28/09/2025 03:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/09/2025 23:59.
28/09/2025 03:44

Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 08/09/2025 23:59.
08/08/2025 02:00

Publicado Decisão em 07/08/2025.
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº: 0008567-04.2015.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc.

O BANCO DO BRASIL S.A requereu o cumprimento de sentença referente aos honorários de sucumbência.

Foi certificado o trânsito em julgado do acórdão. É o sucinto relatório.

Verifica-se que o pedido de cumprimento de sentença atendeu aos requisitos previstos no art. 524 do CPC, intime-se a executada, pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, nos termos do art. 513, § 2º, inciso I, do CPC, para o pagamento do débito indicado na planilha de ID 123628040, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do Código de Processo Civil, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do Código de Processo Civil, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Recolha, o exequente, custas intermediárias para a prática das diligências determinadas bem como as que eventualmente encontrarem-se pendentes, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
05/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:00

Conclusos para decisão
15/09/2024 02:00

Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 09/09/2024 23:59.
15/09/2024 01:28

Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 13/09/2024 23:59.
21/08/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:48

Publicado Despacho em 19/08/2024.
15/08/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0008567-04.2015.8.14.0301 DESPACHO BANCO DO BRASIL requereu o cumprimento de sentença (ID 104563778).

Todavia, verifica-se que o pedido não foi instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

Diante disso, intime-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que efetue a juntada do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém-PA, data registrada no sistema.

Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
13/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:04

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:04

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 05:26

Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 05:49

Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.
28/10/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo nº 0008567-04.2015.8.14.0301 Assunto:[Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Parte Autora:EMBARGANTE: PAMPA EXPORTACOES LTDA Parte Requerida:EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 203 § 4° do CPC, ficam intimadas as partes, para requererem o que lhes compete, no prazo de 15 dias, tendo em vista que os autos desceram do TJE.

BELÉM, 25 de outubro de 2023.

DANILO PINHEIRO DINIZ TAVARES Assinado digitalmente, conforme lei 11.419/2006
25/10/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:16

Juntada de decisão
13/07/2021 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2021 21:04

Processo migrado do sistema Libra
11/07/2021 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021 11:17

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
31/03/2021 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2021 14:55

CERTIDAO - CERTIDAO
31/03/2021 13:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ERIKA SEFFAIR RIKER (27734794), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (520398) no processo 00085670420158140301.
31/03/2021 13:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCOS ALBUQUERQUE R NASCIMENTO (27735952), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (520398) no processo 00085670420158140301.
19/02/2021 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2021 10:49

CERTIDAO - CERTIDAO
12/02/2021 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
12/02/2021 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
12/02/2021 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/02/2021 12:35

Remessa
10/02/2021 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/02/2021 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/01/2021 09:08

Remessa
18/01/2021 14:24

AGUARDANDO PRAZO
17/12/2020 15:08

AGUARDANDO PUBLICACAO
17/12/2020 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2020 14:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório
17/12/2020 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2020 14:31

CERTIDAO - CERTIDAO
17/12/2020 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
17/12/2020 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
17/12/2020 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/12/2020 14:14

Remessa
10/12/2020 14:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/12/2020 14:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/11/2020 10:37

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
25/11/2020 11:45

AGUARDANDO PRAZO
20/11/2020 11:41

Remessa
20/11/2020 10:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SOFIA FOGAROLLI VIEIRA (16179892), que representa a parte PAMPA EXPORTACOES LTDA (7477894) no processo 00085670420158140301.
20/11/2020 10:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (27344620), que representa a parte PAMPA EXPORTACOES LTDA (7477894) no processo 00085670420158140301.
20/11/2020 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
20/11/2020 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
20/11/2020 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/11/2020 10:45

Remessa
19/11/2020 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/11/2020 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/11/2020 13:23

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
13/11/2020 10:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/11/2020 11:00

