04/08/2025 11:36

Conclusos para decisão
04/08/2025 08:48

Juntada de intimação de pauta
30/09/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/09/2024 11:05

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/09/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 03:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA TEREZINHA DE KOS MIRANDA em 29/08/2024 23:59.
03/09/2024 03:11

Decorrido prazo de MARIA DA VITORIA MOTTA MELO DA ROCHA em 28/08/2024 23:59.
30/08/2024 11:23

Conclusos para decisão
30/08/2024 11:22

Expedição de Certidão.
07/08/2024 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
07/08/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
03/08/2024 02:58

Decorrido prazo de RAIMUNDA TEREZINHA DE KOS MIRANDA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:30

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:28

Juntada de Petição de apelação
27/07/2024 12:09

Decorrido prazo de MARIA DA VITORIA MOTTA MELO DA ROCHA em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:11

Julgado improcedente o pedido
27/06/2024 12:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 10:35

Conclusos para julgamento
23/04/2024 10:34

Juntada de
07/04/2024 21:51

Decorrido prazo de RAIMUNDA TEREZINHA DE KOS MIRANDA em 03/04/2024 23:59.
25/03/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 06:58

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS ARRUDA FILHO em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 10:52

Conclusos para decisão
02/02/2024 10:51

Entrega de Documento
01/02/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.
25/01/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 11 de janeiro de 2024.

ANA KAREN COSTA LIMA
11/01/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:38

Juntada de Certidão
12/12/2023 20:37

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 07:31

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS ARRUDA FILHO em 04/12/2023 23:59.
20/11/2023 01:09

Publicado Intimação em 20/11/2023.
18/11/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:00

Intimação

R.H. 1- Considerando que a requerida MARIA DA VITÓRIA MOTTA MELO DA ROCHA já houvera habilitado procurador aos autos, abra-se prazo para apresentação da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência do art. 344 do Código de Processo Civil. 2 – Intime-se o autor, por meio de seu Procurador, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a Certidão registrada no id 93541442, devendo indicar o endereço atua da segunda Ré para fins de sua regular citação.

Cumpra-se.

Após conclusos.

Belém, 07 de novembro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
16/11/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:18

Conclusos para despacho
07/11/2023 13:18

Cancelada a movimentação processual
07/11/2023 13:18

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 12:28

Decorrido prazo de RAIMUNDA TEREZINHA DE KOS MIRANDA em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:28

Decorrido prazo de MARIA DA VITORIA MOTTA MELO DA ROCHA em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:28

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS ARRUDA FILHO em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:25

Decorrido prazo de RAIMUNDA TEREZINHA DE KOS MIRANDA em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:25

Decorrido prazo de MARIA DA VITORIA MOTTA MELO DA ROCHA em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:25

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS ARRUDA FILHO em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:50

Decorrido prazo de MARIA DA VITORIA MOTTA MELO DA ROCHA em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:50

Decorrido prazo de MARIA DA VITORIA MOTTA MELO DA ROCHA em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:40

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS ARRUDA FILHO em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:39

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS ARRUDA FILHO em 15/06/2023 23:59.
10/06/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 15:32

Recebidos os autos do CEJUSC
05/06/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 15:27

Audiência Conciliação/Mediação não-realizada para 29/05/2023 09:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
29/05/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 09:51

Audiência Conciliação/Mediação designada para 29/05/2023 09:00 7º CEJUSC DA CAPITAL - UFPA.
29/05/2023 09:10

Recebidos os autos no CEJUSC.
29/05/2023 09:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#
29/05/2023 09:04

Cancelada a movimentação processual
26/05/2023 10:55

Juntada de Certidão
25/05/2023 19:03

Juntada de Petição de diligência
25/05/2023 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 18:57

Juntada de Petição de diligência
25/05/2023 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 00:27

Juntada de Petição de diligência
25/05/2023 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 00:24

Juntada de Petição de diligência
25/05/2023 00:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2023 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2023 02:19

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:00

Expedição de Mandado.
23/05/2023 13:59

Expedição de Mandado.
23/05/2023 13:22

Juntada de Petição de diligência
23/05/2023 13:22

Mandado devolvido cancelado
23/05/2023 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 00:00

Intimação

1- Defiro o pedido de justiça gratuita ao Requerente; 2- Analisando os autos, observa-se que a parte Autora apresentou petição e documentos em caráter sigiloso, sem qualquer autorização por parte desse juízo, considerando que a presente Ação não flui em segredo de justiça.

