05/12/2023 10:32

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 10:32

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 04/12/2023 23:59.
02/12/2023 02:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 02:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 02:58

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 02:43

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 01/12/2023 23:59.
14/11/2023 13:50

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 13:42

Expedição de Certidão.
10/11/2023 03:43

Publicado Sentença em 10/11/2023.
10/11/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 09:40

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:40

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:40

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:40

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0003449-03.2013.8.14.0015 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO PAULO MORELLO - SP112569 Nome: BANCO ITAU VEICULOS S.A.

Endereço: desconhecido Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Advogado(s) do reclamante: JOAO PAULO MORELLO Nome: ESTADO DO PARA Endereço: desconhecido Nome: BANCO ITAU VEICULOS S.A.

Endereço: desconhecido SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO.

Determinada a intimação da parte autora pessoalmente por duas vezes não houve manifestação.

Ademais, os autos da Execução Fiscal se encontram extintos em razão do abandono.

Vieram os autos conclusos. É O RELATO.

DECIDO. É dever da parte cooperar com o prosseguimento do feito realizando atos e diligências que lhe competem.

Assim, não é razoável postergar o feito quando a parte autora demonstra desinteresse no prosseguimento.

Diante do exposto, resolvo o processo, sem resolução do mérito com fundamento no artigo 485, III e IV do Código de Processo Civil, tornando sem efeito as decisões anteriores.

Em virtude do princípio da causalidade arcará a parte autora com as despesas processuais.

Publicada esta sentença, determino, com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil, que o trânsito em julgado seja imediatamente certificado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos oportunamente.

SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.

Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA
08/11/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/11/2023 15:49

Conclusos para julgamento
15/07/2023 04:11

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 11/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 11/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:07

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 11/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:07

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 11/05/2023 23:59.
15/07/2023 03:47

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 10/05/2023 23:59.
15/07/2023 03:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 10/05/2023 23:59.
15/07/2023 03:45

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 10/05/2023 23:59.
15/07/2023 03:42

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 10/05/2023 23:59.
29/04/2023 03:10

Publicado Despacho em 26/04/2023.
29/04/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0003449-03.2013.8.14.0015 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO PAULO MORELLO - SP112569 Nome: BANCO ITAU VEICULOS S.A.

Endereço: desconhecido Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Advogado(s) do reclamante: JOAO PAULO MORELLO Nome: ESTADO DO PARA Endereço: desconhecido Nome: BANCO ITAU VEICULOS S.A.

Endereço: desconhecido DESPACHO Vistas ao exequente para se manifestar acerca de seu interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista a possibilidade de ter ocorrido perda do objeto ou de interesse de agir por causa superveniente e consequente extinção do processo, no prazo de cinco (05) dias.

SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.

Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica (Assinado eletronicamente) Juiz (a) de Direito, respondendo
24/04/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 20:56

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 12:46

Conclusos para despacho
09/11/2022 12:46

Cancelada a movimentação processual
26/07/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 12:52

Expedição de Certidão.
24/06/2020 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/06/2020 23:59:59.
29/04/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 08:50

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2019 13:51

Conclusos para despacho
24/07/2018 10:36

Apensado ao processo 0005641-48.2009.8.14.0015
24/07/2018 10:26

Processo migrado do Sistema Libra
24/07/2018 10:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00034490320138140015: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 1118. Município atualizado: 2400 - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 9149 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alter
06/06/2018 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/06/2018 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2018 11:48

Mero expediente - Mero expediente
09/02/2017 08:12

CONCLUSOS
20/01/2017 09:11

CONCLUSOS
09/09/2016 11:18

OUTROS
19/01/2016 08:52

OUTROS
12/01/2016 08:18

OUTROS
08/01/2016 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/01/2016 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/01/2016 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/01/2016 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/11/2015 09:17

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
05/11/2015 08:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/10/2015 13:22

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
15/10/2015 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/10/2015 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/08/2015 09:45

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
08/05/2015 09:29

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
02/02/2015 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/02/2015 10:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/01/2015 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/01/2015 09:29

Mero expediente - Mero expediente
16/06/2014 09:16

OUTROS
19/05/2014 11:48

OUTROS
15/05/2014 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/05/2014 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2014 10:19

Conclusão - Conclusão
14/04/2014 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/01/2014 09:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/11/2013 09:17

OUTROS
23/09/2013 11:40

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
21/08/2013 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - FINALIDADE: APENSAR AOS AUTOS Nº 0005641-48.2009.814.0015
01/07/2013 15:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/06/2013 10:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/05/2013 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/05/2013 10:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/05/2013 12:56

Mero expediente - Mero expediente
23/05/2013 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2013 09:28

OUTROS
16/05/2013 12:21

OUTROS
15/05/2013 13:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/05/2013 13:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/05/2013 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/05/2013 13:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/05/2013 13:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CASTANHAL, Vara: 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL, JUIZ RESPONDENDO: BRENO MELO DA COSTA BRAGA
14/05/2013 10:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
14/05/2013 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2013

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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