TJPA - 0801269-56.2023.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Torquato Araujo de Alencar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 15:30
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
-
22/08/2025 16:26
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
-
05/06/2025 10:57
Conclusos para julgamento
-
04/06/2025 17:20
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 23:33
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 00:40
Decorrido prazo de RUBENILSON RODRIGUES RIBEIRO PRESTES em 05/05/2025 23:59.
-
07/04/2025 00:14
Publicado Decisão em 07/04/2025.
-
05/04/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
-
04/04/2025 00:00
Intimação
Processo nº 0801269-56.2023.8.14.0006 -31 Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Apelação Cível Apelante: Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR Apelado: Rubenilson Rodrigues Ribeiro Prestes Relator: Juiz Convocado Álvaro José Norat de Vasconcelos DECISÃO MONOCRÁTICA Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação (id. 25908403) no efeito devolutivo quanto à obrigação de fazer (retificação dos dados) e no duplo efeito quanto a obrigação de pagar (pagamento de indenização por danos morais).
Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, à Procuradoria de Justiça, na qualidade de custus legis, para os devidos fins.
Após, retornem-se os autos conclusos à minha relatoria.
Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP.
Belém/PA, data registrada no sistema. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz Convocado -
03/04/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 13:18
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/04/2025 13:18
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
03/04/2025 10:12
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 10:12
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
01/04/2025 10:58
Recebidos os autos
-
01/04/2025 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800185-81.2023.8.14.0018
Raimundo Nonato Viana Ferreira
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Fabio da Costa Santos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/03/2023 20:52
Processo nº 0808151-91.2019.8.14.0000
Alexandre Augusto Lima Chaves
Lidiane Reis de Araujo Chaves
Advogado: Erick Rommel Gomes Cota
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/09/2019 14:11
Processo nº 0802182-54.2022.8.14.0012
Maria Ilda de Carvalho Martins
Prefeitura Municipal de Cameta
Advogado: Gabriela Chaves Marques Lopes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/08/2022 11:03
Processo nº 0802182-54.2022.8.14.0012
Prefeitura Municipal de Cameta
Maria Ilda de Carvalho Martins
Advogado: Gabriela Chaves Marques Lopes
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/04/2025 09:09
Processo nº 0801269-56.2023.8.14.0006
Agencia de Saneamento de Paragominas - S...
Rubenilson Rodrigues Ribeiro Prestes
Advogado: Izabelle Christina Ferreira Nunes e Silv...
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/02/2023 08:15