28/03/2025 10:24

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PINTO ESQUERDO em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:59

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PINTO ESQUERDO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:59

Decorrido prazo de SIDNEI COSTA NASCIMENTO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 11:17

Transitado em Julgado em 11/03/2025
25/02/2025 10:18

Publicado Sentença em 21/02/2025.
25/02/2025 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
20/02/2025 08:32

Juntada de Petição de termo de ciência
19/02/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 339 foi retirado e o Assunto de id 340 foi incluído.
16/05/2024 12:23

Conclusos para julgamento
16/05/2024 12:23

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 01:39

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0806439-85.2023.8.14.0401 AUTOR DO FATO: SIDNEI COSTA NASCIMENTO VÍTIMA: CARLOS HENRIQUE PINTO ESQUERDO Advogado: Paulo Sergio de Souza Borges Filho OAB/PA 19691 ART. 129, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 12/03/2024, às 11h30, nesta cidade de Belém, na sala de audiência da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, presente a EXMA Sra.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público, Sra.

ROSANA PAES PINTO na videoconferência Microsoft Teams.

No horário aprazado para a audiência, PRESENTE A VÍTIMA COM SEU ADVOGADO.

AUSENTE O AUTOR DO FATO.

Aberta a audiência, prejudicada a tentativa de conciliação em face da ausência do autor do fato.

Em seguida, a vítima declarou que tem interesse no prosseguimento do feito, ratificando a representação em face do autor do fato.

Em seguida, a representante do Ministério Público se manifestou, nos seguintes termos: “MMa.

Juíza, o MP requer que a vítima apresente nome e endereço das testemunhas e demais provas existentes, no prazo de 10 dias.

Após, vista ao MP para apreciação.

Pede deferimento”.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: “DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

DETERMINO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A VÍTIMA APRESENTAR NOME E ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS E DEMAIS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR.

DECORRIDO O PRAZO E CUMPRIDA A DILIGÊNCIA, CERTIFIQUE-SE E DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.

CUMPRA-SE”.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, ____, Isabela Bentes de Lima, Analista Judiciária, digitei e subscrevi JUÍZA: MINISTÉRIO PÚBLICO: _________________________________________________________________ VÍTIMA: CARLOS HENRIQUE PINTO ESQUERDO _________________________________________________________________ Advogado: Paulo Sergio de Souza Borges Filho OAB/PA 19691
13/03/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:28

Audiência Preliminar realizada para 12/03/2024 11:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
12/03/2024 08:15

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 08:45

Decorrido prazo de SIDNEI COSTA NASCIMENTO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 08:45

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PINTO ESQUERDO em 12/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:27

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2023 13:38

Expedição de Mandado.
22/11/2023 12:36

Audiência Preliminar designada para 12/03/2024 11:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
22/11/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 12:30

Audiência Preliminar realizada para 14/11/2023 10:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
24/09/2023 01:31

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PINTO ESQUERDO em 21/09/2023 23:59.
11/09/2023 04:12

Publicado Despacho em 11/09/2023.
07/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
05/09/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 16:12

Conclusos para despacho
03/09/2023 16:11

Expedição de Certidão.
02/09/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 00:21

Decorrido prazo de SIDNEI COSTA NASCIMENTO em 08/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:21

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PINTO ESQUERDO em 08/05/2023 23:59.
23/05/2023 14:14

Expedição de Certidão.
23/05/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 06:11

Decorrido prazo de SIDNEI COSTA NASCIMENTO em 16/05/2023 23:59.
18/05/2023 06:11

Juntada de identificação de ar
30/04/2023 00:13

Publicado Despacho em 27/04/2023.
30/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023
27/04/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 10:36

Juntada de Ofício
27/04/2023 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 10:27

Audiência Preliminar designada para 14/11/2023 10:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
26/04/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Designo o dia 14/11/2023, às 10h45 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se as partes, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.

Belém, 20 de abril de 2023.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
25/04/2023 23:26

Juntada de Petição de termo de ciência
25/04/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:31

Conclusos para despacho
04/04/2023 13:11

Expedição de Certidão.
04/04/2023 00:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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