/MANDADO Vistos, etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Após o início da fase de cumprimento de sentença, verifica-se que a parte exequente postou petição no ID 137498241 concordando expressamente com o cumprimento da obrigação de pagar, tendo ao final requerido o levantamento dos valores mediante a expedição de alvará.

Conforme se verifica do extrato atualizado da subconta judicial vinculada ao processo (ID 142666242), o valor referente à obrigação de pagar foi devidamente depositado pela parte devedora, já tendo a parte credora, inclusive, feito o respectivo levantamento mediante expedição de alvará em nome de sua advogada que tem poderes para receber.

Diante do exposto, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, caput, do Código de Processo Civil l, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO.

Encaminhem-se os autos a UNAJ para que certifique a existência ou não de custas processuais pendentes de pagamento.

Em caso positivo, a secretaria para promover o arquivamento definitivo deste processo e aguardar a instauração do PAC, nos termos do §2º do art. 46 da Lei nº. 8.328/15, regulamentado pelo §2º do art. 2º da Resolução nº. 20/2021-TJPA.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Servirá a presente decisão como mandado, nos termos dos Provimentos nº 03/2009-CJRMB e nº 11/2009-CJRMB, caso alguma das partes não possuam advogado constituído nos autos.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.

Cumpra-se.

CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém
02/06/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 15:00

Juntada de Petição de alvará
08/05/2025 11:06

Conclusos para julgamento
20/02/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 01:44

Publicado Despacho em 19/02/2025.
20/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/(91)98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0843562-29.2023.8.14.0301 DESPACHO Considerando a petição postada pela parte reclamada no ID 136987573, intime-se a parte autora para que informe ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o valor depositado como pagamento integral de seu crédito.

Fica desde logo deferida à expedição de alvará para saque ou transferência do valor do título judicial em nome da parte promovente ou de seu advogado, desde que haja poderes para tal ato.

A Secretaria para realizar a modificação no respectivo sistema de processo eletrônico para que ação conste na fase de cumprimento.

Após, retornem-se os autos conclusos para fins de extinção da fase executiva ou de prosseguimento do feito, se for o caso.

Intimem-se nos termos da Resolução CNJ nº 569/2024 e do Ofício Circular nº 146/2024-CGJ.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema PJE.

CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E
17/02/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 07:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 07:20

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:03

Juntada de intimação de pauta
07/02/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2024 00:24

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 20:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/01/2024 23:59.
04/02/2024 13:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/01/2024 23:59.
31/01/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 11:23

Conclusos para decisão
28/01/2024 20:29

Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2024 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 07:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/12/2023 23:59.
07/12/2023 07:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 01:44

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:48

Juntada de Petição de certidão
05/12/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:10

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 06:45

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 06:45

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 08:23

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 11:18

Conclusos para julgamento
10/11/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 19:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA GIORDANA em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação
22/10/2023 02:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/10/2023 23:59.
22/10/2023 02:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:13

Juntada de Petição de certidão
10/10/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 10/10/2023.
07/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
05/10/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 11:11

Conclusos para decisão
02/10/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:23

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 08:43

Audiência Una designada para 24/10/2023 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/09/2023 08:42

Audiência Una cancelada para 22/02/2024 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/09/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2023 00:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 10:11

Conclusos para decisão
03/09/2023 01:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 10:49

Conclusos para decisão
21/08/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 03:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 04:02

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão
27/06/2023 09:36

Audiência Una designada para 22/02/2024 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/06/2023 00:52

Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2023 11:06

Conclusos para decisão
13/06/2023 11:06

Cancelada a movimentação processual
11/05/2023 01:22

Publicado Decisão em 10/05/2023.
11/05/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 11:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/05/2023 11:05

Audiência Una cancelada para 06/09/2023 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/05/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:48

Determinação de redistribuição por prevenção
05/05/2023 14:55

Conclusos para decisão
05/05/2023 14:55

Audiência Una designada para 06/09/2023 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/05/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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