27/08/2024 09:45

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 09:44

Transitado em Julgado em 24/08/2024
24/08/2024 07:35

Decorrido prazo de CELY JANE DE CASTRO RIBEIRO em 23/08/2024 23:59.
31/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/07/2024 10:25

Conclusos para julgamento
03/07/2024 04:39

Decorrido prazo de CELY JANE DE CASTRO RIBEIRO em 24/06/2024 23:59.
20/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 13:55

Conclusos para despacho
18/12/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:42

Conclusos para despacho
23/11/2023 12:42

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 18:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 18:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
14/07/2023 20:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 10/05/2023 23:59.
29/06/2023 09:00

Cancelada a movimentação processual
29/06/2023 08:48

Juntada de Certidão
28/06/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0837537-97.2023.8.14.0301 REQUERENTE: CELY JANE DE CASTRO RIBEIRO REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E S P A C H O

Vistos.

Defiro a gratuidade de justiça.

INTIME-SE a parte autora para que emende a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar nos autos a certidão de óbito de FERNANDO FAVACHO RIBEIRO, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC.

Somente após, conclusos.

Cumpra-se.

Belém, 27 de junho de 2023.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
27/06/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:40

Conclusos para decisão
15/06/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 03:14

Publicado Despacho em 30/05/2023.
30/05/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0837537-97.2023.8.14.0301 REQUERENTE: CELY JANE DE CASTRO RIBEIRO REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E S P A C H O

Vistos.

Em face dos indícios de patrimônio ou renda incompatíveis com o benefício da justiça gratuita, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, sob pena de indeferimento, na forma do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil – CPC.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Belém, 26 de maio de 2023.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
26/05/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 12:10

Conclusos para despacho
24/04/2023 12:10

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/04/2023 13:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
17/04/2023 02:40

Publicado Decisão em 17/04/2023.
17/04/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0837537-97.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELY JANE DE CASTRO RIBEIRO Nome: CELY JANE DE CASTRO RIBEIRO Endereço: Rua Doutor Américo Santa Rosa, 199, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66070-130 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nome: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Endereço: AC Lucas do Rio Verde, 1533, Avenida Rio Grande do Sul 383 E, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-000 DECISÃO - MANDADO

VISTOS.

Analisando os presentes autos, verifica-se que a requerente, maior e capaz, pretende o levantamento por ALVARÁ JUDICIAL de valores pertencentes a pessoa falecida e não recebidos em vida, matéria esta afeta ao DIREITO DAS SUCESSÕES e, por conseguinte, não incluída na competência desta vara.

Destarte, DECLARO a INCOMPETÊNCIA deste Juízo para processar e julgar o presente feito e determino sua REDISTRIBUIÇÃO a uma das Varas de Sucessões da comarca da Capital, tudo com fundamento no art. 64, §3°, do CPC/2015.

Int.

Cumpra-se, dando-se a respectiva baixa no sistema.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém CS SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23041211075238000000085993187 CERTIDÃO DE CASAMENTO Documento de Identificação 23041211075284600000085993191 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 23041211075323500000085993193 EXTRATO DE CONTA FGTS Documento de Comprovação 23041211075366900000085993194 PROCURAÇÃO Procuração 23041211075443700000085993195 RG-CELY Documento de Identificação 23041211075502100000085993196 SUBSTABELECIMENTO - WILSON JUNIOR Substabelecimento 23041211075550200000085993199
13/04/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:05

Declarada incompetência
12/04/2023 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2023 11:25

Conclusos para decisão
12/04/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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