TJPA - 0832891-44.2023.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            08/09/2025 12:30 Julgado improcedente o pedido 
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                                            04/09/2025 14:37 Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido 
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                                            28/08/2025 22:27 Conclusos para julgamento 
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                                            28/08/2025 22:27 Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento 
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                                            20/07/2025 00:01 Publicado Despacho em 17/07/2025. 
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                                            20/07/2025 00:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025 
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                                            17/07/2025 01:32 Publicado Sentença em 16/07/2025. 
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                                            17/07/2025 01:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 
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                                            16/07/2025 16:41 Juntada de Petição de petição 
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                                            16/07/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0832891-44.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM AUGUSTO SOUZA DE MENEZES REQUERIDO: ADOLFO RICARDO BASTOS DAMASCENO, GILVANDRO SOUZA FERREIRA, ANDREA PEREIRA RENDEIRO, SOCORRO MARGARETE DE ALMEIDA SOUZA, FERNANDO MARCOS CANICEIRO SANTOS, ANA CRISTINA LOPES DA COSTA, OMAR MORHY SOBRINHO, ANA CRISTINA PIMENTEL CARNEIRO DE ALMEIDA, MARIA DAS GRACAS FERREIRA RIBEIRO, FLORENTINA DO SOCORRO MARTINS BALBI Nome: ADOLFO RICARDO BASTOS DAMASCENO Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1990, Condomínio Edifício Village Blue, Apto 1202, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 Nome: GILVANDRO SOUZA FERREIRA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1990, Condomínio Edifício Village Blue, Apto 101, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 Nome: ANDREA PEREIRA RENDEIRO Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1990, Condomínio Edifício Village Blue, Apto 201, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 Nome: SOCORRO MARGARETE DE ALMEIDA SOUZA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1990, Condomínio Edifício Village Blue, Apto 302, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 Nome: FERNANDO MARCOS CANICEIRO SANTOS Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1990, Condomínio Edifício Village Blue, Apto 604, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 Nome: ANA CRISTINA LOPES DA COSTA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1990, Condomínio Edifício Village Blue, Apto 802, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 Nome: OMAR MORHY SOBRINHO Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1990, Condomínio Edifício Village Blue, Apto 1304, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 Nome: ANA CRISTINA PIMENTEL CARNEIRO DE ALMEIDA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1990, Condomínio Edifício Village Blue, Apto 1304, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 Nome: MARIA DAS GRACAS FERREIRA RIBEIRO Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1990, Condomínio Edifício Village Blue, Apto 1502, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 Nome: FLORENTINA DO SOCORRO MARTINS BALBI Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1990, Condomínio Edifício Village Blue, Apto 1503, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 [] DESPACHO Torno sem efeito a sentença lançada por erro no sistema.
 
 Retornem os autos conclusos para deliberação.
 
 Cumpra-se.
 
 Belém, na data registrada pelo sistema. (assinado digitalmente) L.B SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
 
 Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
 
 Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23032918532601300000085232730 Doc. 01 - Procuração Instrumento de Procuração 23032918532645800000085232773 Doc. 02 - Ata de Assembleia Geral Ordinária Documento de Comprovação 23032918532665900000085232774 Doc. 03 - Informativo aos Condôminos Documento de Comprovação 23032918532684000000085232775 Doc. 04 - Comunicado Documento de Comprovação 23032918532701000000085232777 Doc. 05 - Áudio Documento de Comprovação 23032918532718200000085232778 Doc. 06 - Boletim de Ocorrência.
 
 Documento de Comprovação 23032918532739800000085234879 Doc. 07 - Instrumento Particular de Convenção do Condomínio EDIFÍCIO VILLAGE BLUE - Parte I Documento de Comprovação 23032918532757000000085234881 Doc. 07 - Instrumento Particular de Convenção do Condomínio EDIFÍCIO VILLAGE BLUE - Parte II Documento de Comprovação 23032918532803000000085234882 Doc. 08 - Convocação de Assembleia Geral Extraordinária Documento de Comprovação 23032918532830200000085234883 Doc. 09 - Print - E-mail.
 
 Documento de Comprovação 23032918532857500000085234885 Doc. 10 - Planilha de Inadimplentes Documento de Comprovação 23032918532876500000085234886 Doc. 11 - Livro de Atas do Condomínio Documento de Comprovação 23032918532894800000085234887 Doc. 11 - Livro de Correspondência Documento de Comprovação 23032918532918700000085234889 Doc. 11 - Livro de Ocorrência e Registro Condominial Documento de Comprovação 23032918532942100000085234892 CNH Documento de Identificação 23032918532968000000085234893 Relatório de Conta, Boleto e Comprovante de Recolhimento de Custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23032918532990200000085243233 Comprovante de Residência Documento de Comprovação 23032918533026900000085243235 Decisão Decisão 23033014515800300000085301066 Petição Petição 23041017534923000000085865022 Doc. 12 - Processo de Negociação - Parte 01.
 
