04/10/2023 11:03

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 09:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
04/10/2023 09:37

Juntada de Certidão
19/07/2023 04:33

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA SANTA MARIA LTDA em 02/06/2023 23:59.
19/07/2023 04:30

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA SANTA MARIA LTDA em 02/06/2023 23:59.
18/07/2023 16:36

Decorrido prazo de WM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 25/05/2023 23:59.
18/07/2023 16:36

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA SANTA MARIA LTDA em 25/05/2023 23:59.
13/06/2023 10:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
13/06/2023 10:27

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2023 10:26

Transitado em Julgado em 13/06/2023
05/05/2023 03:34

Publicado Sentença em 04/05/2023.
05/05/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0007908-44.2005.8.14.0301 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DISTRIBUIDORA SANTA MARIA LTDA Nome: WM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Endereço: desconhecido SENTENÇA

VISTOS.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por DISTRIBUIDORA SANTA MARIA LTDA em face de WM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, todos qualificados nos autos.

Após o ajuizamento da ação, antes da diligência citatória, a parte autora formulou pedido de desistência e, como consequência, a extinção da ação, conforme Id.

Num. 47757510 - Pág. 37.

Nada mais sendo requerido, os autos vieram conclusos para julgamento. É o breve relatório.

DECIDO.

Embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, parágrafo 2º, I e IV do NCPC dispõe que as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido e as sentenças terminativas estão excluídas da regra prevista no caput do mesmo artigo.

Isso revela que o legislador optou por distinguir as situações em que, pelo grau de simplicidade e rapidez com que uma sentença pode ser proferida, seria injustificável que se aguardasse a prolação de decisão em outros casos, em que a elaboração do julgado tende a tomar mais tempo do juiz.

NO CASO EM APREÇO, o autor requereu a DESISTÊNCIA, antes de realizada a citação da parte requerida, demonstrando a falta de interesse no prosseguimento do feito, sendo desnecessária a anuência do requerido, tendo em vista que, não foi citado.

A desistência consiste em faculdade processual conferida ao autor e se atrela intimamente à amplitude do exercício do direito de ação.

Com efeito, não se pode exigir, contra a vontade da parte, o prosseguimento de um feito, especialmente quando estão em jogo direitos disponíveis, como os patrimoniais.

ANTE O EXPOSTO, pelos fatos e fundamentos ao norte alinhavados, HOMOLOGO o pedido de desistência, e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS, com fulcro no art. 90 do CPC/2015, salientando que, sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

DEIXO DE CONDENAR A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, considerando que não formalizada a triangulação processual.

P.R.I.C.

Após o trânsito em julgado, estando o feito devidamente certificado, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de praxe e dando-se a respectiva baixa no sistema judicial.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém CS
02/05/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:28

Extinto o processo por desistência
19/04/2023 10:07

Conclusos para julgamento
19/04/2023 10:06

Expedição de Certidão.
19/04/2023 10:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
24/08/2022 11:27

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA SANTA MARIA em 22/08/2022 23:59.
12/08/2022 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.
12/08/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
22/01/2022 08:10

Processo migrado do sistema Libra
22/01/2022 08:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00079088020058140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi
21/01/2022 23:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2022 23:21

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
08/10/2021 11:01

REMESSA INTERNA
08/09/2021 13:58

Remessa
08/09/2021 11:38

OUTROS
30/08/2021 16:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/08/2021 14:04

CERTIDAO - CERTIDAO
30/08/2021 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2021 14:04

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
30/08/2021 14:01

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 4 INTERMEDIÁRIA
02/08/2021 08:28

À UNAJ
27/07/2021 09:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/07/2021 09:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório
27/07/2021 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2021 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/07/2021 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
26/07/2021 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
26/07/2021 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/07/2021 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/07/2021 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
26/07/2021 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
14/07/2021 12:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/07/2021 12:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/06/2021 11:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6008-58
25/06/2021 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/06/2021 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/06/2021 11:51

Remessa
08/06/2021 18:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
31/05/2021 12:12

