TJPA - 0801309-77.2022.8.14.0069

1ª instância - Vara Unica de Pacaja

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO PACAJA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALBERTINA SILVA SOUZA

CPF *45.***.*71-53

Advogados

MARIA JOSE OLIVEIRA DE BRITO

OAB: 8131/TO

CPF *20.***.*51-83

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAMELA DANIELY DOS SANTOS RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 16:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/09/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2025 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2025 15:36

    Decretada a revelia

  • 05/09/2025 09:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por WANDERSON FERREIRA DIAS em/para 04/09/2025 10:30, Vara Única de Pacajá.

  • 27/08/2025 09:04

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/08/2025 09:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2025 00:09

    Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

  • 23/08/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025

  • 22/08/2025 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2025 11:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/08/2025 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2025 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2025 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2025 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2025 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2025 14:25

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 04/09/2025 10:30, Vara Única de Pacajá.

  • 07/05/2025 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 15:47

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 15:47

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 15:05

    Audiência Instrução realizada para 17/10/2024 10:00 Vara Única de Pacajá.

  • 04/10/2024 15:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/10/2024 15:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/10/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 11:22

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 10:54

    Juntada de Informações

  • 02/10/2024 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 09:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/10/2024 09:51

    Audiência Instrução designada para 17/10/2024 10:00 Vara Única de Pacajá.

  • 02/10/2024 09:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/09/2024 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2024 03:57

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 02/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 17:44

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 14:05

    Audiência Instrução realizada para 01/08/2024 11:00 Vara Única de Pacajá.

  • 27/07/2024 19:18

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 22/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 11:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/07/2024 15:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2024 15:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 12:18

    Audiência Instrução designada para 01/08/2024 11:00 Vara Única de Pacajá.

  • 07/06/2024 10:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/06/2024 09:01

    Juntada de Informações

  • 31/05/2024 08:51

    Decorrido prazo de ALBERTINA SILVA SOUZA em 29/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 03:51

    Decorrido prazo de ALBERTINA SILVA SOUZA em 29/05/2024 23:59.

  • 29/05/2024 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 14:11

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/05/2024 13:00 Vara Única de Pacajá.

  • 23/05/2024 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2024 10:09

    Juntada de Informações

  • 15/05/2024 09:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/05/2024 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 12:50

    Juntada de

  • 13/05/2024 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 14:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/05/2024 13:00 Vara Única de Pacajá.

  • 03/04/2024 14:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2024 09:53

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 06:06

    Decorrido prazo de ALBERTINA SILVA SOUZA em 29/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2024 11:09

    Decorrido prazo de ALBERTINA SILVA SOUZA em 31/01/2024 23:59.

  • 17/01/2024 15:20

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/01/2024 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2024 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2024 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 17:01

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/09/2023 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2023 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 12:09

    Recebida a denúncia contra ALBERTINA SILVA SOUZA - CPF: *45.***.*71-53 (REU)

  • 10/08/2023 10:58

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 11:33

    Juntada de Petição de denúncia

  • 19/07/2023 18:48

    Decorrido prazo de ALBERTINA SILVA SOUZA em 01/06/2023 23:59.

  • 18/07/2023 16:28

    Decorrido prazo de ALBERTINA SILVA SOUZA em 19/05/2023 23:59.

  • 11/07/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 14:34

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 06/07/2023 12:00 Vara Única de Pacajá.

  • 24/05/2023 14:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/05/2023 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 04:00

    Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.

  • 05/05/2023 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 04/05/2023 08:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/05/2023 08:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº. 0801309-77.2022.8.14.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: ALBERTINA SILVA SOUZA Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 002/2020-CJCI, fica designado o dia 06/07/2023, às 12:00 para audiência de Acordo de Não Persecução Penal.

    Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.

    LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzNmMzI0NDgtNDQ5NC00YjZiLTg4ZTktMjhmZDY2YzU4NTFh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d Pacajá/PA, 2 de maio de 2023 PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA

  • 02/05/2023 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 14:20

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 06/07/2023 12:00 Vara Única de Pacajá.

  • 21/03/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 14:20

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 13:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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