 Documento de Comprovação 23041017535014600000085867992 Doc. 12 - Processo de Negociação - Parte 02.
 
 Documento de Comprovação 23041017535086400000085865027 Doc. 13 - Registro 01 Documento de Comprovação 23041017535109700000085865028 Doc. 14 - Registro 02 Documento de Comprovação 23041017535138600000085867979 Doc. 15 - Boletim de Ocorrência de nº 00277.2023.542502-6 Documento de Comprovação 23041017535174300000085867980 Doc. 16 - Ata de Assembleia Geral Extraordinária 01 Documento de Comprovação 23041017535204400000085867982 Doc. 17 - Áudio 02.
 
 Documento de Comprovação 23041017535229800000085867983 Doc. 18 - Comunicado 02 Documento de Comprovação 23041017535247800000085867984 Doc. 19 - Comunicação 03 Documento de Comprovação 23041017535269300000085867987 Doc. 20 - Ata da Assembleia Geral 02 Documento de Comprovação 23041017535292800000085867990 Certidão Certidão 23041309370795100000086065848 Petição Petição 23050209221872600000087082136 procuracao cristina almeida Instrumento de Procuração 23050209221894200000087082159 procuracao cristina costa Instrumento de Procuração 23050209221983700000087082161 procuracao adolfo ricardo Instrumento de Procuração 23050209222079400000087082163 procuracao florentina balbi Instrumento de Procuração 23050209222164500000087082158 procuracao omar mohry Instrumento de Procuração 23050209222273800000087082156 procuracao socorro souza Instrumento de Procuração 23050209222355800000087082153 procuracao andrea pereira Instrumento de Procuração 23050209222456300000087082148 identidade cristina almeida Documento de Comprovação 23050209222540000000087082170 identidade cristina costa Documento de Comprovação 23050209222642700000087082172 identidade gilvandro pereira Documento de Comprovação 23050209222732200000087082173 identidade adolfo ricardo Documento de Comprovação 23050209222830500000087084380 identidade florentina Documento de Comprovação 23050209222905900000087084382 identidade omar mohry Documento de Comprovação 23050209222988000000087084383 identidade socorro souza Documento de Comprovação 23050209223104400000087084386 identidade andrea pereira Documento de Comprovação 23050209223205300000087084389 identidade andrea pereira verso Documento de Comprovação 23050209223248800000087084390 identidade fernando caniceiro Documento de Comprovação 23050209223291600000087084396 procuracao gilvandro ferreira Instrumento de Procuração 23050209223353000000087084402 Contestação Contestação 23050211394214600000087092397 ATA VILLAGE BLUE ATUAL Documento de Comprovação 23050211394232100000087097531 ata de audiencia village blue Documento de Comprovação 23050211394288300000087097532 procuracao renata village blue Documento de Comprovação 23050211394310700000087097539 procuracao andrea village blue Documento de Comprovação 23050211394399400000087097550 procuracao alessandra village blue Documento de Comprovação 23050211394446400000087097551 procuracao rosemary village blue Documento de Comprovação 23050211394489400000087097559 procuracao natasha village blue Documento de Comprovação 23050211394532300000087097560 procuracao alan village blue Documento de Comprovação 23050211394581000000087097561 extrato bancario village blue 2 Documento de Comprovação 23050211394637600000087097568 extrato bancario village blue Documento de Comprovação 23050211394665400000087101136 foto assembleia village blue Documento de Comprovação 23050211394705700000087101140 foto assembleia village blue 2 Documento de Comprovação 23050211394753300000087101141 conversa zap village blue Documento de Comprovação 23050211394805600000087101170 conversa zap village blue 2 Documento de Comprovação 23050211394840600000087101172 conversa zap village blue 3 Documento de Comprovação 23050211394872300000087104360 conversa zap village blue 4 Documento de Comprovação 23050211394944300000087105446 Conversa com moradores village blue 5 Documento de Comprovação 23050211395006400000087105459 Petição Petição 23050214453914900000087126548 procuracao fernando caniceiro Instrumento de Procuração 23050214453935600000087126571 Decisão Decisão 23051013351244900000087596191 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051108215499600000087647808 Citação Citação 23051013351244900000087596191 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051108215499600000087647808 Réplica Petição 23060219040676200000089111540 Certidão Certidão 23061212284521700000089465098 Certidão Certidão 23062107050124600000090025041 Novo Documento 2023-06-21 07.01.37 Devolução de Mandado 23062107050141400000090025042 Contestação Contestação 23071210175254100000091260087 procurcao maria das gracas village blue Instrumento de Procuração 23071210175272500000091260088 docs maria da graca village blue Documento de Comprovação 23071210175297300000091260089 ata eleicao village blue Documento de Comprovação 23071210175332300000091260090 doc fernando augusto village blue parte 1 Documento de Comprovação 23071210175392800000091273927 doc fernando augusto village blue parte 2 Documento de Comprovação 23071210175467700000091278131 doc fernando augusto village blue parte 3 Documento de Comprovação 23071210175563600000091278135 doc fernando augusto village blue parte 4 Documento de Comprovação 23071210175641200000091278136 Despacho Despacho 23090613141641800000094479625 Despacho Despacho 23090613141641800000094479625 Réplica Petição 23092910511982700000095732947 Réplica Petição 23092910512003200000095732950 SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES JOAQUIM Substabelecimento 23092910512044500000095732948 Certidão Certidão 23100312175224300000095920416 Petição Petição 24021909584268700000102556791 ATA-REGISTRADA_merged Documento de Comprovação 24021909584283300000102556795 Sentença Sentença 25070914260077300000136896038 Sentença Sentença 25070914260077300000136896038
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                                            15/07/2025 15:25 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/07/2025 15:25 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            15/07/2025 08:59 Conclusos para despacho 
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                                            15/07/2025 08:59 Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento 
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                                            15/07/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0832891-44.2023.8.14.0301 AUTOR: JOAQUIM AUGUSTO SOUZA DE MENEZES REQUERIDO: ADOLFO RICARDO BASTOS DAMASCENO, GILVANDRO SOUZA FERREIRA, ANDREA PEREIRA RENDEIRO, SOCORRO MARGARETE DE ALMEIDA SOUZA, FERNANDO MARCOS CANICEIRO SANTOS, ANA CRISTINA LOPES DA COSTA, OMAR MORHY SOBRINHO, ANA CRISTINA PIMENTEL CARNEIRO DE ALMEIDA, MARIA DAS GRACAS FERREIRA RIBEIRO, FLORENTINA DO SOCORRO MARTINS BALBI SENTENÇA RELATÓRIO O(S) AUTOR(ES), via advogado, ajuizou A AÇÃO ORDINÁRIA contra O(S) RÉU(S), todos qualificados nos autos, pelos fundamentos de fato e Direito e com os pedidos constantes na inicial.
 
