26/02/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 13:17

Transitado em Julgado em 26/02/2025
04/10/2024 23:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 16:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
20/09/2024 16:50

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
17/09/2024 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 09:13

Decorrido prazo de JOSE MARIA NEVES SOUTO em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:56

Decorrido prazo de JOSE MARIA NEVES SOUTO em 28/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:02

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0135766-09.2015.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE MARIA NEVES SOUTO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-125 Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido DECISÃO Diante da certidão de ID 113823303, em que se atestou o decurso do prazo para manifestação da parte Exequente ao despacho de ID 110318907, ARQUIVE-SE.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
01/08/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:18

Conclusos para despacho
01/07/2024 10:18

Cancelada a movimentação processual
22/04/2024 09:49

Juntada de Certidão
18/04/2024 06:57

Decorrido prazo de JOSE MARIA NEVES SOUTO em 17/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:22

Decorrido prazo de JOSE MARIA NEVES SOUTO em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2024 23:59.
18/03/2024 01:45

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
14/03/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 08:27

Conclusos para despacho
06/03/2024 08:27

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 13:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/03/2024 12:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
04/03/2024 12:46

Juntada de Certidão
05/10/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 06:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 11:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
02/09/2023 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2023 23:59.
24/08/2023 05:49

Decorrido prazo de JOSE MARIA NEVES SOUTO em 23/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:22

Decorrido prazo de JOSE MARIA NEVES SOUTO em 11/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.
21/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 08:40

Juntada de despacho
28/09/2022 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/09/2022 10:59

Expedição de Acórdão.
01/08/2022 04:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/07/2022 23:59.
23/07/2022 17:43

Decorrido prazo de JOSE MARIA NEVES SOUTO em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 10:13

Decorrido prazo de JOSE MARIA NEVES SOUTO em 18/07/2022 23:59.
23/07/2022 05:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2022 23:59.
21/07/2022 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.
21/07/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
06/07/2022 11:20

Juntada de Petição de termo de ciência
05/07/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 14:48

Expedição de Certidão.
09/07/2021 17:01

Processo migrado do sistema Libra
09/07/2021 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 11:02

REMESSA INTERNA
07/04/2021 13:29

Remessa
26/02/2021 13:11

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
26/02/2021 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2021 12:06

CERTIDAO - CERTIDAO
26/02/2021 11:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 01357660920158140301: - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 10244 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 10244. - Justificativa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZ
11/12/2020 13:00

AGUARDANDO PRAZO
11/12/2020 12:57

AGUARDANDO PRAZO
11/08/2020 10:13

AGUARDANDO PRAZO
11/08/2020 10:13

AGUARDANDO PRAZO
24/07/2020 09:12

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
23/07/2020 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/07/2020 11:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/07/2020 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/07/2020 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2020 11:24

CONCLUSOS
01/07/2020 11:19

CONCLUSOS
04/03/2020 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/03/2020 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/03/2020 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/03/2020 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/02/2020 11:59

AGUARDANDO JUNTADA
21/01/2020 16:36

Remessa
21/01/2020 16:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/01/2020 16:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/12/2019 09:17

A PROCURADORIA DA FAZENDA
10/12/2019 09:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
22/10/2019 08:48

AGUARDANDO PRAZO
22/10/2019 08:45

AGUARDANDO PRAZO
04/10/2019 09:17

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
03/10/2019 11:32

REMESSA INTERNA
03/10/2019 10:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/10/2019 09:42

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
03/10/2019 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/10/2019 09:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
02/10/2019 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2019 09:57

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
16/01/2019 11:40

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
11/12/2018 08:41

REMESSA INTERNA
10/12/2018 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/12/2018 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2018 12:08

CERTIDAO - CERTIDAO
14/06/2018 17:39

AGUARDANDO PRAZO
14/05/2018 09:46

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
09/05/2018 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/05/2018 08:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/05/2018 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2018 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/03/2018 11:23

