07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
15/07/2023 04:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:13

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 11/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:08

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 11/05/2023 23:59.
23/05/2023 09:24

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 09:24

Expedição de Certidão.
21/05/2023 15:28

Decorrido prazo de DANIEL LEAL DA SILVA em 10/04/2023 23:59.
10/05/2023 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 10:14

Desentranhado o documento
05/05/2023 10:14

Cancelada a movimentação processual
05/05/2023 10:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/05/2023 16:40

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
28/04/2023 01:47

Publicado Sentença em 26/04/2023.
28/04/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801614-70.2021.8.14.0045 RECLAMANTE: DANIEL LEAL DA SILVA RECLAMADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CONTATO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO: CELULAR E WHATSAPP (91) 98251-8386 Vistos, etc.

Nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei nº 9.099/95, dispenso o relatório.

As partes transigiram com a finalidade de encerrar o litígio.

Inicialmente, impende ressaltar que a questão tratada nos presentes autos cingiu-se pela autocomposição, propiciando, assim, o fim do descontentamento entre as partes, as quais transigiram e realizaram acordo.

Com efeito, o art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito com exame do mérito, litteris: “Haverá resolução do mérito quando o juiz: III – homologar b) a transação”.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada entre as partes, a qual passa a integrar a presente decisão e, como consequência, JULGO EXTINTO o processo com exame do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Em consequência, a composição, devidamente homologada, obsta o conhecimento do recurso inominado já interposto, diante da caracterização da desistência, a qual foi, inclusive, pretendida.

Deixo de condenar em custas e honorários, em face do que dispõe o art. 55 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Redenção/PA, data registrada pelo sistema. (assinado eletronicamente) LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS Juíza de direito Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21050312373009100000024650130 02 RG E CPF Documento de Identificação 21050312373016900000024650138 03 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 21050312373023400000024650139 06 COMPROVANTE DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO E ESTORNO JUNTO A OU Documento de Comprovação 21050312373030700000024650140 07 EXTRATO DO INSS - COMPROVANTE DO DESCONTO INDEVIDO Documento de Comprovação 21050312373040200000024650141 PETIÇÃO INICIAL Petição 21050312373047300000024650142 Decisão Decisão 21051709200118200000025109643 Intimação Intimação 21051709200118200000025109643 Citação Citação 21051709200118200000025109643 Citação Citação 21051709200118200000025109643 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21051711500975600000025174711 intimação requerente Documento de Comprovação 21051711500981300000025174713 Petição Petição 21052818240048400000025705450 0801614-70.2021.8.14.0045 Petição 21052818240053900000025705452 BRA ATOS CONSTITUTIVOS Documento de Identificação 21052818240059400000025705453 PROCURAÇÃO BRADESCO - ATUALIZADA_compressed Procuração 21052818240072200000025705454 Habilitação em processo Petição 21052818251653400000025705457 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21062409012241400000026725675 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21062409012241400000026725675 Certidão Certidão 21062412000469800000026747726 Petição Petição 21072111274531400000028015146 petição BP 52685 Petição 21072111274535100000028015148 carta BP 52685 Documento de Comprovação 21072111274539700000028015149 petição financiamentos 52685 Petição 21072111274543100000028015154 carta financiamentos 52685 Documento de Comprovação 21072111274546300000028015162 subs 52685 Substabelecimento 21072111274549500000028015164 Contestação Contestação 21072116254973700000028015165 0801614-70.2021.8.14.0045 Contestação 21072116254978600000028044840 Petição Petição 21072211540223900000028089204 carta 52685 Documento de Comprovação 21072211540228700000028089206 subs 52685 Substabelecimento 21072211540233300000028089208 Termo de Audiência Termo de Audiência 21072309071731100000028141934 Habilitação em processo Petição 21111814113686700000039572849 procuração - Assinado Procuração 21111814113701500000039572852 identidade . cpf - Assinado Documento de Identificação 21111814113776700000039572854 Petição Petição 22020112290660500000046468652 PETIÇÃO Petição 22020112290680200000046468653 Obrigação Documento de Comprovação 22020112290758700000046468654 Sentença Sentença 23032209200049000000084494200 Sentença Sentença 23032209200049000000084494200 RECURSO Petição 23041009305233700000085807756 11502702recurso_inominado982191 Petição 23041009305251500000085807758 11502702comprovante982189 Documento de Comprovação 23041009305325900000085807759 11502702guia982190 Documento de Comprovação 23041009305369100000085807761 11502702relatorio982192 Documento de Comprovação 23041009305407000000085807764 Petição Petição 23041410225668500000086156807 Petição Petição 23041410243106500000086156816
24/04/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 11:56

Homologada a Transação
14/04/2023 12:07

Conclusos para decisão
14/04/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:20

Julgado procedente em parte do pedido
01/02/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 09:07

Conclusos para julgamento
23/07/2021 09:07

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 09:06

Audiência Conciliação realizada para 22/07/2021 10:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.
22/07/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 16:25

Juntada de Petição de contestação
21/07/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 01:01

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021 01:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/07/2021 23:59.
16/07/2021 00:41

Decorrido prazo de DANIEL LEAL DA SILVA em 15/07/2021 23:59.
24/06/2021 12:00

Expedição de Certidão.
24/06/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 09:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 02:43

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 07/06/2021 23:59.
09/06/2021 02:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/06/2021 23:59.
28/05/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 04:28

Decorrido prazo de DANIEL LEAL DA SILVA em 24/05/2021 23:59.
17/05/2021 11:50

Juntada de Certidão
17/05/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 09:20

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2021 12:37

Conclusos para decisão
03/05/2021 12:37

Audiência Conciliação designada para 22/07/2021 10:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.
03/05/2021 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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