25/05/2023 12:03

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 09:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/05/2023 18:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
10/05/2023 18:08

Juntada de relatório de custas
05/05/2023 11:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
05/05/2023 11:26

Expedição de Certidão.
05/05/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 02:10

Publicado Decisão em 27/04/2023.
30/04/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0011853-34.2008.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JUSSIE GONCALVES DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA DECISÃO R.H.

Considerando que os autos já foram sentenciados, tendo ocorrido o trânsito em julgado, bem como já realizada tentativas de intimação do executado, para proceder ao recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Determino, que o Sr.

Diretor de Secretaria certifique se houve pagamento de custas finais, caso negativo, certifique-se e extraiam-se as cópias necessárias à cobrança judicial das custas devidas.

Proceda-se a inscrição em dívida ativa do débito referente às custas processuais, aplicando-se o disposto no § 6º do art. 46 da Lei Estadual n.º 8.328, de 29 de dezembro de 2015, em caso de inadimplência, ARQUIVANDO-SE os presentes autos, observadas as formalidades legais, com a baixa na distribuição e no Sistema.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
25/04/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2022 05:49

Decorrido prazo de JUSSIE GONCALVES DE SOUZA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 10/02/2022 23:59.
25/01/2022 10:41

Conclusos para decisão
25/01/2022 10:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 17:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
12/01/2022 17:07

Juntada de relatório de custas
07/01/2022 11:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
07/01/2022 11:05

Expedição de Certidão.
07/01/2022 10:48

Juntada de Petição de petição inicial
30/12/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 10:15

Juntada de Certidão
17/11/2021 12:51

Processo migrado do sistema Libra
17/11/2021 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 12:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00118531220088140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 6017. - Ju
17/11/2021 12:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00118531220088140301: - Justificativa: AÇÃO SUMÁRIA **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00118533420088140301.
17/11/2021 12:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00118531220088140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 159. - O asssunto 6017 foi removido. - Justificativa: AÇÃO SUMÁRIA **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externo
17/11/2021 12:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00118531220088140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO SUMÁRIA **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00118533420088140301.
17/11/2021 08:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00118531220088140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10671. - Justificativa: AÇÃO SUMÁRIA **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualizaç
16/11/2021 17:02

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
16/11/2021 14:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00118531220088140301: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 159. - Justificativa: AÇÃO SUMÁRIA **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00118533420088140301.
16/11/2021 12:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00118531220088140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 158. - Justificativa: AÇÃO SUMÁRIA **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00118533420088140301.
16/11/2021 12:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00118531220088140301: - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 6017. - Justificativa: AÇÃO SUMÁRIA **ATIVAÇÃO AU
16/11/2021 12:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00118531220088140301: - Justificativa: AÇÃO SUMÁRIA **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00118533420088140301.
16/11/2021 12:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00118531220088140301: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - O asssunto 5952 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5952 para 10671. - J
16/11/2021 09:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00118531220088140301: - Justificativa: AÇÃO SUMÁRIA **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00118533420088140301.
16/11/2021 09:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00118531220088140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 1116. - Justificativa: AÇÃO SUMÁRIA **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00118533420088140301.
16/11/2021 09:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00118531220088140301: - Justificativa: AÇÃO SUMÁRIA **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00118533420088140301.
16/11/2021 09:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00118531220088140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 5952. - Ju
16/11/2021 09:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00118531220088140301: - Justificativa: AÇÃO SUMÁRIA **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00118533420088140301.
16/11/2021 09:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00118531220088140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 159. - Justificativa: AÇÃO SUMÁRIA **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00118533420088140301.
12/11/2021 14:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00118531220088140301: - Classe Antiga: 1706, Classe Nova: 7. - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10671. - J
26/07/2021 11:47

REMESSA INTERNA
16/07/2021 14:14

Remessa
16/07/2021 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2021 14:13

CERTIDAO - CERTIDAO
14/07/2021 12:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
14/07/2021 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2021 12:38

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00118531220088140301.
14/07/2021 12:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00118531220088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5953 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5
22/10/2020 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
21/09/2020 13:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/09/2020 13:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
21/09/2020 13:03

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
21/09/2020 13:03

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
20/07/2020 13:10

À UNAJ
05/03/2020 11:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
22/11/2019 13:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA
21/11/2019 12:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
21/11/2019 12:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA
21/11/2019 12:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
21/11/2019 11:23

A PROCURADORIA DA FAZENDA
23/10/2019 09:50

AGUARDANDO ADVOGADO
18/10/2019 08:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/10/2019 08:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/10/2019 12:30

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
16/10/2019 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2019 12:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/10/2019 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/07/2019 08:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/05/2019 09:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/10/2018 13:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/10/2018 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/10/2018 10:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/10/2018 10:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/10/2018 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2018 10:23

CERTIDAO - CERTIDAO
01/10/2018 12:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
23/08/2018 12:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
18/01/2018 09:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
30/11/2017 08:38

AGUARD. CUSTAS FINAIS
27/11/2017 11:44

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
27/11/2017 11:44

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
27/11/2017 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2017 11:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório
27/11/2017 08:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
30/10/2017 12:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
26/10/2017 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/10/2017 15:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
24/10/2017 15:10

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
26/06/2017 08:52

À UNAJ
23/06/2017 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2017 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/06/2017 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/04/2015 10:59

CONCLUSOS
24/06/2014 08:31

OUTROS
25/10/2013 13:01

OUTROS
04/04/2013 12:50

EM CONCLUSÃO
23/08/2012 10:55

EM CONCLUSÃO
17/08/2011 15:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/08/2011 12:12

