18/07/2023 16:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 18/05/2023 23:59.
17/07/2023 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO GOMES DO ROSARIO em 16/05/2023 23:59.
17/07/2023 03:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 16/05/2023 23:59.
16/07/2023 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO GOMES DO ROSARIO em 15/05/2023 23:59.
05/06/2023 11:27

Arquivado Definitivamente
05/06/2023 11:26

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:56

Expedição de Certidão.
04/05/2023 00:40

Publicado Sentença em 02/05/2023.
04/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0855543-89.2022.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK Endereço: Passagem Alacid Nunes, 100, COND SAFIRA PARK, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-020 RECLAMADO: Nome: ANTONIO LUCIANO GOMES DO ROSARIO Endereço: Passagem Alacid Nunes, 100, 0306 - H, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-020 SENTENÇA Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo anexado aos autos, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Diante da homologação do acordo e considerando a disposição das partes quanto ao valor constante em Juízo, autorizo a expedição de alvará judicial, conforme entabulado, com as cautelas de estilo.

Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, após a expedição do alvará competente, determino o imediato arquivamento do feito, depois da intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

P.

R.

I e cumpra-se.

ARQUIVE-SE.

Sem Custas.

Belém, 27 de abril de 2023.

ANA LÚCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito
28/04/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 12:07

Cancelada a movimentação processual
28/04/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:08

Homologada a Transação
12/04/2023 10:47

Conclusos para decisão
12/04/2023 10:47

Cancelada a movimentação processual
12/04/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 02:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 12:38

Expedição de Certidão.
24/03/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 09:01

Conclusos para decisão
10/01/2023 09:01

Cancelada a movimentação processual
24/11/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 11:22

Expedição de Certidão.
21/09/2022 06:05

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO GOMES DO ROSARIO em 19/09/2022 23:59.
21/09/2022 06:05

Juntada de identificação de ar
30/08/2022 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022 11:37

Juntada de Petição de diligência
28/07/2022 11:37

Mandado devolvido cancelado
28/07/2022 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2022 14:42

Expedição de Mandado.
27/07/2022 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2022 17:11

Conclusos para decisão
12/07/2022 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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