20/10/2023 21:57

Decorrido prazo de VIVIANNE DE ANDRADE LOBO em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 21:57

Decorrido prazo de NILZA DE ANDRADE LOBO em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 21:57

Decorrido prazo de NATHALIA LETICIA DE ANDRADE LOBO em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 21:57

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA em 19/10/2023 23:59.
13/10/2023 01:56

Decorrido prazo de VIVIANNE DE ANDRADE LOBO em 10/10/2023 23:59.
13/10/2023 01:56

Decorrido prazo de NILZA DE ANDRADE LOBO em 10/10/2023 23:59.
13/10/2023 01:56

Decorrido prazo de NATHALIA LETICIA DE ANDRADE LOBO em 10/10/2023 23:59.
13/10/2023 01:56

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
04/10/2023 13:08

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 13:08

Expedição de Certidão.
01/10/2023 00:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 14:35

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 00:10

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0831270-12.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: ANDRE LUIZ DA SILVA Nome: NATHALIA LETICIA DE ANDRADE LOBO Nome: NILZA DE ANDRADE LOBO Nome: VIVIANNE DE ANDRADE LOBO RECLAMADO: Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO/MANDADO Vistos, etc.

Considerando o depósito voluntário, expeça-se alvará às partes reclamantes ou seu representante devidamente autorizado.

Declaro extinta a execução por cumprimento de sentença.

Nada mais sendo requerido, arquive-se.

Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Intime-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém, 13 de setembro de 2023.

ANA LUCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito m
14/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:47

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2023 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.
06/09/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 09:10

Conclusos para julgamento
04/09/2023 09:10

Cancelada a movimentação processual
04/09/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 22:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 22:54

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0831270-12.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: ANDRE LUIZ DA SILVA Endereço: Travessa Quatorze de Março, 1344, Ed.

Angra dos Reis, Apto 1103, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-490 Nome: NATHALIA LETICIA DE ANDRADE LOBO Endereço: Travessa Quatorze de Março, 1344, Ed.

Angra dos Reis, Apto 1103, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-490 Nome: NILZA DE ANDRADE LOBO Endereço: Travessa Quatorze de Março, 1344, Ed.

Angra dos Reis, Apto 1103, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-490 Nome: VIVIANNE DE ANDRADE LOBO Endereço: Travessa Quatorze de Março, 1344, Ed.

Angra dos Reis, Apto 1103, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-490 RECLAMADO: Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Endereço: Praça Senador Salgado Filho, s/n, térreo, área pública, entre os eixos 46-48/O-P, Sa, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20021-340 DESPACHO/MANDADO Vistos, etc.

Defiro o pedido.

Proceda a Secretaria as alterações de classe necessárias.

Intime-se a executada para o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, remetam os autos conclusos para fins de bloqueio.

Cumpra-se.

Belém, 25 de julho de 2023.

ANA LUCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito
09/08/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 10:09

Conclusos para despacho
25/07/2023 10:08

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 15:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/07/2023 23:59.
23/07/2023 12:27

Decorrido prazo de VIVIANNE DE ANDRADE LOBO em 17/07/2023 23:59.
23/07/2023 12:27

Decorrido prazo de NILZA DE ANDRADE LOBO em 17/07/2023 23:59.
23/07/2023 12:27

Decorrido prazo de NATHALIA LETICIA DE ANDRADE LOBO em 17/07/2023 23:59.
23/07/2023 12:26

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:42

Publicado Sentença em 05/07/2023.
05/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 10:43

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2023 09:08

Conclusos para julgamento
20/06/2023 07:28

Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2023 12:05

Audiência Una realizada para 19/06/2023 08:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/06/2023 20:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/06/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 10:15

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 01:37

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0831270-12.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: ANDRE LUIZ DA SILVA Endereço: Travessa Quatorze de Março, 1344, Ed.

Angra dos Reis, Apto 1103, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-490 Nome: NATHALIA LETICIA DE ANDRADE LOBO Endereço: Travessa Quatorze de Março, 1344, Ed.

Angra dos Reis, Apto 1103, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-490 Nome: NILZA DE ANDRADE LOBO Endereço: Travessa Quatorze de Março, 1344, Ed.

Angra dos Reis, Apto 1103, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-490 Nome: VIVIANNE DE ANDRADE LOBO Endereço: Travessa Quatorze de Março, 1344, Ed.

Angra dos Reis, Apto 1103, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-490 RECLAMADO: Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Endereço: Praça Senador Salgado Filho, s/n, térreo, área pública, entre os eixos 46-48/O-P, Sa, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20021-340 DECISÃO/MANDADO

Vistos.

