27/08/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/08/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
26/08/2024 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:26

Juntada de Petição de apelação
04/07/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/07/2024 16:51

Juntada de Petição de termo de ciência
27/06/2024 16:18

Conclusos para decisão
27/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:14

Expedição de Certidão.
26/06/2024 08:25

Expedição de Certidão.
22/06/2024 07:27

Juntada de Petição de apelação
19/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 06:08

Decorrido prazo de JOHN LENISON TRINDADE DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 10:08

Juntada de Petição de termo de ciência
01/03/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 07:57

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 14:44

Conclusos para julgamento
20/08/2023 02:19

Decorrido prazo de JOHN LENISON TRINDADE DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
20/08/2023 02:19

Decorrido prazo de ANA PAULA TORRES ROSARIO SUDARIO em 16/08/2023 23:59.
04/08/2023 12:21

Decisão Interlocutória de Mérito
03/08/2023 17:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2023 11:30 Vara Criminal de Bragança.
31/07/2023 22:20

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2023 18:06

Decorrido prazo de JOHN LENISON TRINDADE DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 20:17

Juntada de Petição de diligência
22/07/2023 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2023 16:42

Juntada de Petição de diligência
22/07/2023 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 04:13

Decorrido prazo de JOHN LENISON TRINDADE DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
21/07/2023 04:12

Decorrido prazo de JOHN LENISON TRINDADE DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
21/07/2023 04:12

Decorrido prazo de JOHN LENISON TRINDADE DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
17/07/2023 03:16

Decorrido prazo de JOHN LENISON TRINDADE DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
05/07/2023 02:35

Publicado Despacho em 05/07/2023.
05/07/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2023 11:30 Vara Criminal de Bragança.
03/07/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2023 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2023 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2023 11:45

Expedição de Mandado.
03/07/2023 11:44

Expedição de Mandado.
03/07/2023 11:43

Expedição de Mandado.
03/07/2023 11:43

Expedição de Mandado.
03/07/2023 11:41

Expedição de Mandado.
03/07/2023 11:39

Expedição de Mandado.
05/06/2023 04:02

Publicado Despacho em 05/06/2023.
05/06/2023 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 00:00

Intimação

Despacho Em atenção a petição ID 93719374, oportuno destacar que o artigo 112 do Código de Processo Civil/2015, preceitua que: “O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor.” No presente caso, o Advogada Dra.

MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA, OAB-PA 19.109, não comprovou a comunicação ao acusado JOHN LENISON TRINDADE DA SILVA da renúncia do mandato por ela outorgado.

Subsidiariamente ao art. 122 do CPC, compete ao advogado comprovar que cientificou seu cliente da renúncia.

E, no caso dos autos, a renúncia não foi comunicada ao acusado/constituinte.

Acerca do tema, destaco o seguinte julgado: “AGRAVO DE INSTRUMENTO.

MANDATO OUTORGADO A ADVOGADO.

RENÚNCIA.

NOTIFICAÇÃO INEQUÍVOCA DO MANDANTE.

NECESSIDADE. 1.

Conforme precedentes, a renúncia ao mandato só se aperfeiçoa com a notificação inequívoca do mandante. 2.

Incumbe ao advogado a responsabilidade de cientificar o seu mandante de sua renúncia. 3.

Enquanto o mandante não for notificado, e durante o prazo de dez dias após a sua notificação, incumbe ao advogado representá-lo em juízo, com todas as responsabilidades inerentes à profissão. (...) AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.” (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 251515-11.2016.8.09.0000, Rel.

DR(A).

SEBASTIÃO LUIZ FLEURY, 4A CÂMARA CÍVEL, julgado em 20/10/2016, DJe 2140 de 31/10/2016).

Negritei.

Assim, intime-se a advogada subscritora da petição ID 93719374, para comprovar a ciência da parte à renúncia do mandato procuratório, ou apresentar substabelecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de comunicação ao órgão de classe e de aplicação da multa prevista no art. 265 do CPP .

Sem prejuízo da determinação acima, na oportunidade da intimação para audiência retro designada, intime(m)-se o(s) acusado(s) para que constitua novo advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o(s) que, caso não seja constituído novo causídico, será nomeada a Defensoria Pública para prosseguir na sua defesa.

Mantendo-se inerte o acusado, após o decurso do prazo acima, dê-se vistas dos autos à defensoria.

Serve como mandado/carta/ofício Bragança na data da assinatura eletrônica RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito da Vara Criminal de Bragança
01/06/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 16:51

Conclusos para despacho
26/05/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 02:30

Publicado Despacho em 02/05/2023.
04/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

Processo: 0002866-26.2019.8.14.0009 Autor: Ministério Público Estadual Acusado (a): JOHN LENISON TRINDADE DA SILVA Endereço: Rua da Confraternização, n º 432, Bairro Alto Paraíso, Bragança – PA.

DESPACHO Considerando a designação de Juiz Auxiliar para responder pela Vara Criminal da Comarca de Bragança - PA, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de agosto de 2023, às 11h:30min.

A defesa e a acusação arrolaram as mesmas testemunhas.

Na data e hora designadas as partes deverão ingressar na reunião por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjBjZWM1MzQtODk5Ni00ZDhiLWI1OWItOWM1ZDM0NDQ0MTQ0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2230622ce4-f8a1-4074-9b09-aca679140c4a%22%7d Defesa e Ministério Público poderão esclarecer quaisquer dúvidas com a Equipe de Secretaria pelo e-mail [email protected].