Improcedência - Improcedência
09/11/2020 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2020 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/11/2020 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/11/2020 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/10/2020 09:24

CONCLUSOS
04/08/2020 08:43

Remessa
04/08/2020 08:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/08/2020 08:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/12/2019 08:55

CONCLUSOS
13/12/2019 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/08/2019 08:43

OUTROS
13/08/2019 10:49

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
13/08/2019 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/08/2019 15:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/08/2019 13:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/08/2019 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/07/2019 08:29

CONCLUSOS
09/07/2019 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/07/2019 12:17

OUTROS
05/07/2019 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2019 11:20

CERTIDAO - CERTIDAO
04/06/2019 08:50

AGUARDANDO PRAZO
04/06/2019 08:44

AGUARDANDO PRAZO
16/04/2019 15:19

AGUARDANDO PRAZO
08/04/2019 14:33

OUTROS
08/04/2019 07:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2019 07:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/04/2019 07:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2019 07:16

CERTIDAO - CERTIDAO
27/03/2019 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/03/2019 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/03/2019 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/03/2019 08:35

AGUARDANDO PRAZO
12/03/2019 16:01

Remessa
12/03/2019 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/03/2019 16:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/02/2019 10:28

AGUARDANDO PRAZO
21/02/2019 09:05

OUTROS
13/02/2019 09:25

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
13/02/2019 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/02/2019 08:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/02/2019 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2019 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/01/2019 11:37

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
24/01/2019 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/01/2019 14:36

OUTROS
21/01/2019 11:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
21/01/2019 11:23

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Região Comarca (Distribuição) ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CIVEL, da Vara 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI para Vara 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARI
18/01/2019 08:14

À DISTRIBUIÇÃO
16/01/2019 09:33

JUIZO COMPETENTE
18/10/2018 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2018 09:27

CERTIDAO - CERTIDAO
17/10/2018 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/08/2018 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/08/2018 10:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
03/08/2018 10:13

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI para Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRE
02/08/2018 11:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
02/08/2018 11:43

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: VARA DE FAMILIA DISTRITAL DE ICOARACI para Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE FAMILIA DISTRITAL DE ICOA
31/07/2018 09:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
31/07/2018 09:49

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, da Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara: VARA DE FA
11/05/2018 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/05/2018 11:15

AGUARDANDO PRAZO
25/04/2018 09:56

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
25/04/2018 09:56

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
25/04/2018 09:55

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
23/04/2018 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/04/2018 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/04/2018 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2018 15:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/04/2017 12:25

CONCLUSOS
20/04/2017 12:25

CONCLUSOS
09/10/2015 14:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CX 388
08/10/2015 15:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES (7481148), que representa a parte PAMPA EXPORTACOES LTDA (7477894) no processo 00085670420158140301.
08/10/2015 15:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA (4069814), que representa a parte PAMPA EXPORTACOES LTDA (7477894) no processo 00085670420158140301.
05/10/2015 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/10/2015 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/10/2015 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/08/2015 09:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/08/2015 12:03

CONCLUSOS
10/08/2015 08:37

Remessa
10/08/2015 08:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/08/2015 08:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/04/2015 15:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO
13/04/2015 15:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO
08/04/2015 09:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO AMATO PISSINI (8762946), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (520398) no processo 00085670420158140301.
08/04/2015 09:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELLEYSON CORREA SANDRES (4069918), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (520398) no processo 00085670420158140301.
08/04/2015 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/04/2015 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/04/2015 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/03/2015 14:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/03/2015 19:16

Remessa
27/03/2015 19:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/03/2015 19:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/03/2015 14:37

OUTROS
19/03/2015 14:36

OUTROS
18/03/2015 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/03/2015 12:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/03/2015 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/03/2015 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2015 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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AO GABINETE DO MAGISTRADO
12/03/2015 08:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
12/03/2015 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00524893220148140301 Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRES
10/03/2015 08:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
10/03/2015 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2021

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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