TJPA - 0801056-10.2019.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2023 13:55
Baixa Definitiva
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22/06/2023 00:23
Decorrido prazo de ELIZETE BRAGA SANTOS em 21/06/2023 23:59.
-
29/05/2023 00:03
Publicado Decisão em 29/05/2023.
-
27/05/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
-
26/05/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0801056-10.2019.8.14.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Em respeito à modulação empreendida pelo Egrégio Tribunal Pleno no julgamento do Pedido de Cumprimento de Sentença nº 0801999-22.2022.8.14.0000, na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 29/03/2023, determino a remessa do presente feito ao Juízo de primeiro grau observando o disposto no art. 64, §4º do CPC.
P.
R.
I.
C.
Data e hora registradas eletronicamente pelo sistema.
Desa.
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora -
25/05/2023 16:47
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 11:49
Declarada incompetência
-
23/05/2023 13:43
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 13:42
Cancelada a movimentação processual
-
23/05/2023 09:34
Juntada de Certidão
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23/05/2023 00:20
Decorrido prazo de IGEPREV em 22/05/2023 23:59.
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09/05/2023 17:21
Juntada de Petição de petição
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03/05/2023 00:08
Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
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03/05/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
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01/05/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Secretário Judiciário INTIMA Elizete Braga Santos e IGEPREV para que se manifestem, no prazo legal, sobre a elaboração dos cálculos executados pela Contadoria do Juízo.
Belém/PA, 28/4/2023.
JONAS PEDROSO LIBÓRIO VIEIRA Secretário Judiciário -
28/04/2023 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 16:00
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 13:46
Realizado Cálculo de Liquidação
-
19/10/2022 16:59
Transitado em Julgado em 29/09/2022
-
29/09/2022 00:09
Decorrido prazo de IGEPREV em 28/09/2022 23:59.
-
31/08/2022 00:13
Decorrido prazo de ELIZETE BRAGA SANTOS em 30/08/2022 23:59.
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08/08/2022 00:07
Publicado Decisão em 08/08/2022.
-
06/08/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
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04/08/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 11:30
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
14/02/2022 09:13
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2020 00:50
Decorrido prazo de ELIZETE BRAGA SANTOS em 03/07/2020 23:59:59.
-
02/12/2019 12:57
Conclusos para decisão
-
02/12/2019 12:42
Movimento Processual Retificado
-
02/12/2019 12:37
Conclusos ao relator
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21/11/2019 16:18
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2019 00:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2019 23:59:59.
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09/11/2019 00:03
Decorrido prazo de IGEPREV em 08/11/2019 23:59:59.
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22/10/2019 16:37
Juntada de Petição de petição
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08/10/2019 08:37
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2019 22:40
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2019 22:40
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2019 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2019 11:31
Conclusos para despacho
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07/10/2019 11:19
Movimento Processual Retificado
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14/05/2019 14:21
Conclusos para decisão
-
14/05/2019 14:19
Movimento Processual Retificado
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09/05/2019 00:00
Decorrido prazo de IGEPREV em 08/05/2019 23:59:59.
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02/05/2019 11:38
Juntada de Petição de petição
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26/04/2019 00:00
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 25/04/2019 23:59:59.
-
22/04/2019 14:50
Conclusos ao relator
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22/04/2019 12:20
Juntada de Petição de contestação
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04/04/2019 00:00
Decorrido prazo de ELIZETE BRAGA SANTOS em 03/04/2019 23:59:59.
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12/03/2019 08:48
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2019 08:48
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2019 08:47
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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11/03/2019 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2019 10:02
Conclusos para decisão
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28/02/2019 10:00
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2019 09:11
Declarada incompetência
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15/02/2019 16:11
Conclusos para decisão
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15/02/2019 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2019
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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