TJPA - 0822864-02.2023.8.14.0301

28/09/2025 01:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/08/2025 23:59.

15/09/2025 15:27

Juntada de Alvará

15/09/2025 15:26

Expedição de Certidão.

13/09/2025 01:00

Publicado Intimação em 11/09/2025.

13/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

09/09/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/09/2025 20:31

Conclusos para julgamento

07/09/2025 20:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/08/2025 16:53

Juntada de Petição de petição

25/08/2025 13:00

Juntada de Petição de petição

15/08/2025 00:25

Juntada de Certidão

15/08/2025 00:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

04/08/2025 17:15

Juntada de Petição de petição

01/08/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025 10:14

Ato ordinatório praticado

31/07/2025 16:51

Juntada de intimação de pauta

06/11/2023 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2023 01:01

Conclusos para decisão

25/10/2023 00:59

Juntada de Petição de certidão

24/10/2023 18:14

Juntada de Petição de petição

14/10/2023 02:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/10/2023 23:59.

28/09/2023 00:07

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

26/09/2023 00:55

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 00:53

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 00:51

Ato ordinatório praticado

25/09/2023 15:06

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 11:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/09/2023 23:59.

13/09/2023 18:57

Juntada de Petição de petição

04/09/2023 04:31

Publicado Sentença em 04/09/2023.

02/09/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

31/08/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 11:34

Julgado procedente em parte do pedido

03/08/2023 17:28

Juntada de Petição de petição

08/07/2023 04:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/04/2023 23:59.

20/06/2023 10:15

Juntada de Petição de petição

20/06/2023 09:52

Conclusos para julgamento

20/06/2023 07:33

Decisão Interlocutória de Mérito

19/06/2023 13:01

Audiência Una realizada para 19/06/2023 12:15 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

16/06/2023 10:08

Juntada de Petição de contestação

12/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado

12/06/2023 15:36

Desentranhado o documento

12/06/2023 15:36

Cancelada a movimentação processual

22/05/2023 06:22

Juntada de identificação de ar

13/05/2023 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.

13/05/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

11/05/2023 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 10:12

Ato ordinatório praticado

10/05/2023 10:10

Audiência Una redesignada para 19/06/2023 12:15 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

10/05/2023 10:09

Expedição de Certidão.

12/04/2023 08:26

Juntada de Petição de diligência

12/04/2023 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2023 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2023 05:49

Conclusos para decisão

29/03/2023 05:48

Juntada de Certidão

27/03/2023 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2023 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2023 11:03

Juntada de Petição de petição

23/03/2023 12:36

Expedição de Mandado.

23/03/2023 12:29

Expedição de Certidão.

17/03/2023 15:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/03/2023 15:37

Audiência Una designada para 11/10/2023 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

17/03/2023 15:37

Distribuído por sorteio