AGUARDANDO CONCLUSAO
17/08/2011 12:12

AGUARDANDO CONCLUSAO
17/08/2011 12:12

AGUARDANDO CONCLUSAO
17/08/2011 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/08/2011 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/08/2011 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/08/2011 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/08/2011 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/08/2011 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/08/2011 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/08/2011 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/08/2011 15:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/08/2011 15:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/08/2011 15:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/08/2011 11:40

AGUARDANDO PETICAO
12/08/2011 11:39

Remessa
12/08/2011 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/08/2011 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/08/2011 11:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00118531220088140301: - Classe Antiga: 241, Classe Nova: 1706. - O asssunto 5953 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5953. - Observação alterada.
04/08/2011 11:23

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
02/08/2011 14:19

A SECRETARIA
02/08/2011 13:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/08/2011 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2011 11:47

Mero expediente - Mero expediente
06/07/2011 14:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/09/2010 12:37

AGUARDANDO CONCLUSAO
01/09/2010 09:16

VISTA AO PROCURADOR - DRA. TATIANA SHELIGMAN - POR ESTAGIÁRIA ELLEN COZENSA
24/07/2010 14:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
04/06/2009 12:19

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 12 - AG CONCLUSÃO ORDIN
16/04/2009 15:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 04 - AG MANIF ORDINÁRIA
11/03/2009 08:25

VINCULAÇÃO
10/03/2009 13:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DIVERSOS 2008
10/03/2009 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/03/2009 11:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*16-92
02/03/2009 13:18

VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO PELO DR. MAURIM VERGOLINO, TEL 32428540. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
27/02/2009 10:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO - lote diversos 2008
20/02/2009 11:54

AGUARDANDO PUBLICACAO
20/02/2009 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/02/2009 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
12/02/2009 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/02/2009 08:40

Despacho
04/02/2009 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/02/2009 14:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOYZANE DIAS NABICA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
08/01/2009 13:23

VINCULAÇÃO
07/01/2009 09:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*00-10
18/12/2008 13:04

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - CPU - DIRETOR (Certificar decurso de prazo de contestação da Fazenda);
09/12/2008 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/12/2008 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/11/2008 10:36

VISTA AO PROCURADOR - VISTAS TATIANA CHAMON SELIGMANN LEDO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO À ESTAGIÁRIA ADRYSSA MELO; . Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
07/11/2008 10:35

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 628797072- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA inclusão do AdvogadoTATIANA CHAMON SELIGMANN LEDO
05/11/2008 10:54

VINCULAÇÃO -
05/11/2008 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Diversos 2008 (Juntada Manif. do Detran-Pa, aguard. manif. da Fazenda);
03/11/2008 14:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 589671922 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*93-07
03/11/2008 10:58

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 122509962- Alteração da Parte de número :DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN/PA inclusão do AdvogadoANTONIO ANTONIO VILLAR PANTOJA JUNIOR
03/11/2008 10:56

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 122509962- Alteração da Parte :DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN/PA Participação: RÉU Caracteristica : Segredo: N
29/10/2008 13:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO - LOTE DIVERSOS - 2008
29/10/2008 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/10/2008 11:04

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO DR. RILDO AUGUSTO LAURENTINO VALOIS, OAB/PA 9896, TEL. 3214-6358, 9136-6508;. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
24/10/2008 11:03

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 628797072- Alteração da Parte de número :DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN/PA inclusão do AdvogadoRILDO AUGUSTO LAURENTINO VALOIS
23/10/2008 09:05

VINCULAÇÃO
22/10/2008 10:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*90-95
15/09/2008 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/09/2008 13:14

MANDADO CUMPRIDO
08/09/2008 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/09/2008 09:53

MANDADO CUMPRIDO
28/08/2008 10:53

Citação
28/08/2008 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
28/08/2008 10:07

Citação
28/08/2008 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
26/08/2008 13:41

AGUARDANDO MANDADO - CX 18
26/08/2008 12:57

MANDADO(S) A CENTRAL - ESTADO DO PARÁ - SEFA. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
26/08/2008 12:56

MANDADO(S) A CENTRAL - DETRAN. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
08/08/2008 10:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - cx diretor
06/08/2008 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/08/2008 08:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
04/08/2008 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/08/2008 13:30

Despacho
01/08/2008 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/08/2008 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ADRIANA CARVALHO DE SOUZA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
01/08/2008 06:41

AUTUAÇÃO
30/07/2008 12:04

A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
30/07/2008 12:04

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL para Vara: 20020 - 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Justificativa: Redistribuído por determinação da Resolução 23/200
30/07/2008 12:04

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 411601692- Alteração de Classe- Antiga :5231 Sumaria- TpVara 10 FAZENDA PÚBLICA, AUTARQUIAS - Justificativa : Redistribuído por determinação da Resolução 23/2007.
30/07/2008 12:01

REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:411601692 Motivo: Reaberto para que seja redistribuído
24/07/2008 17:51

A DISTRIBUICAO - P/ 6ª VARA DE FAZENDA
24/07/2008 09:00

BAIXA POR DECLINACAO DE COMPETENCIA - Usuário:218040362 Motivo: DESPACHO DE FLS. 34- P/ 6ª VARA DE FAZENDA
15/05/2008 12:41

A DISTRIBUICAO - Para ser remetido a 6ª Vara de Fazenda desta Comarca
09/05/2008 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/05/2008 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/05/2008 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANA MARIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
29/04/2008 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/04/2008 08:31

Decisão interlocutória
10/04/2008 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA MARIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
01/04/2008 13:38

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 704640902

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2008

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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