Considerando o lapso temporal desde o oferecimento da denúncia, dê-se vistas ao Ministério Público e a Defesa para informarem os endereços atualizados do(os) acusado(os) e das testemunhas arroladas, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expeça-se os expedientes necessários.

Intimem-se e Requisite-se Ciência ao Ministério Público e a Defesa.

SERVE COMO MANDADO, CARTA e OFÍCIO Bragança/PA, na data da assinatura eletrônica.

JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz de Direito Auxiliar da Vara Criminal de Bragança TESTEMUNHAS ARROLADAS: PM FERNANDO DOS SANTOS LIMA JUNIOR; PM JOSÉ RONALDO DA CONCEIÇÃO MIRANDA; PM SILVAN DA SILVA RODRIGUES; ANA PAULA TORRES ROSÁRIO SUDÁRIO; PEDRO THIAGO SOUSA COSTA.
28/04/2023 22:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 22:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 22:52

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 09:41

Conclusos para despacho
27/05/2022 10:51

Processo migrado do sistema Libra
27/05/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 10:33

AGUARDANDO AUDIENCIA
16/11/2021 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2021 10:32

CERTIDAO - CERTIDAO
26/03/2021 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2021 10:43

CERTIDAO - CERTIDAO
02/09/2020 09:11

OUTROS
02/09/2020 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2020 09:11

CERTIDAO - CERTIDAO
10/12/2019 11:12

AGUARDANDO AUDIENCIA
18/07/2019 14:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
18/07/2019 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2019 12:10

OUTROS
18/07/2019 11:27

À DEFENSORIA PÚBLICA
17/07/2019 18:50

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
17/07/2019 17:04

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
17/07/2019 16:00

OUTROS
17/07/2019 15:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
17/07/2019 15:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/07/2019 15:50

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
17/07/2019 15:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2019 11:26

A SECRETARIA
16/07/2019 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/07/2019 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2019 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/07/2019 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2019 08:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/07/2019 08:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/07/2019 08:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
09/07/2019 13:24

OUTROS
09/07/2019 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2019 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2019 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2019 11:44

OUTROS
27/06/2019 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/06/2019 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2019 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2019 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/06/2019 11:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5741-93
19/06/2019 11:35

Remessa - MANIFESTAÇÃO MP PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PP
19/06/2019 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/06/2019 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/06/2019 13:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/06/2019 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2019 12:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório
13/06/2019 10:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2868-81
13/06/2019 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2019 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2019 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/06/2019 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2019 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2019 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/06/2019 08:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8752-71
13/06/2019 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2019 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2019 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/06/2019 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2019 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2019 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/06/2019 12:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8752-71
11/06/2019 12:40

Remessa
11/06/2019 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/06/2019 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/06/2019 12:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8501-48
11/06/2019 12:35

Remessa
11/06/2019 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/06/2019 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/05/2019 08:23

À DEFENSORIA PÚBLICA
29/05/2019 12:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2936-71
29/05/2019 12:18

Remessa
29/05/2019 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2019 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/05/2019 12:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2868-81
29/05/2019 12:16

Remessa
29/05/2019 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2019 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/05/2019 18:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/05/2019 18:05

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
27/05/2019 18:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/05/2019 18:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2019 13:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BRAGANÇA, : LUIZ MARIA DE OLIVEIRA
22/05/2019 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/05/2019 11:56

AGUARDANDO MANDADO
22/05/2019 11:52

MANDADO(S) A CENTRAL
20/05/2019 14:10

Citação CITACAO
20/05/2019 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2019 13:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
17/05/2019 09:36

A SECRETARIA
14/05/2019 08:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/05/2019 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2019 08:28

OUTROS
09/05/2019 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/05/2019 10:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
07/05/2019 14:19

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
06/05/2019 10:33

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
06/05/2019 10:33

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
06/05/2019 10:33

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
06/05/2019 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
06/05/2019 10:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/05/2019 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BRAGANÇA, Vara: VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, JUIZ RESPONDENDO: DANIELLY MODESTO DE LIMA ABREU
06/05/2019 10:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002866-26.2019.8.14.0009 em distribuição por continuidade
03/05/2019 13:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8236-06
03/05/2019 13:46

Remessa
03/05/2019 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/05/2019 12:18

A SECRETARIA
28/04/2019 17:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/04/2019 17:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/04/2019 17:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/04/2019 17:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2019 10:16

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/04/2019 14:14

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
23/04/2019 14:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/04/2019 14:14

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
23/04/2019 14:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BRAGANÇA, Vara: VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL DO VALE SOUZA
23/04/2019 14:14

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
23/04/2019 14:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002866-26.2019.8.14.0009 em distribuição por continuidade, da Prioridade: S para Prioridade: N
23/04/2019 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
23/04/2019 11:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8724-68
23/04/2019 11:59

Remessa
23/04/2019 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/04/2019 15:19

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
11/04/2019 14:37

A SECRETARIA
11/04/2019 11:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/04/2019 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/04/2019 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/04/2019 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/04/2019 12:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/04/2019 12:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/04/2019 12:40

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
10/04/2019 12:40

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
10/04/2019 12:40

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
10/04/2019 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
10/04/2019 12:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BRAGANÇA, Vara: VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL DO VALE SOUZA
10/04/2019 11:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6428-43
10/04/2019 11:28

Remessa - Of. ___/2019, Comunica de Prisão em Flagrante Delito nº 00052/2019.100251-0.
10/04/2019 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2019

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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