 Inicial, fl. / id do sistema.
 
 Citação, fl. / id do sistema.
 
 Fase da contestação, fl. / id do sistema.
 
 FUNDAMENTAÇÃO.
 
 Fundamentos de fato e de Direito.
 
 A análise individualizada e concreta dos diversos elementos de prova e convicção, no caso concreto, leva, de forma natural, porém segura e induvidosa, a concluir que, ao menos para o que se requer nesta fase nesta os referidos elementos provém suporte sólido.
 
 Os documentos e elementos juntados são insuficientes para provar obrigação válida, não prescrita e vigente.
 
 Pelos elementos colhidos, não há como ter certeza; certeza, coa qual, possível e imperioso verificar e, ao depois, decretar a procedência do pedido.
 
 Por palavras outras, verifico que não procedem a argumentação fática, bem assim, como a jurídica do autor.
 
 Este deve alegar e provar o dever do réu.
 
 Não cumpre adequadamente o referido ônus.
 
 Por outra parte, verifico que o demandado se desincumbiu a contento de provar fato, impeditivo, modificativo, extintivo, isto é, obstativo do Direito do autor.
 
 Na contestação, o réu, refuta a argumentação do autor.
 
 O réu carreia provas robustas e de diversos tipo, naipe e quilate.
 
 O autor, por seu turno, ;não se desincumbe do ônus de provar os fatos e o direito que alega.
 
 DISPOSITIVO Posto isto, Declaro inexistir, na terminologia de Giuseppe Chiovenda, o direito concreto alegado pelo autor, sendo, destarte, infundada a demanda, e, por isso, no concreto conceito de Piero Calamandrei e Francesco Carnelutti, inexistente a ação.
 
 Com adarga no escorço fático autuado, com broquel, demais na CF, CC, CPC, arts. 485, 487 e dispositivos condizentes, JULGO IMPROCEDENTE a demanda.
 
 Custas pelo autor.
 
 Arquivar e dar baixa.
 
 P.R.I.C.
 
 Local, data e assinatura constantes do sistema.
 
 JZ Belém /PA, 9 de julho de 2025.
 
 Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
 
 Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
 
 Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23032918532601300000085232730 Doc. 01 - Procuração Instrumento de Procuração 23032918532645800000085232773 Doc. 02 - Ata de Assembleia Geral Ordinária Documento de Comprovação 23032918532665900000085232774 Doc. 03 - Informativo aos Condôminos Documento de Comprovação 23032918532684000000085232775 Doc. 04 - Comunicado Documento de Comprovação 23032918532701000000085232777 Doc. 05 - Áudio Documento de Comprovação 23032918532718200000085232778 Doc. 06 - Boletim de Ocorrência.
 
