16/07/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:20

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
10/11/2024 21:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/11/2024 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2024 08:41

Expedição de Mandado.
23/10/2024 08:40

Expedição de Mandado.
23/10/2024 08:39

Desentranhado o documento
23/10/2024 08:39

Cancelada a movimentação processual
23/10/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:33

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:33

Cancelada a movimentação processual
27/07/2024 12:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/07/2024 23:59.
19/07/2024 13:35

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:14

Juntada de Petição de diligência
19/07/2024 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 03:10

Decorrido prazo de CENTRO OFTALMOLOGICO DE BELEM S/S LTDA em 03/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:01

Decorrido prazo de CENTRO OFTALMOLOGICO DE BELEM S/S LTDA em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:34

Publicado Despacho em 26/06/2024.
27/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0050638-21.2015.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO DO CARMO SANTOS RIBEIRO REU: CENTRO OFTALMOLOGICO DE BELEM S/S LTDA e outros, Nome: CENTRO OFTALMOLOGICO DE BELEM S/S LTDA Endereço: desconhecido Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido DESPACHO Ante o teor da certidão de ID. 113075195, nomeio para atuar no presente feito, na função de perito judicial, com base na lista apresentada pelo CRM-PA, ID. 102730629, o médico JOSÉ ALEGRIA COSTA, CRM 2276-PA, com endereço na Tv.

São Francisco, 550/801, Batista Campos, nesta cidade, nos mesmos termos do despacho de ID. 102800322.

Retornem os autos à UPJ para diligências de intimação.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4a Vara de Fazenda da Capital – k1
24/06/2024 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 09:03

Expedição de Mandado.
24/06/2024 08:59

Expedição de Mandado.
24/06/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:12

Conclusos para despacho
11/06/2024 09:12

Cancelada a movimentação processual
11/04/2024 11:50

Expedição de Certidão.
10/04/2024 20:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/04/2024 23:59.
07/04/2024 14:16

Decorrido prazo de CENTRO OFTALMOLOGICO DE BELEM S/S LTDA em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 01:22

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0050638-21.2015.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO DO CARMO SANTOS RIBEIRO REU: CENTRO OFTALMOLOGICO DE BELEM S/S LTDA e outros, Nome: CENTRO OFTALMOLOGICO DE BELEM S/S LTDA Endereço: desconhecido Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido DESPACHO Diante do teor da certidão do Oficial de Justiça de negativa de intimação da perita nomeada, ID. 108151261, intimem-se as partes para ciência de seu conteúdo e digam o que entenderem necessário para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4a Vara de Fazenda da Capital – k1
13/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 04:41

Decorrido prazo de CENTRO OFTALMOLOGICO DE BELEM S/S LTDA em 29/02/2024 23:59.
08/02/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 11:19

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:18

Juntada de Certidão
26/01/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 03:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PA em 01/11/2023 23:59.
21/10/2023 06:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 06:13

Decorrido prazo de CENTRO OFTALMOLOGICO DE BELEM S/S LTDA em 18/10/2023 23:59.
21/10/2023 05:58

Decorrido prazo de CENTRO OFTALMOLOGICO DE BELEM S/S LTDA em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:20

Conclusos para despacho
19/10/2023 14:18

Juntada de Certidão
17/10/2023 21:13

Juntada de Petição de certidão
17/10/2023 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 12:54

Decorrido prazo de CENTRO OFTALMOLOGICO DE BELEM S/S LTDA em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:26

Juntada de Petição de termo de ciência
28/09/2023 00:48

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0050638-21.2015.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO DO CARMO SANTOS RIBEIRO REU: CENTRO OFTALMOLOGICO DE BELEM S/S LTDA e outros, Nome: CENTRO OFTALMOLOGICO DE BELEM S/S LTDA Endereço: desconhecido Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido DESPACHO Diante do teor da certidão do Oficial de Justiça de ID. 98526887, onde o médico Lauro José Barata de Lima, não foi intimado para atuar como perito nos autos, o destituo de atuar no presente feito.

