TJPA - 0805396-16.2023.8.14.0401

1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ADERALDO ROCHA RAMOS

CPF *12.***.*59-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 09:51

    Juntada de Ofício

  • 01/07/2024 11:08

    Juntada de Ofício

  • 01/07/2024 10:49

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2024 05:47

    Decorrido prazo de JOSE ADERALDO ROCHA RAMOS em 06/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 00:47

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 26/01/2024 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 14/01/2024 21:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0805396-16.2023.8.14.0401 Visto, etc.

    Acautelem-se os autos em secretaria durante o cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal ou fato superveniente.

    Intimem-se as partes para informarem assim que cumprido o ANPP, ou ocorrência de fato diverso.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, na data da assinatura eletrônica.

    Flávio Sánchez Leão Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal

  • 11/01/2024 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 13:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/11/2023 10:47

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 19:58

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 18/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 23:47

    Decorrido prazo de JOSE ADERALDO ROCHA RAMOS em 09/05/2023 23:59.

  • 19/06/2023 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 11:26

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JOSE ADERALDO ROCHA RAMOS - CPF: *12.***.*59-03 (AUTOR)

  • 14/06/2023 11:05

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 14/06/2023 11:00 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 31/05/2023 16:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2023 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2023 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2023 00:28

    Publicado Decisão em 20/04/2023.

  • 22/04/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

  • 20/04/2023 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 09:46

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 14/06/2023 11:00 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0805396-16.2023.8.14.0401 Visto, etc.

    Nos termos do § 4º do art. 28-A do CPP, designo audiência para homologação de acordo de não persecução penal para o dia 14/06/2023 às 11 horas.

    Intime-se o acusado JOSÉ ADERALDO ROCHA RAMOS, nos moldes combinados na cláusula nº. 6 do acordo (ID nº. 89461059).

    Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, na data da assinatura digital.

    Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal, respondendo pela 7ª Vara Criminal (Portaria nº. 1550/2023-GP, publicada no DJ nº. 7579 de 18/04/2023)

  • 18/04/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2023 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 11:10

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002969-92.2008.8.14.0017

Banco Bradesco SA

F. C. Dias Comercio

Advogado: Osmarino Jose de Melo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/11/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0805345-78.2022.8.14.0000

Ministerio Publico do Estado do para

Elias Farias Teixeira

Advogado: Hezedequias Mesquita da Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/11/2022 04:48

Exibir Processo

Processo nº 0013325-26.2015.8.14.0301

Heliete Helena Barbosa Nunes

Rosa Maria Brigido Nunes

Advogado: Antonio Ferreira Magalhaes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2023 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0851047-17.2022.8.14.0301

Francisco Edilberto Martins de Oliveira

Advogado: Vivian Ribeiro Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/09/2022 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0320345-58.2016.8.14.0301

Donaldo Rodrigues Paiva

Estado do para

Advogado: Ismael Oliveira de Souza

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/08/2020 13:52

Exibir Processo