 Documento de Comprovação 23032918532739800000085234879 Doc. 07 - Instrumento Particular de Convenção do Condomínio EDIFÍCIO VILLAGE BLUE - Parte I Documento de Comprovação 23032918532757000000085234881 Doc. 07 - Instrumento Particular de Convenção do Condomínio EDIFÍCIO VILLAGE BLUE - Parte II Documento de Comprovação 23032918532803000000085234882 Doc. 08 - Convocação de Assembleia Geral Extraordinária Documento de Comprovação 23032918532830200000085234883 Doc. 09 - Print - E-mail.
 
 Documento de Comprovação 23032918532857500000085234885 Doc. 10 - Planilha de Inadimplentes Documento de Comprovação 23032918532876500000085234886 Doc. 11 - Livro de Atas do Condomínio Documento de Comprovação 23032918532894800000085234887 Doc. 11 - Livro de Correspondência Documento de Comprovação 23032918532918700000085234889 Doc. 11 - Livro de Ocorrência e Registro Condominial Documento de Comprovação 23032918532942100000085234892 CNH Documento de Identificação 23032918532968000000085234893 Relatório de Conta, Boleto e Comprovante de Recolhimento de Custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23032918532990200000085243233 Comprovante de Residência Documento de Comprovação 23032918533026900000085243235 Decisão Decisão 23033014515800300000085301066 Petição Petição 23041017534923000000085865022 Doc. 12 - Processo de Negociação - Parte 01.
 
 Documento de Comprovação 23041017535014600000085867992 Doc. 12 - Processo de Negociação - Parte 02.
 
 Documento de Comprovação 23041017535086400000085865027 Doc. 13 - Registro 01 Documento de Comprovação 23041017535109700000085865028 Doc. 14 - Registro 02 Documento de Comprovação 23041017535138600000085867979 Doc. 15 - Boletim de Ocorrência de nº 00277.2023.542502-6 Documento de Comprovação 23041017535174300000085867980 Doc. 16 - Ata de Assembleia Geral Extraordinária 01 Documento de Comprovação 23041017535204400000085867982 Doc. 17 - Áudio 02.
 
