24/09/2025 01:39

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 15:59

Juntada de Petição de laudo de perícia
22/09/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025 13:07

Conclusos para decisão
30/07/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:18

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0836362-10.2019.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) / [Lançamento, Anulação de Débito Fiscal, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EMBARGADO: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e em cumprimento a(o) despacho id. 109669753, fica(am) a(s) parte(s), nos termos da legislação em vigor e por intermédio de seus representantes, devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre a proposta apresentada pelo perito nomeado pelo juízo, consoante o disposto no art. 465, §3º, do CPC.

Belém/PA, 17 de julho de 2025.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA
17/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 00:14

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 07:01

Decorrido prazo de ROSIMEIRE BARBOSA TAVARES em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 18:20

Decorrido prazo de ROSIMEIRE BARBOSA TAVARES em 09/04/2024 23:59.
07/04/2024 05:01

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/04/2024 23:59.
30/03/2024 09:10

Juntada de identificação de ar
19/03/2024 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/03/2024 23:59.
05/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:41

Conclusos para despacho
26/02/2024 12:41

Cancelada a movimentação processual
29/09/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 12:39

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:32

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 10:16

Expedição de Certidão.
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0836362-10.2019.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EMBARGADO: ESTADO DO PARA DESPACHO R.H. 01.Considerando a petição da Sra. perita, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 02.

Decorrido o prazo, certifique-se, retornando os autos conclusos Belém, datado e assinado eletronicamente.
22/08/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:40

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:40

Cancelada a movimentação processual
14/08/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 06:14

Juntada de identificação de ar
21/07/2023 17:44

Decorrido prazo de ROSIMEIRE BARBOSA TAVARES em 06/07/2023 23:59.
21/07/2023 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/07/2023 23:59.
18/07/2023 21:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/05/2023 23:59.
17/07/2023 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/05/2023 23:59.
13/06/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 10:04

Expedição de Certidão.
23/05/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 07:32

Expedição de Certidão.
17/05/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 01:22

Publicado Decisão em 02/05/2023.
01/05/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0836362-10.2019.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EMBARGADO: ESTADO DO PARA R.H.

I -Defiro o pedido de produção de prova técnica e contábil.

II- Nomeio como perito oficial, que funcionará nestes autos, a Dra.

ROSIMEIRE BARBOSA TAVARES, Contadora, podendo as partes indicar assistentes técnicos e formular quesitos, no prazo de 15(quinze) dias, contados da publicação deste despacho, nos termos do art. 465 do CPC.

II- Intime-se a perita nomeada para apresentar proposta referente aos honorários periciais, esclarecendo a complexidade técnica da perícia, as horas de trabalho e seu valor, no prazo de 10 (dez) dias.

IV- Após, intimem-se as partes para se manifestar, em igual prazo, sobre a proposta apresentada.

Intimem-se as partes e a perita.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
27/04/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2022 03:35

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/10/2022 23:59.
29/09/2022 11:22

Conclusos para decisão
26/09/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 01:02

Publicado Decisão em 05/09/2022.
03/09/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
01/09/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2022 12:57

Conclusos para decisão
04/05/2022 12:56

Expedição de Certidão.
19/02/2022 01:58

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/02/2022 23:59.
18/01/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 09:57

Conclusos para despacho
17/01/2022 09:57

Cancelada a movimentação processual
13/01/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 09:53

Expedição de Certidão.
15/05/2020 19:51

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 06:09

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 10:39

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 12:14

Conclusos para despacho
07/04/2020 12:14

Cancelada a movimentação processual
01/10/2019 00:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 13:41

Juntada de Certidão
27/09/2019 13:37

Apensado ao processo 0019721-19.2015.8.14.0301
27/09/2019 13:08

Juntada de Petição de contestação
14/08/2019 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/07/2019 09:16

Conclusos para decisão
18/07/2019 12:13

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
09/07/2019 09:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 09:48

Juntada de ato ordinatório
05/07/2019 19:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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