07/03/2025 10:41

Conclusos para julgamento
07/03/2025 08:46

Expedição de Certidão.
24/12/2024 04:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/12/2024 23:59.
24/12/2024 04:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0804207-55.2023.8.14.0028 REQUERENTE: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 100, Ministério Público do Estado do Pará, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 REQUERIDO: Nome: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED.

DAS SOC.

COOP.

DE TRAB.

MED.

DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA Endereço: Avenida Sol Poente, 2190, UNIMED, Cidade Nova, MARABá - PA - CEP: 68501-670 DESPACHO 1.

Encaminhem-se os autos à UNAJ para certificação quanto ao integral recolhimento de custas na forma da Lei estadual nº 8.328/2015. 2.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Marabá, datado e assinado eletronicamente.

ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
19/11/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:34

Conclusos para despacho
19/11/2024 08:34

Cancelada a movimentação processual
19/11/2024 08:16

Cancelada a movimentação processual
25/05/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 08:42

Juntada de Petição de parecer
30/04/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 11:43

Conclusos para decisão
10/01/2024 09:52

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:49

Juntada de Petição de réplica
06/09/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:32

Recebidos os autos do CEJUSC
08/08/2023 15:32

Juntada de Ofício
08/08/2023 09:24

Recebidos os autos no CEJUSC.
08/08/2023 09:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#
14/07/2023 10:48

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA em 04/05/2023 23:59.
09/07/2023 00:50

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA em 03/05/2023 23:59.
19/04/2023 09:37

Juntada de Petição de termo de ciência
12/04/2023 09:09

Juntada de Petição de diligência
12/04/2023 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2023 11:41

Expedição de Mandado.
10/04/2023 04:05

Publicado Decisão em 10/04/2023.
06/04/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
05/04/2023 13:56

Juntada de Petição de certidão
05/04/2023 13:56

Mandado devolvido cancelado
04/04/2023 19:04

Expedição de Mandado.
04/04/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:23

Concedida a Medida Liminar
31/03/2023 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência
31/03/2023 03:34

Publicado Decisão em 31/03/2023.
31/03/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0804207-55.2023.8.14.0028 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED.

DAS SOC.

COOP.

DE TRAB.

MED.

DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA DECISÃO R.H.

Compulsando os autos, percebe-se que a parte autora realizou a distribuição da demanda a este juízo pela competência da Fazenda Pública.

Todavia, a demanda não envolve nenhum ente que justifique a distribuição do processo para este juízo.

Dessa maneira, determino que se promova nova distribuição do presente processo, por sorteio, na competência das varas cíveis, excluindo-se a competência privativa da Fazenda Pública.

Cumpra-se com a urgência que o caso requer.

Marabá, datado e assinado digitalmente.

ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
29/03/2023 14:42

Conclusos para decisão
29/03/2023 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/03/2023 13:06

Cancelada a movimentação processual
29/03/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 12:13

Conclusos para decisão
23/03/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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