 Documento de Comprovação 23041017535229800000085867983 Doc. 18 - Comunicado 02 Documento de Comprovação 23041017535247800000085867984 Doc. 19 - Comunicação 03 Documento de Comprovação 23041017535269300000085867987 Doc. 20 - Ata da Assembleia Geral 02 Documento de Comprovação 23041017535292800000085867990 Certidão Certidão 23041309370795100000086065848 Petição Petição 23050209221872600000087082136 procuracao cristina almeida Instrumento de Procuração 23050209221894200000087082159 procuracao cristina costa Instrumento de Procuração 23050209221983700000087082161 procuracao adolfo ricardo Instrumento de Procuração 23050209222079400000087082163 procuracao florentina balbi Instrumento de Procuração 23050209222164500000087082158 procuracao omar mohry Instrumento de Procuração 23050209222273800000087082156 procuracao socorro souza Instrumento de Procuração 23050209222355800000087082153 procuracao andrea pereira Instrumento de Procuração 23050209222456300000087082148 identidade cristina almeida Documento de Comprovação 23050209222540000000087082170 identidade cristina costa Documento de Comprovação 23050209222642700000087082172 identidade gilvandro pereira Documento de Comprovação 23050209222732200000087082173 identidade adolfo ricardo Documento de Comprovação 23050209222830500000087084380 identidade florentina Documento de Comprovação 23050209222905900000087084382 identidade omar mohry Documento de Comprovação 23050209222988000000087084383 identidade socorro souza Documento de Comprovação 23050209223104400000087084386 identidade andrea pereira Documento de Comprovação 23050209223205300000087084389 identidade andrea pereira verso Documento de Comprovação 23050209223248800000087084390 identidade fernando caniceiro Documento de Comprovação 23050209223291600000087084396 procuracao gilvandro ferreira Instrumento de Procuração 23050209223353000000087084402 Contestação Contestação 23050211394214600000087092397 ATA VILLAGE BLUE ATUAL Documento de Comprovação 23050211394232100000087097531 ata de audiencia village blue Documento de Comprovação 23050211394288300000087097532 procuracao renata village blue Documento de Comprovação 23050211394310700000087097539 procuracao andrea village blue Documento de Comprovação 23050211394399400000087097550 procuracao alessandra village blue Documento de Comprovação 23050211394446400000087097551 procuracao rosemary village blue Documento de Comprovação 23050211394489400000087097559 procuracao natasha village blue Documento de Comprovação 23050211394532300000087097560 procuracao alan village blue Documento de Comprovação 23050211394581000000087097561 extrato bancario village blue 2 Documento de Comprovação 23050211394637600000087097568 extrato bancario village blue Documento de Comprovação 23050211394665400000087101136 foto assembleia village blue Documento de Comprovação 23050211394705700000087101140 foto assembleia village blue 2 Documento de Comprovação 23050211394753300000087101141 conversa zap village blue Documento de Comprovação 23050211394805600000087101170 conversa zap village blue 2 Documento de Comprovação 23050211394840600000087101172 conversa zap village blue 3 Documento de Comprovação 23050211394872300000087104360 conversa zap village blue 4 Documento de Comprovação 23050211394944300000087105446 Conversa com moradores village blue 5 Documento de Comprovação 23050211395006400000087105459 Petição Petição 23050214453914900000087126548 procuracao fernando caniceiro Instrumento de Procuração 23050214453935600000087126571 Decisão Decisão 23051013351244900000087596191 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051108215499600000087647808 Citação Citação 23051013351244900000087596191 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051108215499600000087647808 Réplica Petição 23060219040676200000089111540 Certidão Certidão 23061212284521700000089465098 Certidão Certidão 23062107050124600000090025041 Novo Documento 2023-06-21 07.01.37 Devolução de Mandado 23062107050141400000090025042 Contestação Contestação 23071210175254100000091260087 procurcao maria das gracas village blue Instrumento de Procuração 23071210175272500000091260088 docs maria da graca village blue Documento de Comprovação 23071210175297300000091260089 ata eleicao village blue Documento de Comprovação 23071210175332300000091260090 doc fernando augusto village blue parte 1 Documento de Comprovação 23071210175392800000091273927 doc fernando augusto village blue parte 2 Documento de Comprovação 23071210175467700000091278131 doc fernando augusto village blue parte 3 Documento de Comprovação 23071210175563600000091278135 doc fernando augusto village blue parte 4 Documento de Comprovação 23071210175641200000091278136 Despacho Despacho 23090613141641800000094479625 Despacho Despacho 23090613141641800000094479625 Réplica Petição 23092910511982700000095732947 Réplica Petição 23092910512003200000095732950 SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES JOAQUIM Substabelecimento 23092910512044500000095732948 Certidão Certidão 23100312175224300000095920416 Petição Petição 24021909584268700000102556791 ATA-REGISTRADA_merged Documento de Comprovação 24021909584283300000102556795
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                                            14/07/2025 11:22 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/02/2024 09:58 Juntada de Petição de petição 
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                                            31/10/2023 11:52 Conclusos para julgamento 
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                                            31/10/2023 11:52 Cancelada a movimentação processual 
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                                            03/10/2023 12:17 Expedição de Certidão. 
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                                            29/09/2023 10:51 Juntada de Petição de petição 
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                                            12/09/2023 11:04 Expedição de Outros documentos. 
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                                            12/09/2023 02:01 Publicado Despacho em 11/09/2023. 
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                                            12/09/2023 02:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 
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                                            07/09/2023 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0832891-44.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM AUGUSTO SOUZA DE MENEZES Nome: JOAQUIM AUGUSTO SOUZA DE MENEZES Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1990, Edifício Village Blue, apto 401, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 REQUERIDO: ADOLFO RICARDO BASTOS DAMASCENO, GILVANDRO SOUZA FERREIRA, ANDREA PEREIRA RENDEIRO, SOCORRO MARGARETE DE ALMEIDA SOUZA, FERNANDO MARCOS CANICEIRO SANTOS, ANA CRISTINA LOPES DA COSTA, OMAR MORHY SOBRINHO, ANA CRISTINA PIMENTEL CARNEIRO DE ALMEIDA, MARIA DAS GRACAS FERREIRA RIBEIRO, FLORENTINA DO SOCORRO MARTINS BALBI Nome: ADOLFO RICARDO BASTOS DAMASCENO Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1990, Condomínio Edifício Village Blue, Apto 1202, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 Nome: GILVANDRO SOUZA FERREIRA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1990, Condomínio Edifício Village Blue, Apto 101, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 Nome: ANDREA PEREIRA RENDEIRO Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1990, Condomínio Edifício Village Blue, Apto 201, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 Nome: SOCORRO MARGARETE DE ALMEIDA SOUZA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1990, Condomínio Edifício Village Blue, Apto 302, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 Nome: FERNANDO MARCOS CANICEIRO SANTOS Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1990, Condomínio Edifício Village Blue, Apto 604, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 Nome: ANA CRISTINA LOPES DA COSTA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1990, Condomínio Edifício Village Blue, Apto 802, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 Nome: OMAR MORHY SOBRINHO Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1990, Condomínio Edifício Village Blue, Apto 1304, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 Nome: ANA CRISTINA PIMENTEL CARNEIRO DE ALMEIDA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1990, Condomínio Edifício Village Blue, Apto 1304, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 Nome: MARIA DAS GRACAS FERREIRA RIBEIRO Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1990, Condomínio Edifício Village Blue, Apto 1502, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 Nome: FLORENTINA DO SOCORRO MARTINS BALBI Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 1990, Condomínio Edifício Village Blue, Apto 1503, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 Intime-se a parte requerente para, querendo, manifestar-se em Réplica no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
 
 Após, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos.
 
