TJPA - 0805906-16.2022.8.14.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 15:27
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
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01/07/2025 11:12
Conclusos para julgamento
-
01/07/2025 10:57
Juntada de Petição de petição
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12/06/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 09:25
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2025 08:23
Conclusos para decisão
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12/06/2025 00:27
Decorrido prazo de KENNEDY GRANJEIRA SEGATO em 11/06/2025 23:59.
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27/05/2025 08:00
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 00:00
Intimação
DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.
II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
20/05/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 11:44
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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16/05/2025 11:07
Conclusos para decisão
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16/05/2025 11:07
Juntada de Certidão
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16/05/2025 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2025 23:59.
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10/04/2025 00:14
Decorrido prazo de KENNEDY GRANJEIRA SEGATO em 09/04/2025 23:59.
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19/03/2025 00:04
Publicado Despacho em 19/03/2025.
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19/03/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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18/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO: I - À secretaria para certificar a tempestividade do recurso de apelação e contrarrazões.
II - Após, conclusos para realização do juízo de admissibilidade.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
17/03/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 10:18
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2025 09:05
Recebidos os autos
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17/03/2025 09:05
Conclusos para decisão
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17/03/2025 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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