Indefiro o pedido de audiência virtual/telepresencial, tendo em vista o retorno de todas as atividades presenciais do Judiciário e a ausência de comprovação da impossibilidade de comparecimento presencialmente.

Não obstante, caso ambas as partes tenham interesse, podem apresentar manifestação nos autos requerendo de forma expressa sua inclusão no Juízo 100% Digital, desde que cumpridos todos os requisitos da Resolução nº 345/2020 do CNJ e das Portarias nº 1.640/2021 e 2.411/2021 do TJ/PA, cientes de que, a partir do deferimento do pedido, todos os atos processuais, inclusive as audiências, intimações e atendimentos, serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto.

Não havendo adesão de ambas as partes ao projeto, com o necessário deferimento por este juízo, o processo permanecerá tramitando pela via convencional, sendo obrigatório o comparecimento presencial das partes às audiências, nos termos do art. 5º da Resolução 345/2020 do CNJ, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis em caso de ausência injustificada de quaisquer das partes ao ato.

Inexistindo possibilidade de participação presencial da parte e/ou não havendo interesse das partes em aderir ao projeto mencionado, e em caso de ausência à audiência, a parte deverá apresentar justificativa, comprovando a impossibilidade de comparecimento alegada, de forma a viabilizar a redesignação do ato, acaso a ação ainda não tenha sido extinta, nos termos do art. 362, II do CPC c/c art. 51, I da Lei 9099/95.

Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 24 de maio de 2023.

ANA LUCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito
02/06/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 08:55

Conclusos para decisão
24/05/2023 08:55

Cancelada a movimentação processual
23/05/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 06:23

Juntada de identificação de ar
15/05/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.
13/05/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
11/05/2023 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0831270-12.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ DA SILVA, NATHALIA LETICIA DE ANDRADE LOBO, NILZA DE ANDRADE LOBO, VIVIANNE DE ANDRADE LOBO RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ATO ORDINATÓRIO - REDESIGNAÇÃO E ANTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA MUTIRÃO - PROJETO JORNADA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO De ordem da Exma.

Juíza Dra.

Ana Lúcia Bentes Lynch, fica o presente feito selecionado a participar do evento - PROJETO DE JORNADA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, que consiste no mutirão para realização e antecipação das audiências Unas de Conciliação, Instrução e Julgamento da 2ª Vara do Juizado Especial Cível, nos termos da Portaria autorizativa da Presidência do TJE/PA; assim sendo a audiência do presente feito passa a ficar redesignada, nos seguintes termos: Dia: 19/06/2023 08:30h Modo: PRESENCIAL Local: Sala do Plenário 01 da Turma Recursal (2º andar) - MESA 02 Endereço: Avenida Tamandaré nº 873, esquina com a São Pedro, Bairro da Campina - Belém/PA Ressalte-se, que nos termos da Lei 9099/95, no caso do reclamante devidamente intimado, que não compareça a audiência designada, sem justificativa prévia juntada aos autos, serão estes extintos sem julgamento e arquivados, e no caso do reclamado, devidamente citado/intimado, que não compareça a audiência designada, sem justificativa prévia juntada aos autos, será decretada sua revelia e os autos seguirão conclusos para sentença.

Dado e passado nesta cidade.

Belém,10 de maio de 2023.

ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - Analista Judiciário.
10/05/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:21

Audiência Una redesignada para 19/06/2023 08:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/04/2023 06:04

Juntada de identificação de ar
04/04/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 05:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2023.
29/03/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0831270-12.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ DA SILVA, NATHALIA LETICIA DE ANDRADE LOBO, NILZA DE ANDRADE LOBO, VIVIANNE DE ANDRADE LOBO RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ATO ORDINATÓRIO De Ordem da MMª.

Juíza Ana Lúcia Bentes Lynch, passo a intimar as partes para se manifestarem e/ou ratificarem, de forma expressa, no prazo de 15(quinze) dias, acerca do interesse na ADESÃO AO JUÍZO 100% DIGITAL, atentando-se para os requisitos da Resolução n. 345/2020 do CNJ e das Portarias n.º 1.640/2021 do TJ/PA, cientes de que, a partir da inclusão, todos os atos processuais, inclusive as audiências, intimações e atendimentos serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto.

Belém, 27 de março de 2023 ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - Analista Judiciário
27/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 22:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2023 22:56

Audiência Una designada para 18/10/2023 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/03/2023 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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