TJPA - 0835540-79.2023.8.14.0301

20/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/08/2025 10:09

Baixa Definitiva

20/08/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/08/2025 23:59.

28/06/2025 22:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2025 22:52

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 22:52

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 16:11

Sentença confirmada

24/03/2025 10:41

Conclusos para decisão

20/03/2025 00:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/03/2025 23:59.

02/02/2025 08:33

Juntada de Petição de petição

30/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 14:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/01/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025 12:05

Cancelada a movimentação processual

13/11/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024 10:16

Conclusos para decisão

08/08/2024 10:16

Cancelada a movimentação processual

08/08/2024 10:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

08/08/2024 10:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/08/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024 17:47

Recebidos os autos

05/08/2024 17:47

Conclusos para decisão

05/08/2024 17:47

Distribuído por sorteio