 Belém/PA, 06 de setembro de 2023.
 
 LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 304 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
 
 Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
 
 Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23032918532601300000085232730 Doc. 01 - Procuração Procuração 23032918532645800000085232773 Doc. 02 - Ata de Assembleia Geral Ordinária Documento de Comprovação 23032918532665900000085232774 Doc. 03 - Informativo aos Condôminos Documento de Comprovação 23032918532684000000085232775 Doc. 04 - Comunicado Documento de Comprovação 23032918532701000000085232777 Doc. 05 - Áudio Documento de Comprovação 23032918532718200000085232778 Doc. 06 - Boletim de Ocorrência.
 
 Documento de Comprovação 23032918532739800000085234879 Doc. 07 - Instrumento Particular de Convenção do Condomínio EDIFÍCIO VILLAGE BLUE - Parte I Documento de Comprovação 23032918532757000000085234881 Doc. 07 - Instrumento Particular de Convenção do Condomínio EDIFÍCIO VILLAGE BLUE - Parte II Documento de Comprovação 23032918532803000000085234882 Doc. 08 - Convocação de Assembleia Geral Extraordinária Documento de Comprovação 23032918532830200000085234883 Doc. 09 - Print - E-mail.
 
 Documento de Comprovação 23032918532857500000085234885 Doc. 10 - Planilha de Inadimplentes Documento de Comprovação 23032918532876500000085234886 Doc. 11 - Livro de Atas do Condomínio Documento de Comprovação 23032918532894800000085234887 Doc. 11 - Livro de Correspondência Documento de Comprovação 23032918532918700000085234889 Doc. 11 - Livro de Ocorrência e Registro Condominial Documento de Comprovação 23032918532942100000085234892 CNH Documento de Identificação 23032918532968000000085234893 Relatório de Conta, Boleto e Comprovante de Recolhimento de Custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23032918532990200000085243233 Comprovante de Residência Documento de Comprovação 23032918533026900000085243235 Decisão Decisão 23033014515800300000085301066 Petição Petição 23041017534923000000085865022 Doc. 12 - Processo de Negociação - Parte 01.
 
 Documento de Comprovação 23041017535014600000085867992 Doc. 12 - Processo de Negociação - Parte 02.
 
 Documento de Comprovação 23041017535086400000085865027 Doc. 13 - Registro 01 Documento de Comprovação 23041017535109700000085865028 Doc. 14 - Registro 02 Documento de Comprovação 23041017535138600000085867979 Doc. 15 - Boletim de Ocorrência de nº 00277.2023.542502-6 Documento de Comprovação 23041017535174300000085867980 Doc. 16 - Ata de Assembleia Geral Extraordinária 01 Documento de Comprovação 23041017535204400000085867982 Doc. 17 - Áudio 02.
 