Ante as inúmeras tentativas deste Juízo de nomear profissional para indicar neste, sendo todas até o presente momento infrutíferas, determino diligência ao CRM/PA para que solicite, no prazo de 15 (quinze) dias, indicação, de perito, na especialidade oftamologia, que possa atuar no feito, devendo fornecer sua qualificação e endereço atualizado para fins de intimação.

Vale ressaltar, ao respeitável conselho que este Juízo necessita da indicação tão somente daqueles que possuem cadastro para realização de perícias judiciais.

Somente após, devidamente certificado, retornem conclusos.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda da Capital K1
26/09/2023 10:19

Expedição de Mandado.
26/09/2023 10:18

Expedição de Mandado.
26/09/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:42

Conclusos para despacho
30/08/2023 14:41

Expedição de Certidão.
13/08/2023 02:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 20:22

Decorrido prazo de CENTRO OFTALMOLOGICO DE BELEM S/S LTDA em 07/08/2023 23:59.
10/08/2023 10:00

Juntada de Petição de certidão
10/08/2023 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 11:17

Decorrido prazo de CENTRO OFTALMOLOGICO DE BELEM S/S LTDA em 31/07/2023 23:59.
24/07/2023 11:55

Juntada de Petição de termo de ciência
24/07/2023 00:53

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0050638-21.2015.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO DO CARMO SANTOS RIBEIRO REU: CENTRO OFTALMOLOGICO DE BELEM S/S LTDA e outros, Nome: CENTRO OFTALMOLOGICO DE BELEM S/S LTDA Endereço: desconhecido Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido DESPACHO Compulsando os autos verifico que persiste a necessidade de realização de perícia oftalmológica.

Uma vez apresentada a lista de profissionais solicitada ao CRM-PA, nos autos nº 0471669-95.2016.814.0.301, e diante das novas diretrizes apontadas pelo Presidência deste Tribunal, na Portaria Conjunta nº 03/2022, de 22 de agosto de 2022, e persistindo a necessidade de dar prosseguimento ao presente feito, ante a ausência de perito na especialidade Oftalmologia disponível para realizar tal perícia, na lista sugestiva de peritos recente, intime-se, via Oficial de Justiça, o médico LAURO JOSE BARATA DE LIMA, CRM/PA 6521, com endereço profissional na Rua Osvaldo Cruz, 99, apto 2101, Ed.

Eugenio, Campina, nesta cidade, para informar se possui interesse em atuar no presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo a intimação ir munida de cópia da petição inicial e da contestação, para conhecimento deste.

Aceitando o encargo, deve este, atentar que a título de honorários periciais os arbitro, o valor de R$ 1.018,40 (mil e dezoito reais e quarenta centavos), cabendo, entretanto, a este apresentar proposta de honorários, para apreciação deste Juízo caso os julguem insuficientes para execução do trabalho aqui solicitado, que devem ser depositados pelo requerido que solicitou a produção da prova.

Esclareço que o laudo pericial deverá ser entregue em secretaria no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos.

Com a manifestação do perito, retornem conclusos para apreciação, bem como para determinação para que o requerido efetue o devido depósito dos honorários periciais.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no Sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara de Fazenda da Capital K1
20/07/2023 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 12:57

Expedição de Mandado.
20/07/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:52

Expedição de Mandado.
20/07/2023 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 11:38

Conclusos para decisão
18/05/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 10:29