AGUARDANDO PRAZO
31/05/2021 10:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório
31/05/2021 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/05/2021 09:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/03/2021 18:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
06/07/2020 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/07/2020 11:50

Remessa
06/07/2020 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/03/2020 09:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/03/2020 08:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/03/2020 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/03/2020 11:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/03/2020 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/03/2020 08:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/02/2020 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/02/2020 09:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO MARTINS MAIA (4638514), que representa a parte DISTRIBUIDORA SANTA MARIA (7845193) no processo 00079088020058140301.
28/02/2020 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/02/2020 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/02/2020 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/02/2020 12:29

AGUARDANDO JUNTADA
10/02/2020 18:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/02/2020 18:34

Remessa
10/02/2020 18:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/02/2020 11:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
22/01/2020 09:51

VISTAS AO ADVOGADO - Aurotizado para RAÍSSA CUNHA, AUTOS COM 52 FOLHAS
17/01/2020 11:04

AGUARDANDO PRAZO
17/01/2020 08:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/01/2020 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/01/2020 10:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/01/2020 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/01/2020 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/01/2020 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/01/2020 12:44

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
07/01/2020 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/01/2020 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/05/2017 22:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/05/2017 22:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2017 22:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
22/05/2017 22:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/05/2017 12:00

AGUARDANDO PRAZO
10/05/2017 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/05/2017 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : JOAO GUILHERME RODRIGUES BEGOT
10/05/2017 08:48

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
10/05/2017 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/05/2017 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2017 08:48

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
10/05/2017 08:48

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
08/05/2017 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/04/2017 13:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/04/2017 13:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/03/2017 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/01/2017 13:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/01/2017 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/01/2017 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/01/2017 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/01/2017 18:01

Remessa
26/01/2017 18:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/01/2017 18:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/01/2017 10:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
18/01/2017 10:58

VISTAS AO ADVOGADO - autos com 44 folhas sem apensos, fone 981618967
16/01/2017 14:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/01/2017 14:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/01/2017 14:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
11/01/2017 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2016 14:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/10/2015 14:28

PREPARACAO DE MANDADO
22/10/2015 09:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/10/2015 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/10/2015 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/10/2015 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/05/2015 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/05/2015 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/09/2014 12:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/09/2014 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/09/2014 13:48

CONCLUSOS
23/07/2013 12:33

PREPARACAO DE MANDADO
23/07/2013 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/07/2013 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/07/2013 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/07/2013 09:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/07/2013 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/07/2013 11:19

Remessa
22/07/2013 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/07/2013 10:59

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADVOGADO, DR ROLAND MASSOUD, PROCESSO VOLUME UNICO COM FLS 34. RETIRADO POR ADOVGADA AUTORIZADA, DRA LARA VINAGRE LOPES DE OLIVEIRA, OAB/PA 17383. FONE: 3321-5100
16/07/2013 08:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/07/2013 12:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/07/2013 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2013 11:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório
10/07/2013 16:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
10/07/2013 16:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/04/2013 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/10/2012 13:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/07/2010 13:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
24/06/2010 17:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2005 - CAIXA- 01
05/08/2009 16:09

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 05/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009
05/08/2009 09:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx. 55
13/11/2008 14:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX :. AZUL 70
25/08/2008 15:40

AGUARDANDO A PARTE - Armario 01, prateleira 04
28/06/2005 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/06/2005 08:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO
08/06/2005 08:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
08/06/2005 08:54

Citação PENHORA
02/06/2005 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - remetido no dia 01/06/05
13/05/2005 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/05/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/05/2005 00:00

Despacho
12/05/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
11/05/2005 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/05/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/05/2005 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/05/2005 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/05/2005 09:24

VINCULAÇÃO - PGTO DE CUSTAS
09/05/2005 07:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*22-63
06/05/2005 16:57

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da data 09/05/2005 10:57:36 para data 06/05/2005 19:57:36
06/05/2005 16:57

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
28/04/2005 10:39

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1091 - 10ª Vara Cível - Acidentes de Trabalho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2013

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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