 Documento de Comprovação 23041017535229800000085867983 Doc. 18 - Comunicado 02 Documento de Comprovação 23041017535247800000085867984 Doc. 19 - Comunicação 03 Documento de Comprovação 23041017535269300000085867987 Doc. 20 - Ata da Assembleia Geral 02 Documento de Comprovação 23041017535292800000085867990 Certidão Certidão 23041309370795100000086065848 Petição Petição 23050209221872600000087082136 procuracao cristina almeida Procuração 23050209221894200000087082159 procuracao cristina costa Procuração 23050209221983700000087082161 procuracao adolfo ricardo Procuração 23050209222079400000087082163 procuracao florentina balbi Procuração 23050209222164500000087082158 procuracao omar mohry Procuração 23050209222273800000087082156 procuracao socorro souza Procuração 23050209222355800000087082153 procuracao andrea pereira Procuração 23050209222456300000087082148 identidade cristina almeida Documento de Comprovação 23050209222540000000087082170 identidade cristina costa Documento de Comprovação 23050209222642700000087082172 identidade gilvandro pereira Documento de Comprovação 23050209222732200000087082173 identidade adolfo ricardo Documento de Comprovação 23050209222830500000087084380 identidade florentina Documento de Comprovação 23050209222905900000087084382 identidade omar mohry Documento de Comprovação 23050209222988000000087084383 identidade socorro souza Documento de Comprovação 23050209223104400000087084386 identidade andrea pereira Documento de Comprovação 23050209223205300000087084389 identidade andrea pereira verso Documento de Comprovação 23050209223248800000087084390 identidade fernando caniceiro Documento de Comprovação 23050209223291600000087084396 procuracao gilvandro ferreira Procuração 23050209223353000000087084402 Contestação Contestação 23050211394214600000087092397 ATA VILLAGE BLUE ATUAL Documento de Comprovação 23050211394232100000087097531 ata de audiencia village blue Documento de Comprovação 23050211394288300000087097532 procuracao renata village blue Documento de Comprovação 23050211394310700000087097539 procuracao andrea village blue Documento de Comprovação 23050211394399400000087097550 procuracao alessandra village blue Documento de Comprovação 23050211394446400000087097551 procuracao rosemary village blue Documento de Comprovação 23050211394489400000087097559 procuracao natasha village blue Documento de Comprovação 23050211394532300000087097560 procuracao alan village blue Documento de Comprovação 23050211394581000000087097561 extrato bancario village blue 2 Documento de Comprovação 23050211394637600000087097568 extrato bancario village blue Documento de Comprovação 23050211394665400000087101136 foto assembleia village blue Documento de Comprovação 23050211394705700000087101140 foto assembleia village blue 2 Documento de Comprovação 23050211394753300000087101141 conversa zap village blue Documento de Comprovação 23050211394805600000087101170 conversa zap village blue 2 Documento de Comprovação 23050211394840600000087101172 conversa zap village blue 3 Documento de Comprovação 23050211394872300000087104360 conversa zap village blue 4 Documento de Comprovação 23050211394944300000087105446 Conversa com moradores village blue 5 Documento de Comprovação 23050211395006400000087105459 Petição Petição 23050214453914900000087126548 procuracao fernando caniceiro Procuração 23050214453935600000087126571 Decisão Decisão 23051013351244900000087596191 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051108215499600000087647808 Citação Citação 23051013351244900000087596191 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051108215499600000087647808 Réplica Petição 23060219040676200000089111540 Certidão Certidão 23061212284521700000089465098 Certidão Certidão 23062107050124600000090025041 Novo Documento 2023-06-21 07.01.37 Devolução de Mandado 23062107050141400000090025042 Contestação Contestação 23071210175254100000091260087 procurcao maria das gracas village blue Procuração 23071210175272500000091260088 docs maria da graca village blue Documento de Comprovação 23071210175297300000091260089 ata eleicao village blue Documento de Comprovação 23071210175332300000091260090 doc fernando augusto village blue parte 1 Documento de Comprovação 23071210175392800000091273927 doc fernando augusto village blue parte 2 Documento de Comprovação 23071210175467700000091278131 doc fernando augusto village blue parte 3 Documento de Comprovação 23071210175563600000091278135 doc fernando augusto village blue parte 4 Documento de Comprovação 23071210175641200000091278136
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                                            06/09/2023 13:14 Expedição de Outros documentos. 
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                                            06/09/2023 13:14 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            21/07/2023 09:03 Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERREIRA RIBEIRO em 30/06/2023 23:59. 
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                                            19/07/2023 09:57 Decorrido prazo de JOAQUIM AUGUSTO SOUZA DE MENEZES em 05/06/2023 23:59. 
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                                            19/07/2023 03:53 Decorrido prazo de FLORENTINA DO SOCORRO MARTINS BALBI em 02/06/2023 23:59. 
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                                            19/07/2023 03:53 Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERREIRA RIBEIRO em 02/06/2023 23:59. 
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                                            19/07/2023 03:53 Decorrido prazo de ANA CRISTINA PIMENTEL CARNEIRO DE ALMEIDA em 02/06/2023 23:59. 
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                                            19/07/2023 03:53 Decorrido prazo de OMAR MORHY SOBRINHO em 02/06/2023 23:59. 
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                                            19/07/2023 03:53 Decorrido prazo de ANA CRISTINA LOPES DA COSTA em 02/06/2023 23:59. 
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                                            19/07/2023 03:53 Decorrido prazo de FERNANDO MARCOS CANICEIRO SANTOS em 02/06/2023 23:59. 
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                                            19/07/2023 03:53 Decorrido prazo de SOCORRO MARGARETE DE ALMEIDA SOUZA em 02/06/2023 23:59. 
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                                            19/07/2023 03:53 Decorrido prazo de ANDREA PEREIRA RENDEIRO em 02/06/2023 23:59. 
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                                            19/07/2023 03:53 Decorrido prazo de GILVANDRO SOUZA FERREIRA em 02/06/2023 23:59. 
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                                            19/07/2023 03:53 Decorrido prazo de FLORENTINA DO SOCORRO MARTINS BALBI em 02/06/2023 23:59. 
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                                            19/07/2023 03:53 Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERREIRA RIBEIRO em 02/06/2023 23:59. 
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                                            19/07/2023 03:53 Decorrido prazo de ANA CRISTINA PIMENTEL CARNEIRO DE ALMEIDA em 02/06/2023 23:59. 
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                                            19/07/2023 03:53 Decorrido prazo de OMAR MORHY SOBRINHO em 02/06/2023 23:59. 
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                                            19/07/2023 03:53 Decorrido prazo de ANA CRISTINA LOPES DA COSTA em 02/06/2023 23:59. 
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                                            19/07/2023 03:53 Decorrido prazo de FERNANDO MARCOS CANICEIRO SANTOS em 02/06/2023 23:59. 
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                                            19/07/2023 03:53 Decorrido prazo de SOCORRO MARGARETE DE ALMEIDA SOUZA em 02/06/2023 23:59. 
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                                            19/07/2023 03:53 Decorrido prazo de ANDREA PEREIRA RENDEIRO em 02/06/2023 23:59. 
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                                            19/07/2023 03:52 Decorrido prazo de GILVANDRO SOUZA FERREIRA em 02/06/2023 23:59. 
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                                            19/07/2023 02:50 Decorrido prazo de ADOLFO RICARDO BASTOS DAMASCENO em 01/06/2023 23:59. 
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                                            12/07/2023 10:17 Juntada de Petição de contestação 
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                                            02/07/2023 01:57 Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERREIRA RIBEIRO em 27/04/2023 23:59. 
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                                            02/07/2023 01:57 Decorrido prazo de ANA CRISTINA PIMENTEL CARNEIRO DE ALMEIDA em 27/04/2023 23:59. 
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                                            02/07/2023 01:57 Decorrido prazo de OMAR MORHY SOBRINHO em 27/04/2023 23:59. 
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                                            02/07/2023 01:57 Decorrido prazo de ANA CRISTINA LOPES DA COSTA em 27/04/2023 23:59. 
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                                            02/07/2023 01:57 Decorrido prazo de FERNANDO MARCOS CANICEIRO SANTOS em 27/04/2023 23:59. 
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                                            02/07/2023 01:57 Decorrido prazo de SOCORRO MARGARETE DE ALMEIDA SOUZA em 27/04/2023 23:59. 
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                                            02/07/2023 01:57 Decorrido prazo de ANDREA PEREIRA RENDEIRO em 27/04/2023 23:59. 
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                                            02/07/2023 01:57 Decorrido prazo de ADOLFO RICARDO BASTOS DAMASCENO em 27/04/2023 23:59. 
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                                            02/07/2023 01:57 Decorrido prazo de FLORENTINA DO SOCORRO MARTINS BALBI em 27/04/2023 23:59. 
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                                            02/07/2023 01:57 Decorrido prazo de GILVANDRO SOUZA FERREIRA em 27/04/2023 23:59. 
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                                            21/06/2023 07:05 Juntada de Petição de certidão 
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                                            21/06/2023 07:05 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            12/06/2023 12:29 Conclusos para despacho 
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                                            12/06/2023 12:28 Expedição de Certidão. 
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                                            02/06/2023 19:04 Juntada de Petição de petição 
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                                            16/05/2023 08:23 Recebido o Mandado para Cumprimento 
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                                            15/05/2023 00:16 Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023. 
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                                            14/05/2023 02:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023 
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                                            14/05/2023 00:51 Publicado Decisão em 12/05/2023. 
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                                            14/05/2023 00:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023 
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                                            12/05/2023 00:00 Intimação ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso I, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém c/c art. 183, §1º do Código de Processo Civil, INTIME-SE o patrono da parte Autora, para, manifestar Réplica à Contestação ID 91955269, , no prazo de 15(quinze) dias.
 