Juntada de Petição de termo de ciência
30/04/2023 02:18

Publicado Despacho em 27/04/2023.
30/04/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0050638-21.2015.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO DO CARMO SANTOS RIBEIRO REU: CENTRO OFTALMOLOGICO DE BELEM S/S LTDA e outros, Nome: CENTRO OFTALMOLOGICO DE BELEM S/S LTDA Endereço: desconhecido Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido DESPACHO Ante a necessidade de realização de perícia médica, na especialidade oftalmologia, e em razão da ausência desse profissional na Lista Sugestiva de Peritos deste Tribunal, e com o fito de proferir celeridade ao presente feito, uma vez que a ação data do ano de 2015 ante o princípio da cooperação entre os sujeitos do processo, previsto no art. 6º do CPC, intime-se as partes, para que no prazo de 10 (dez) dias, digam acerca do interesse no prosseguimento no prosseguimento da perícia, assim como para que indiquem médicos que possam realizar esta, caso entendam necessária sua manutenção.

Após, conclusos para prosseguimento do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4a Vara de Fazenda da Capital – k1
25/04/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 00:59

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 18:08

Conclusos para despacho
30/03/2023 18:08

Expedição de Certidão.
07/08/2022 01:23

Decorrido prazo de CENTRO OFTALMOLOGICO DE BELEM S/S LTDA em 29/07/2022 23:59.
03/08/2022 20:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 15:55

Decorrido prazo de CENTRO OFTALMOLOGICO DE BELEM S/S LTDA em 21/07/2022 23:59.
20/07/2022 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2022.
20/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
15/07/2022 10:03

Juntada de Petição de termo de ciência
12/07/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 17:59

Expedição de Certidão.
15/02/2022 14:36

Processo migrado do sistema Libra
15/02/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 11:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00506382120158140301: - O asssunto 10433 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10433 para 7698. - Ação Coletiva: N.
01/06/2021 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/04/2021 13:44

REMESSA INTERNA
28/04/2021 13:44

REMESSA INTERNA
10/03/2021 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2021 08:53

Mero expediente - Mero expediente
22/11/2019 11:29

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
13/09/2019 09:26

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
02/09/2019 09:31

REMESSA INTERNA
29/08/2019 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/08/2019 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/08/2019 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/08/2019 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/08/2019 11:03

AGUARDANDO JUNTADA
21/08/2019 10:41

Remessa
21/08/2019 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/08/2019 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/08/2019 09:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/07/2019 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/07/2019 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/07/2019 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/07/2019 09:16

AGUARDANDO JUNTADA
03/07/2019 15:11

Remessa
03/07/2019 15:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/07/2019 15:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/06/2019 11:01

A PROCURADORIA DA FAZENDA
06/06/2019 11:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
05/06/2019 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/06/2019 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/06/2019 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/06/2019 16:12

Remessa
04/06/2019 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/06/2019 16:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/05/2019 10:24

AGUARDANDO PRAZO
29/05/2019 09:56

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Processo com 170 folhas, retirado pelo Adv. Vitor Luiz Cardoso OAB 22664 - Tel. 81009572
21/05/2019 09:02

AGUARDANDO PRAZO
26/04/2019 11:40

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
26/04/2019 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/04/2019 08:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/04/2019 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2019 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/03/2019 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/03/2019 11:59

REMESSA INTERNA
14/03/2019 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/03/2019 08:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/03/2019 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/03/2019 12:33

AGUARDANDO JUNTADA
08/03/2019 10:03

Remessa
08/03/2019 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/03/2019 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/02/2019 10:31

À DEFENSORIA PÚBLICA
19/02/2019 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/02/2019 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2019 10:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
19/02/2019 10:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/02/2019 09:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VITOR LUIZ CARDOSO (16179908), que representa a parte CENTRO OFTALMOLOGICO DE BELEM S/S LTDA (8414235) no processo 00506382120158140301.
18/02/2019 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/02/2019 07:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/02/2019 07:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/02/2019 07:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/02/2019 07:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/02/2019 07:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/02/2019 07:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/02/2019 13:06

Remessa
13/02/2019 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/02/2019 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/02/2019 13:04

Remessa
13/02/2019 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/02/2019 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/01/2019 09:09

