29/02/2024 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/02/2024 08:39

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 00:43

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:16

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 00:14

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 13 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/12/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:27

Expedição de Carta.
12/12/2023 19:39

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/2730-03 (RECORRENTE)
08/12/2023 09:06

Juntada de Petição de carta
06/12/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2023 10:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:04

Retirado de pauta
17/10/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/09/2023 14:41

Cancelada a movimentação processual
26/06/2023 10:46

Recebidos os autos
26/06/2023 10:46

Distribuído por sorteio
20/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0800123-38.2023.8.14.0116 Nome: VALDEMAR SOUSA BARROS Endereço: RUA QUATRO, 04, QUADRA 36, RESIDENCIAL JP, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: BANCO PAN S/A.

Endereço: : Avenida Paulista, 1374, 16ª ANDAR, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 DECISÃO/MANDADO 01.

DEFIRO pedido de justiça gratuita. 02.

CITE-SE a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-a que, se não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC); 03.

Após a juntada da contestação, INTIME-SE o autor para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias; 04.

Após, voltem-me os autos CONCLUSOS para análise; 05.

Deixo para analisar acerca da necessidade da audiência de conciliação após apresentação da réplica à contestação ou mediante requerimento expresso de uma das partes. 06.

Por fim, tendo em vista que a hipótese discutida nos presentes aos autos versa sobre relação consumerista, bem como que a parte autora nega a existência da relação, não podendo o magistrado exigir da parte promovente a produção de prova negativa, DETERMINO a inversão do ônus da prova, nos moldes do artigo 373, § 1º, do Código de Processo Civil e artigo 6°, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, pelo qual deverá o demandado anexar as provas da regularidade/legalidade do registro negativo de crédito 07.

Cumpra-se.

Ourilândia do Norte, data de assinatura eletrônica no sistema.

MATHEUS DE MIRANDA MEDEIROS Juiz de Direito Substituto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800082-94.2020.8.14.0013

Eriston Pereira Ramos

Banco Losango S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Anderson Nogueira Souza da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/01/2020 22:32

Exibir Processo

Processo nº 0800453-85.2023.8.14.0067

Sandoval dos Santos

Banco Pan S/A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/02/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0800124-23.2023.8.14.0116

Valdemar Sousa Barros

Banco Pan S/A.

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/02/2023 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0800191-87.2021.8.14.0138

Delegacia de Policia Civil de Anapu

Isaias Vieira Lima

Advogado: Jacqueline Maximo Fernandes Correia

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/03/2021 21:41

Exibir Processo

Processo nº 0807304-59.2019.8.14.0301

Domingas Ribeiro Souza

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Ismael Oliveira de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/02/2019 18:32

Exibir Processo