 Belém(PA), 11/05/2023.
 
 Hiêda Chagas Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
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                                            11/05/2023 08:25 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/05/2023 08:25 Expedição de Mandado. 
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                                            11/05/2023 08:21 Ato ordinatório praticado 
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                                            10/05/2023 13:35 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/05/2023 13:35 Não Concedida a Medida Liminar 
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                                            10/05/2023 13:35 Não Concedida a Antecipação de tutela 
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                                            02/05/2023 14:45 Juntada de Petição de petição 
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                                            02/05/2023 11:39 Juntada de Petição de contestação 
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                                            02/05/2023 09:22 Juntada de Petição de petição 
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                                            20/04/2023 12:05 Conclusos para decisão 
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                                            20/04/2023 12:05 Cancelada a movimentação processual 
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                                            13/04/2023 09:37 Expedição de Certidão. 
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                                            10/04/2023 17:53 Juntada de Petição de petição 
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                                            03/04/2023 03:01 Publicado Decisão em 03/04/2023. 
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                                            01/04/2023 02:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023 
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                                            01/04/2023 02:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023 
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                                            30/03/2023 14:52 Expedição de Outros documentos. 
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                                            30/03/2023 14:51 Não Concedida a Medida Liminar 
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                                            30/03/2023 14:51 Não Concedida a Antecipação de tutela 
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                                            30/03/2023 10:15 Conclusos para decisão 
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                                            29/03/2023 18:54 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            29/03/2023 18:54 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            16/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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