TJPA - 0377348-68.2016.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 09:39
Arquivado Definitivamente
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28/11/2023 08:53
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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28/11/2023 08:53
Juntada de Certidão
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25/07/2023 23:29
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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25/07/2023 23:24
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/07/2023 23:23
Transitado em Julgado em 17/07/2023
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22/07/2023 19:59
Decorrido prazo de COOPERUFPA - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA EDUCACAO NO ESTADO DO PARA em 17/07/2023 23:59.
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21/07/2023 18:49
Decorrido prazo de ODILON PACHECO SA GONCALVES em 07/07/2023 23:59.
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21/07/2023 18:49
Decorrido prazo de COOPERUFPA - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA EDUCACAO NO ESTADO DO PARA em 07/07/2023 23:59.
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21/07/2023 15:52
Decorrido prazo de ODILON PACHECO SA GONCALVES em 05/07/2023 23:59.
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17/07/2023 03:18
Decorrido prazo de ODILON PACHECO SA GONCALVES em 09/05/2023 23:59.
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17/07/2023 03:18
Decorrido prazo de COOPERUFPA - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA EDUCACAO NO ESTADO DO PARA em 09/05/2023 23:59.
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18/06/2023 03:13
Publicado Sentença em 16/06/2023.
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18/06/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
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15/06/2023 00:00
Intimação
Processo Cível Nº 0377348-68.2016.8.14.0301. - Sentença - Tratam-se os presentes autos de AÇÃO MONITÓRIA proposta por COOPERUFPA - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA EDUCACAO NO ESTADO DO PARA contra ODILON PACHECO SA GONCALVES, já qualificadas nos autos.
A demandada apresentou embargos monitórios.
Intimada, a autora não apresentou impugnação.
Os autos foram digitalizados, passando a tramitar perante o sistema PJE.
Intimadas para dizer acerca da digitalização, as partes mantiveram-se silentes. É o relatório em epítome.
FUNDAMENTOS E DECISÃO.
Defiro os benefícios da justiça gratuita à ré.
Da análise dos autos, observa-se a ocorrência de prescrição intercorrente.
Dispõe o Código Civil: Art. 206-A.
A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, observadas as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescrição previstas neste Código e observado o disposto no art. 921 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
Em sede da exordial pede a autora a cobrança de documento particular.
Assim, aplicável ao caso o prazo quinquenal previsto no art. 206, §5º, I, do CC.
Observando o caderno processual, constata-se que a única petição da autora é a inicial, datada do ano de 2016.
Gravosa é a total desídia da autora quanto a adoção das diligências pertinentes, tendo em vista a paralisação do processo, por tempo muito superior ao razoável, período em que não adotou qualquer postura positiva frente ao processo, quedando-se inerte, em clara demonstração de desinteresse em impulsionar o feito.
Portanto, operada a ocorrência da prescriço intercorrente, máxime transcorreram quase 07 anos sem qualquer manifestação da autora.
Ante o exposto, DECLARO A PRESCRIÇO INTERCORRENTE, nos termos dos arts. 206-A do CC, DECRETO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, II do CPC.
Custas pela autora. À UNAJ.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se e Cumpra-se.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital R -
14/06/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 12:37
Declarada decadência ou prescrição
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17/05/2023 12:07
Conclusos para julgamento
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17/05/2023 12:06
Juntada de Certidão
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04/05/2023 03:07
Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
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04/05/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
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01/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0377348-68.2016.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 30 de abril de 2023.
DIANE DA COSTA FERREIRA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
30/04/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
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30/04/2023 11:34
Expedição de Certidão.
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30/04/2023 11:24
Juntada de documento de migração
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30/04/2023 11:24
Juntada de documento de migração
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18/04/2023 09:13
Expedição de Certidão.
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26/07/2022 12:22
Processo migrado do sistema Libra
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09/03/2021 14:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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09/03/2021 14:15
CERTIDAO - CERTIDAO
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04/03/2021 19:05
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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25/08/2017 14:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/08/2017 14:03
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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23/03/2017 13:22
VISTAS AO ADVOGADO - AV. MARQUES DE HERVAL 163, SL101. FONE: 98183-0750
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10/03/2017 11:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
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03/03/2017 12:38
AGUARDANDO PRAZO
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14/02/2017 13:56
AGUARDANDO PUBLICACAO
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14/02/2017 13:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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14/02/2017 13:56
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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14/02/2017 13:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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14/02/2017 13:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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14/02/2017 13:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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10/02/2017 12:48
AGUARDANDO PRAZO
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10/02/2017 12:48
AGUARDANDO PRAZO
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10/02/2017 12:48
AGUARDANDO PRAZO
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10/02/2017 12:40
Remessa
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10/02/2017 12:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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10/02/2017 12:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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17/01/2017 10:52
VISTAS AO ADVOGADO - AV. ALMIRANTE BARROSO N° 2010 AP 702 BLOCO A TEL: 981230333
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17/01/2017 10:47
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULLY KELLY PARAENSE GONÇALVES (24857016), que representa a parte ODILON PACHECO SÁ GONÇALVES (4048447) no processo 03773486820168140301.
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17/01/2017 10:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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17/01/2017 10:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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17/01/2017 10:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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17/01/2017 10:46
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
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17/01/2017 10:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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17/01/2017 10:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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17/01/2017 10:01
Remessa
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17/01/2017 10:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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17/01/2017 10:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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19/12/2016 13:14
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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19/12/2016 13:14
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
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19/12/2016 13:14
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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19/12/2016 13:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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12/12/2016 12:18
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ARMANDO ALGARANHAR GONCALVES
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12/12/2016 12:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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09/12/2016 13:23
AGUARDANDO PRAZO
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09/12/2016 12:57
MANDADO(S) A CENTRAL
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07/12/2016 13:25
Citação CITACAO
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07/12/2016 13:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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30/11/2016 14:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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30/11/2016 13:59
OUTROS
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30/11/2016 12:48
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
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22/11/2016 16:02
AGUARDANDO PRAZO
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18/11/2016 10:46
AGUARDANDO PUBLICACAO
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18/11/2016 08:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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18/11/2016 08:18
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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11/11/2016 12:41
OUTROS
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11/10/2016 10:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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07/10/2016 09:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
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06/10/2016 13:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/10/2016 13:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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29/09/2016 10:05
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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29/09/2016 10:04
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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29/09/2016 09:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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29/09/2016 09:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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28/07/2016 13:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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28/07/2016 13:45
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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30/06/2016 14:05
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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30/06/2016 14:04
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANA GRIGOLIN LEITE
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01/06/2016 09:56
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
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01/06/2016 09:56
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2016
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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