CONCLUSOS
26/03/2018 11:19

CONCLUSOS
20/03/2018 14:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/03/2018 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/03/2018 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/03/2018 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/03/2018 07:46

OUTROS
13/03/2018 14:27

Remessa
13/03/2018 14:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/03/2018 14:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/02/2018 08:33

A PROCURADORIA DA FAZENDA
22/02/2018 11:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
21/02/2018 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/02/2018 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/02/2018 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/02/2018 17:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/02/2018 15:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4851-42
16/02/2018 15:14

Remessa
16/02/2018 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/02/2018 15:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/02/2018 09:09

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE
01/02/2018 11:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
24/04/2017 14:04

AGUARDANDO PRAZO
01/02/2017 11:14

AGUARDANDO PRAZO
24/11/2016 08:46

AGUARDANDO PUBLICACAO
23/11/2016 12:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/11/2016 10:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/11/2016 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2016 13:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/10/2016 10:46

CONCLUSOS
17/10/2016 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/09/2016 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2016 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2016 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/09/2016 09:07

Remessa
23/09/2016 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2016 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/09/2016 08:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/08/2016 13:03

AGUARDANDO REMESSA MP
22/07/2016 09:06

AGUARDANDO PUBLICACAO
21/07/2016 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/07/2016 08:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/07/2016 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2016 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/07/2016 08:53

CONCLUSOS
28/06/2016 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/06/2016 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/06/2016 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/06/2016 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/06/2016 17:27

Remessa
17/06/2016 17:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/06/2016 17:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/06/2016 12:07

VISTAS AO ADVOGADO - fls.70 tel:991089100
07/06/2016 10:07

AGUARDANDO PRAZO
06/06/2016 09:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLA TRAVASSOS REBELO HESSE (9565066), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM - PREFEITURA MUNICIPAL (3864626) no processo 01357660920158140301.
06/06/2016 09:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO (54255), que representa a parte GOVERNO DO ESTADO DO PARA (8618521) no processo 01357660920158140301.
31/05/2016 12:54

AGUARDANDO PUBLICACAO
31/05/2016 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/05/2016 10:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/05/2016 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2016 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/05/2016 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/05/2016 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/05/2016 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/03/2016 09:31

CONCLUSOS
21/03/2016 16:42

Remessa
21/03/2016 16:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/03/2016 16:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/03/2016 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/02/2016 10:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/02/2016 10:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/02/2016 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/02/2016 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/02/2016 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/02/2016 15:57

Remessa
04/02/2016 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/02/2016 15:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/01/2016 10:51

RETIRADA PARA XEROX - semaj, estag. ismael pinto, proc. carla travassos, 01 vol fls. 52.
25/01/2016 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2016 08:57

CERTIDAO - CERTIDAO
22/01/2016 12:29

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
19/01/2016 10:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/01/2016 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2016 09:27

CERTIDAO - CERTIDAO
15/01/2016 12:10

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
13/01/2016 10:01

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - cópia realizada pela estagiária Ingrid Mendonça, devidamente autorizada pelo Procuradora do Estado Renata Magalhães oab/pa 9917 49 fls
12/01/2016 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/01/2016 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/01/2016 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/01/2016 14:00

Remessa
11/01/2016 14:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/01/2016 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/01/2016 11:25

AGUARDANDO MANDADO
11/01/2016 10:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/01/2016 10:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
08/01/2016 10:27

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: FAZENDA PÚBLICA, da Vara: VARA DO PLANTÃO CÍVEL DE BELÉM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA V
07/01/2016 13:19

À DISTRIBUIÇÃO
07/01/2016 13:14

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
07/01/2016 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/12/2015 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/12/2015 10:34

Citação CITACAO
20/12/2015 10:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/12/2015 10:09

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
20/12/2015 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/12/2015 13:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/12/2015 13:47

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2016

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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