Assim é que determino que a secretaria proceda a exclusão do caráter sigiloso das referidas peças, ficando a Autora desde já advertida de que poderá vir a assumir o ônus decorrente da litigância de má-fé, em caso de vinculação de novas petições em caráter sigiloso no presente feito, sem autorização do juízo, uma vez que tal prática inviabiliza a leitura dos referidos documentos pelos operadores do direito, inclusive pela parte Ré, gerando obstáculo ao seu direito de defesa; 3- Cumpra-se Decisão de ID 90911714; 4- Ao Cejusc.

Belém, 8 de maio de 2022. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
22/05/2023 15:08

Expedição de Mandado.
22/05/2023 15:07

Expedição de Mandado.
22/05/2023 15:06

Expedição de Mandado.
22/05/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 08:54

Conclusos para decisão
22/05/2023 08:54

Juntada de Certidão
22/05/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 01:09

Publicado Decisão em 08/05/2023.
07/05/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0846905-67.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: J.

D.

S.

A.

F.

AUTORIDADE: M.

D.

V.

M.

M.

D.

R., R.

T.

D.

K.

M.

Nome: M.

D.

V.

M.

M.

D.

R.

Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, 1035, 502, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-770 Nome: R.

T.

D.

K.

M.

Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 668, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-415 FINALIDADE: CITAÇÃO DESPACHO / MANDADO Considerando o mutirão de conciliação a ser realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, intime-se o Autor, por meio de seus Procuradores, e citem-se as Rés, para comparecerem à audiência de conciliação a ser realizada no dia 29/05/2023, às 9h, no Salão Rui Barbosa (3º andar do Prédio do Fórum Cível da Capital – localizado à Praça Felipe Patroni s/n, bairro da Cidade V.elha, nesta cidade).

Belém, 14 de abril de 2023.

DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22052622464417200000059845652 AÇÃO DECLARATÓRIA DE FALSIDADE ASSINATURA NULIDADE DE CONTRATO DE DOAÇÃO CC CANCE DE REG Petição 22052622464436100000059968804 DOC. 01 - PROCURACAO JOAO ARRUDA Procuração 22052622464500800000059968805 DOC. 02 - JOAO ARRUDA IDENTIDADE Documento de Identificação 22052622464547900000059968806 DOC. 03 - JOAO ARRUDA CARTA CONCESSAO APOSENTADORIA INSS Documento de Comprovação 22052622464592800000059968807 DOC. 04 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA JOAO ARRUDA Documento de Comprovação 22052622464642500000059968808 DOC. 05 - PROCURAÇÃO PUBLICA LUIZ EMAUS Documento de Comprovação 22052622464695600000059968809 DOC. 06 - PROCURAÇÃO PUBLICA AUGUSTO EMAUS Documento de Comprovação 22052622464739800000059968810 DOC. 07 - PROCURAÇÃO PUBLICA ALBERTO EMAUZ Documento de Comprovação 22052622464782100000059968811 DOC. 08 - PROPOSTA AQUISICAO Documento de Comprovação 22052622464835500000059968812 DOC. 09 - INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOACAO ELZA ARRUDA X JOAO ARRUDA Documento de Comprovação 22052622464880300000059968813 DOC. 10 - INSTRUMENTO DE PERMUTA ITALA ARRUDA Documento de Comprovação 22052622464922000000059968814 DOC. 11 - DECLARACAO IRMAOS RENUNCIA DE HERANCA EM FAVOR DE JOAO ARRUDA Documento de Comprovação 22052622464965500000059968816 DOC. 12 - DECLARAÇÃO DE CIENCIA VENDA DO IMOVEL FLAVIO E HILDA ARRUDA Documento de Comprovação 22052622465006300000059968817 DOC. 14 - CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA Documento de Comprovação 22052622465044000000059968818 DOC. 15 - CERTIDAO REGISTRO IMOVEIS 1o OFICIO 27 MAIO 2002 Documento de Identificação 22052622465092200000059968819 DOC. 16- ERONDINA SOUTO BATISTA Documento de Comprovação 22052622465141600000059968820 DOC. 20 - RECIBO FABIO DE CASTRO CARVALHO Documento de Comprovação 22052622465181800000059968821 DOC. 21 - COMPROVANTE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO SEFA MARIA VITORIA MOTA M ROCHA Documento de Comprovação 22052622465214700000059968822 DOC. 22 - PROCURACAO AUGUSTO EMAUS PARA MIGUEL BRASIL CUNHA Documento de Comprovação 22052622465250500000059968823 DOC. 23 - LAUDO CANCER Documento de Comprovação 22052622465296000000059968824 DOC. 24 - LAUDO DARCIO MACIEL 01 Documento de Comprovação 22052622465337800000059968825 DOC. 25 - LAUDO PSIQUIATRICO Wellaide Cecim Documento de Comprovação 22052622465384400000059968826 DOC. 26 - LAUDO PSIQUIÁTRICO 2 DARCIO MACIEL CASTELO Documento de Comprovação 22052622465424200000059968827 DOC. 27 - LAUDO MEDICO DELIRIO Documento de Comprovação 22052622465465500000059968828 DOC. 28 - RECEITUARIO Documento de Comprovação 22052622465507000000059973679 DOC. 29 - LAUDO MEDICO EXERCITO Documento de Comprovação 22052622465544500000059973680 DOC. 30 - AÇÃO INTERDIÇÃO ELZA EMAUZ Processo 00069798820178140301 Documento de Comprovação 22052622465601900000059973681 DOC. 31 - ESCRITURA PUBLICA EXTINCAO CONDOMINIO FLS. 144 LIVRO 334 Documento de Comprovação 22052622465638100000059973682 DOC. 32 - ESCRITURA PUBLICA COMPRA E VENDA FLS. 148 LIVRO 334 Documento de Comprovação 22052622465702800000059973683 DOC. 33 - ESCRITURA PUBLICA COMPRA E VENDA SEM ASSINATURAFLS. 148 LIVRO 334 Documento de Comprovação 22052622465763600000059973684 DOC. 34 - COPIA AVULSA COMPRA E VENDA fls 149, LIVRO 334 sem assinatura (1) Documento de Comprovação 22052622465838000000059973685 DOC. 35 - ESCRITURA PUBLICA DOACAO FLS. 150 LIVRO 334 Documento de Comprovação 22052622465894000000059973686 DOC. 36 - ESCRITURA PUBLICA COPIA DOAÇÃO FLS. 150 LIVRO 334 Documento de Comprovação 22052622465953300000059973687 DOC. 37 - ESCRITURA PUBLICA DOAÇÃO COM ASSINATURAS FLS. 150 LIVRO 334 Documento de Comprovação 22052622470003100000059973688 DOC. 38 - ESCRITURA PUBLICA DOAÇÃO COM ASSINATURAS FOLHA AVULSA FLS. 150 LIVRO 334 Documento de Comprovação 22052622470084300000059973689 DOC. 39 - TITULO ELEUTOR ELZA ARRUDA Documento de Comprovação 22052622470128700000059973690 DOC. 40 - CERTIDAO KOS MIRANDA ESCRITURA DOACAO Documento de Comprovação 22052622470179400000059973692 DOC. 41 - CERTIDAO ATUALIZADA CARTORIO REGISTRO IMOVEIS 1o OFICIO Documento de Comprovação 22052622470257000000059973693 DOC. 42 -DIOE - BOP 00610 2022 100 265-0 Documento de Comprovação 22052622470332300000059973694 DOC. 43 - OFICIO 58-2022 DIOE Documento de Comprovação 22052622470381600000059973695 DOC. 44 - COPIA AVULSA COMPRA E VENDA fls 149, LIVRO 334 sem assinatura Documento de Comprovação 22052622470430900000059973696 Decisão Decisão 22060108443519200000060515752 Decisão Decisão 22060108443519200000060515752 Petição Petição 23030717112859800000083522288
04/05/2023 11:30

Conclusos para decisão
04/05/2023 11:30

Juntada de Certidão
04/05/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 03:20

Publicado Decisão em 06/06/2022.
04/06/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
03/06/2022 08:49

Conclusos para decisão
02/06/2022 21:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/06/2022 21:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 21:11

Cancelada a movimentação processual
01/06/2022 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2022 22:07

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
26/05/2022 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0873332-04.2022.8.14.0301

Erandir Rodrigues de Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Alex Albuquerque Jorge Melem

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/10/2022 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0004232-48.2019.8.14.0091

Municipio de Salvaterra

Silvana Figueiredo da Conceicao

Advogado: Waldir Macieira da Costa Filho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/08/2023 08:13

Exibir Processo

Processo nº 0852869-12.2020.8.14.0301

Walquirya de Souza Rosa

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Kleper Nazare da Silva Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/07/2021 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0004232-48.2019.8.14.0091

Silvana Figueiredo da Conceicao

Municipio de Salvaterra

Advogado: Humberto Souza da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/07/2019 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0846905-67.2022.8.14.0301

Joao dos Santos Arruda Filho

Raimunda Terezinha de Kos Miranda

Advogado: Raphael Nogueira Von Paumgartten

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/09/2024 11:07

Exibir Processo