AGUARDANDO PRAZO
28/11/2018 09:49

AGUARDANDO PRAZO
17/10/2018 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV - 11/10/2018
26/09/2018 09:09

REMESSA AOS CORREIOS - BI550636456BR - CENTRO OFTALMOLOGICO - 66033726
25/09/2018 13:32

AGUARDANDO PRAZO
25/09/2018 12:22

SETOR CORRESPONDENCIA
24/09/2018 09:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
24/09/2018 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2018 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2018 08:52

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
14/09/2018 13:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/06/2018 13:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/02/2018 08:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/01/2018 15:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/05/2017 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/04/2017 10:17

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
17/04/2017 09:01

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
12/04/2017 09:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/04/2017 09:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/04/2017 09:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/04/2017 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/04/2017 10:50

Citação CITACAO
07/04/2017 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/04/2017 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/03/2017 09:06

CONCLUSOS
13/03/2017 09:17

CONCLUSOS
23/02/2017 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/02/2017 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/02/2017 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/02/2017 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/02/2017 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/02/2017 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/02/2017 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/02/2017 10:07

OUTROS
09/02/2017 11:54

Remessa
09/02/2017 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/02/2017 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/02/2017 11:53

Remessa
09/02/2017 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/02/2017 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/12/2016 12:19

À DEFENSORIA PÚBLICA
11/11/2016 09:48

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
14/10/2016 10:02

AGUARDANDO PUBLICACAO
13/10/2016 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/10/2016 11:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/10/2016 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2016 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/09/2016 13:19

PROVIDENCIAR OUTROS
23/09/2016 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/09/2016 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/09/2016 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/09/2016 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/09/2016 09:01

Remessa
21/09/2016 09:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2016 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/09/2016 08:35

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/08/2016 12:25

AGUARDANDO REMESSA MP
22/07/2016 09:11

AGUARDANDO PUBLICACAO
21/07/2016 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/07/2016 08:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/07/2016 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2016 13:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/07/2016 10:40

CONCLUSOS
06/07/2016 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/06/2016 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/06/2016 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/06/2016 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/06/2016 11:36

Remessa
15/06/2016 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/06/2016 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/06/2016 14:05

À DEFENSORIA PÚBLICA
03/06/2016 14:05

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
06/05/2016 12:24

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
06/05/2016 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/05/2016 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/05/2016 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/05/2016 15:18

Remessa
05/05/2016 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/05/2016 15:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/05/2016 11:31

AGUARDANDO PRAZO
27/04/2016 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2016 08:58

CERTIDAO - CERTIDAO
26/04/2016 11:51

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
25/04/2016 12:14

REMESSA SAIDA TEMPORARIA
15/04/2016 11:45

AGUARDANDO PRAZO
01/04/2016 12:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/03/2016 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2016 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório
15/03/2016 09:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
15/03/2016 08:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO CEZAR NAZARE DE FREITAS (4065523), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (4090934) no processo 00506382120158140301.
15/01/2016 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS
14/01/2016 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/01/2016 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/01/2016 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/12/2015 14:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/12/2015 16:45

Remessa
09/12/2015 16:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2015 16:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/11/2015 11:29

VISTA AO PROCURADOR - semaj, proc. jose alberto vasconcelos, estag. drielly damasceno, 01 vol, fls. 42.
05/11/2015 12:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/11/2015 11:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/11/2015 11:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/08/2015 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JOSE AUGUSTO DE MELO VIEIRA
26/08/2015 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/08/2015 09:34

AGUARDANDO MANDADO
26/08/2015 09:23

MANDADO(S) A CENTRAL
19/08/2015 11:30

RESENHA
13/08/2015 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/08/2015 11:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/08/2015 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2015 09:19

Citação CITACAO
11/08/2015 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2015 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/08/2015 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/08/2015 11:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
03/08/2015 13:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
03/08/2015 13:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2015

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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