12/11/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 12:17

Juntada de Alvará
25/10/2024 12:50

Processo Reativado
25/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:07

Juntada de identificação de ar
23/10/2024 12:31

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:25

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 00:52

Publicado Intimação em 15/10/2024.
13/10/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

Processo n.º 0904999-08.2022.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório.

Diante da petição das partes que informam a celebração de acordo entre si (126583019), HOMOLOGO POR SENTENÇA o referido acordo, haja vista ter se dado através do executado e dos patronos habilitados do exequente, com poderes para transigir e dar quitação, com fulcro no artigo 22, parágrafo único, da Lei n. 9099/95, a fim de que surta os seus regulares efeitos jurídicos, revestindo-se da natureza de título executivo judicial.

Em consequência, resolvo o mérito da demanda, conforme art. 487, III, b do CPC, e autorizo a expedição de alvará judicial para levantamento pela exequente do valor depositado em subconta judicial.

Após, tendo em vista que da sentença de homologação de acordo não cabe Recurso Inominado, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, ressalvado o direito do reclamante de pedir desarquivamento em caso de descumprimento.

Belém-PA, data registrada no sistema.

ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
10/10/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 18:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/10/2024 14:56

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 12:31

Conclusos para decisão
13/09/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 12:20

Expedição de Mandado.
28/08/2024 10:46

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 08:20

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA LEAL em 06/08/2024 23:59.
08/08/2024 08:20

Juntada de identificação de ar
18/07/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 10:24

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
21/02/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:40

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA LEAL em 29/11/2023 23:59.
25/11/2023 13:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/11/2023 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2023 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2023 12:00

Expedição de Mandado.
29/05/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 10:37

Juntada de Petição de diligência
18/05/2023 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 03:18

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

Trata-se de pedido de execução de título extrajudicial, devendo observar o trâmite estabelecido pelo art.53 da Lei 9099/1995 e 833 do Código de Processo Civil, no que for compatível à Lei Especial que rege o juizado.

Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto necessários para a satisfação do crédito, primordialmente por penhora on-line Após realização de penhora, intime-se o devedor a comparecer à audiência de conciliação, oportunidade em que poderá oferecer embargos, nos termos determinados pelo art.53 da lei 9.099/1995.

Fica o exeqüente advertido que, caso não seja encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, nos termos do art.53§4º da Lei 9099/1995.

Belém, 03 de abril de 2023.

ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Juíza de Direito
14/04/2023 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2023 10:45

Expedição de Mandado.
14/04/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:15

Decisão Interlocutória de Mérito
20/12/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2022 17:31

Conclusos para decisão
19/12/2022 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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