TJPA - 0808092-46.2023.8.14.0006

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua

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Polo Ativo

Partes

SATURNINO CARRERA DO ESPIRITO SANTO

CPF *12.***.*81-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 13:52

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2025 14:36

    Transitado em Julgado em 31/07/2025

  • 29/07/2025 08:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/07/2025 10:27

    Publicado Sentença em 09/07/2025.

  • 10/07/2025 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 08/07/2025 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 13:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/07/2025 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 12:47

    Julgado procedente o pedido

  • 09/06/2025 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 12:09

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 15/05/2025 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2025 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 08:16

    Juntada de identificação de ar

  • 04/03/2025 01:33

    Decorrido prazo de SATURNINO CARRERA DO ESPIRITO SANTO em 28/02/2025 23:59.

  • 22/02/2025 08:08

    Juntada de identificação de ar

  • 20/02/2025 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2025 10:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/02/2025 10:34

    Juntada de Carta

  • 06/02/2025 10:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/02/2025 10:29

    Juntada de Carta

  • 13/11/2024 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2024 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 08:37

    Juntada de identificação de ar

  • 22/10/2024 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 10:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/09/2024 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 08:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/06/2024 23:59.

  • 15/05/2024 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 10:41

    Audiência Conciliação/Mediação realizada para 03/04/2024 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua.

  • 26/03/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 08:08

    Juntada de identificação de ar

  • 15/12/2023 11:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/12/2023 11:36

    Audiência Conciliação/Mediação designada para 03/04/2024 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua.

  • 15/12/2023 11:35

    Audiência Conciliação/Mediação cancelada para 03/04/2024 00:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua.

  • 15/12/2023 11:35

    Audiência Conciliação/Mediação designada para 03/04/2024 00:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua.

  • 13/12/2023 20:49

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 10:46

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 01:53

    Decorrido prazo de SATURNINO CARRERA DO ESPIRITO SANTO em 16/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:53

    Decorrido prazo de SATURNINO CARRERA DO ESPIRITO SANTO em 16/05/2023 23:59.

  • 04/07/2023 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 06:27

    Juntada de identificação de ar

  • 15/05/2023 12:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/04/2023 04:17

    Publicado Despacho em 24/04/2023.

  • 26/04/2023 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 21/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0808092-46.2023.8.14.0006.

    RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682). [Registro de Óbito após prazo legal].

    PARTE AUTORA: SATURNINO CARRERA DO ESPIRITO SANTO.

    Endereço: Passagem Natal, nº 10, Guanabara, CEP 67110-370, Ananindeua-PA.

    Telefone de contato n.º (91) 98355-0559.

    DESPACHO I - Defiro a gratuidade processual.

    II – Observa-se que a petição inicial não atende todas as exigências do Art. 80 da Lei de Registros Públicos.

    Desse modo, intime-se a Parte Autora, pelos correios, para, no prazo de 15 dias, apresentar as seguintes informações sobre a de cujus: a) se faleceu com testamento conhecido; b) se deixou filhos, nome e idade de cada um (juntar documentos de identificação legível); c) se deixou bens e herdeiros menores ou interditos; d) se era eleitora.

    III – No mesmo prazo assinalado no item anterior, deve a Parte Autora juntar a via legível e integral de toda a documentação que instrui a inicial, uma vez que os documentos colacionados aos autos se encontram ilegíveis, dificultando a verificação dos dados neles contidos.

    Deve a Parte Autora, ainda, juntar guia de sepultamento da falecida.

    IV – Expedida a carta, encaminhe-se o feito à Defensoria Pública.

    V – Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, certifique-se o que houver e, de ordem, ao Ministério Público.

    VI – Por fim, retornem conclusos, devendo a nova conclusão RESPEITAR A ORDEM CRONOLÓGICA DE ANTIGUIDADE DOS PROCESSOS, visando a gestão inteligente do acervo processual preservando o direito de todos os jurisdicionados terem seus processos despachados.

    Oriento o Senhor Diretor de Secretaria que a PRIORIDADE NO MOMENTO desta Unidade Judiciária é zerar os processos paralisados há mais de cem dias a fim de atingir METAS CNJ e IEJUD.

    Deste modo não é viável que um processo recentemente despachado retorne a conclusão em detrimento de outros que não obtiveram o devido impulso, ressalvados casos de urgência servindo de norte a Resolução TJPA n. 016/2016.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Data da assinatura digital.

    Gláucio Assad Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Servirá o presente, por cópia digitada, como carta/mandado de intimação, na forma do Provimento nº 005/2005-CRMB e do Provimento Nº 003/2009 – CJRMB.

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** PETIÇÃO ASSINADA REGISTRO TARDIO DE OBITO Documento de Comprovação 23041810333200000000086356202 DECLARAÇÃO DE OBITO MARIA JOSE DA COSTA DO ESPIRITO SANTO Documento de Comprovação 23041810333200000000086356203 DOCS FILHASV SATURNINO Documento de Comprovação 23041810333200000000086356204 CERTIDAO DE CASAMENTO SATURNINO E MARIA JOSE 1 Documento de Comprovação 23041810333200000000086356205 CERTIDAO DE CASAMENTO SATURNINO E MARIA JOSE Documento de Comprovação 23041810333200000000086356206 DOC COMPRA E VENDA DO IMOVEL SATURNINO E MARIA JOSE Documento de Comprovação 23041810333200000000086356207 PETIÇÃO INICIAL REGISTRO TARDIO OBITO Petição Inicial 23041810333200000000086356201 Av.

    Cláudio Sanders, 193 - Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.

  • 20/04/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 09:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/04/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 10:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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