TJPA - 0803392-59.2022.8.14.0136

1ª instância - Vara Criminal de Canaa dos Carajas

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ANTONIO PEREIRA SANTOS

CPF *95.***.*82-91

Advogados

RENATA SARAH MIRANDA OLIVEIRA

OAB: 33088/CE

CPF *53.***.*70-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 12:56

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2025 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2025 20:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 11:42

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 16:46

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 10:12

    Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)

  • 21/01/2025 13:10

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 13:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2024 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 11:29

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 11:29

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 09:39

    Juntada de informação

  • 14/08/2024 09:25

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2024 09:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2024 10:06

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 10:06

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 13:28

    Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)

  • 09/07/2024 10:54

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 17:59

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 14/01/2024 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 10:13

    Juntada de Informações

  • 06/12/2023 09:55

    Juntada de Carta precatória

  • 06/12/2023 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 23:25

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 24/11/2023 14:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 09:37

    Juntada de Informações

  • 01/11/2023 13:44

    Juntada de Informações

  • 01/11/2023 09:50

    Juntada de Ofício

  • 31/10/2023 15:00

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de LUIZ ANTONIO PEREIRA SANTOS - CPF: *95.***.*82-91 (AUTOR DO FATO)

  • 31/10/2023 13:18

    Juntada de Informações

  • 31/10/2023 13:02

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 13:01

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2023 13:00 Vara Criminal de Canaã de Carajás.

  • 18/09/2023 04:51

    Decorrido prazo de RENATA SARAH MIRANDA OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 04:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:33

    Publicado Intimação em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0803392-59.2022.8.14.0136 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA SANTOS TIPO PENAL: ART. 306, CAPUT, DO CTB.

    OBJETO: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO POR MEIO DE SUA ADVOGADA.

    LOCAL DA DILIGÊNCIA: RESIDENTE E DOMICILIADO AVENIDA RAIMUNDO DE FARIAS, Nº 449, BAIRRO CENTRO, SAO PAULO/SP, CONTATO (21) 99777-5724.

    Pelo presente, de ordem da Exº.

    Srº.

    Drº.

    DANILO ALVES FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Canaã dos Carajás, República Federativa do Brasil, na forma da Lei etc.

    MANDA ao senhor Oficial de Justiça deste Juízo ao qual o presente for distribuído, estando por mim devidamente assinado, e expedido nos autos em epígrafe; que em cumprimento do presente mandado, dirija-se em diligência nesta cidade até o endereço da AUTOR DO FATO, e aí estando INTIME-O PARA COMPARECER NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 13H00MIN, a fim de participar da AUDIÊNCIA PRELIMINAR, nos autos em epígrafe.

    CUMPRA-SE na forma determinada.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Canaã dos Carajás Pará, aos 01 de setembro de 2023, está digitei, conferi e subscrevi.

    Maria Conceição de A.

    A.

    Pereira Auxiliar Judiciário. 180955 TJ/PA Assino de ordem-Provimento 006/2009-CJCI Comarca de Canaã dos Carajás

  • 01/09/2023 11:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/09/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 09:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2023 13:00 Vara Criminal de Canaã de Carajás.

  • 01/09/2023 09:45

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2023 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2023 03:48

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS em 08/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 23:40

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PEREIRA SANTOS em 28/04/2023 23:59.

  • 12/07/2023 14:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 08:51

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 20:40

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/05/2023 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 14:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 11:13

    Juntada de Informações

  • 11/05/2023 09:04

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2023 02:34

    Publicado Decisão em 20/04/2023.

  • 21/04/2023 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    À secretaria para que proceda com a habilitação da patrona Dra.

    RENATA SARAH MIRANDA OLIVEIRA, OAB/PA nº 33.747-A.

    Outrossim, oficie-se ao juízo da comarca de Itaboraí/RJ, tendo como objetivo requerer informações sob o registro de comparecimento do indiciado, para fins de analisar se o mesmo realmente cumpriu com as medidas estabelecidas.

    Oportunamente, deve esta serventia certificar quanto ao efetivo translado da carta precatória ao juízo de Itaboraí/RJ, tendo em vista as alegações trazidas pela representante processual do indiciado.

    Após, conclusos.

    Canaã dos Carajás/PA, 14 de março de 2023.

    Kátia Tatiana Amorim de Sousa Juíza de Direito Titular da Vara Criminal de Canaã dos Carajás

  • 18/04/2023 17:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/04/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 11:58

    Juntada de Informações

  • 24/03/2023 12:50

    Juntada de Informações

  • 24/03/2023 12:39

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2023 20:40

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/03/2023 14:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2023 14:11

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 14:39

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/02/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 13:31

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 03/02/2023 08:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2023 07:05

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 03/02/2023 07:04

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/02/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 11:15

    Juntada de Informações

  • 02/02/2023 11:10

    Juntada de Mandado

  • 04/01/2023 12:35

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 14/12/2022 23:50

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 10:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2022 08:40

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 18:57

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/11/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 10:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2022 09:20

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 12:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/11/2022 10:27

    Juntada de Informações

  • 22/11/2022 21:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/11/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 16:31

    Concedida a Liberdade provisória de LUIZ ANTONIO PEREIRA SANTOS - CPF: *95.***.*82-91 (FLAGRANTEADO).

  • 21/11/2022 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 14:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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