27/05/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 10:38

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 10:20

Juntada de Petição de termo de ciência
27/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:20

Decorrido prazo de CAUAN SANTOS DA CONCEICAO em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 11:42

Juntada de Petição de certidão
11/04/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 16:53

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BAIÃO em 25/03/2025 23:59.
17/03/2025 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2025 10:30

Juntada de Petição de termo de ciência
10/03/2025 13:00

Expedição de Mandado.
10/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:34

Homologado o pedido
18/02/2025 20:46

Conclusos para julgamento
18/02/2025 20:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/08/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 09:36

Conclusos para despacho
23/06/2024 09:36

Cancelada a movimentação processual
25/05/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:31

Nomeado curador
22/02/2024 07:17

Conclusos para decisão
22/02/2024 07:17

Cancelada a movimentação processual
20/02/2024 07:10

Cancelada a movimentação processual
07/01/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 13:32

Juntada de Petição de parecer
08/11/2023 07:57

Decorrido prazo de CAUAN SANTOS DA CONCEICAO em 06/11/2023 23:59.
30/10/2023 03:10

Publicado Intimação em 30/10/2023.
29/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se as partes para se manifestarem sobre o Laudo ID. 95758180, no prazo de 5 dias.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, conclusos.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
26/10/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:06

Decorrido prazo de KYLZA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:06

Decorrido prazo de KAREN TEIXEIRA DE SIQUEIRA em 02/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:06

Decorrido prazo de KYLZA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:06

Decorrido prazo de KAREN TEIXEIRA DE SIQUEIRA em 02/06/2023 23:59.
19/07/2023 23:46

Decorrido prazo de KAREN TEIXEIRA DE SIQUEIRA em 26/05/2023 23:59.
19/07/2023 23:46

Decorrido prazo de INGRID MAGNO DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
19/07/2023 23:46

Decorrido prazo de KYLZA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:37

Decorrido prazo de KAREN TEIXEIRA DE SIQUEIRA em 05/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:37

Decorrido prazo de KYLZA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:37

Decorrido prazo de INGRID MAGNO DA SILVA em 05/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:37

Decorrido prazo de KAREN TEIXEIRA DE SIQUEIRA em 05/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:37

Decorrido prazo de KYLZA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:37

Decorrido prazo de INGRID MAGNO DA SILVA em 05/05/2023 23:59.
28/06/2023 13:03

Juntada de Laudo Pericial
11/06/2023 02:46

Decorrido prazo de KAREN TEIXEIRA DE SIQUEIRA em 10/04/2023 23:59.
06/06/2023 09:34

Conclusos para despacho
27/05/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 26/05/2023.
27/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
26/05/2023 09:01

Juntada de Certidão
25/05/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o que dispõe o art. 1° do Provimento de n°006/2009-CJCI, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado e, ainda, o Manual de Rotinas Cíveis adotado pelo TJ-PA, INTIMO as advogadas, defensoras do réu, para comparecerem nesta secretaria judicial, e prestarem o compromisso de curatela.

Baião/PA, 24 de maio de 2023.

FLÁVIO SILVA FILHO Auxiliar Judiciário
24/05/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 12:58

Juntada de Termo de Compromisso
21/05/2023 00:37

Publicado Intimação em 19/05/2023.
21/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
21/05/2023 00:37

Publicado Intimação em 19/05/2023.
21/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
21/05/2023 00:37

Publicado Intimação em 19/05/2023.
21/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Processo: 0800236-28.2023.8.14.0007 Assunto: [Homicídio Simples, Crime Tentado] Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BAIÃO Endereço: AV ANTONIO BAIÃO, S/N, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Nome: CAUAN SANTOS DA CONCEICAO Endereço: VILA DE APEÍ, S/N, VILA DE ITUQUARA, ZONA RURAL, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 DECISÃO Considerando as razões elencadas na petição de ID. 90913879, não vislumbro, no momento, plausibilidade em acolher tal pleito, tendo em vista a própria natureza da curatela especial, a qual recomenda, por aplicação da Lei Civil, que poderá escusar-se do encargo aqueles que habitarem longe do lugar onde se haja de exercer a tutela (art. 1.736 do CC); bem assim, quando exarada a decisão de curatela especial, em nada se insurgiram as referidas curadoras, se interpretando que estariam, inclusive, geograficamente em condições de exercê-la, ao passo que o comparecimento presencial para a tomada de compromisso é o mínimo que o encargo exige.

Assim, reputo necessário o comparecimento presencial para a realização do ato de compromisso, no prazo legal, observando, contudo, a data agendada para a perícia em 29/05/2023 às 09h00, Avenida Mangueirão, s/nº - Bairro Mangueirão – CEP: 66640-480 – Belém/PA (ID. 90658059).

Intime-se.

Cumpra-se.

Baião/PA, 27 de abril de 2023.

EMÍLIA PARENTE S.

DE MEDEIROS Juíza de Direito
17/05/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 21:07

Juntada de Petição de certidão
16/05/2023 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 11:24

Conclusos para decisão
27/04/2023 11:03

Juntada de Petição de termo de ciência
26/04/2023 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2023.
26/04/2023 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2023.
26/04/2023 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2023.
22/04/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
22/04/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
22/04/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 006/2009-CJCI, art. 1º, §2º, XI, que delegaram aos servidores de secretaria atribuições para praticar atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório, fica o Ministério Público Estadual e as curadoras/advogadas do periciando Caun Santos da Conceição devidamente intimados quanto à Perícia Médica designada nos autos, para o dia 29/05/2023, às 09:00 horas, no Instituto de Perícias Científicas Renato Chaves, em Belém/PA.

Baião/PA, 19 de abril de 2023.

ASSINADO DIGITALMENTE
19/04/2023 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2023 13:27

Expedição de Mandado.
19/04/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 14:16

Juntada de Petição de termo de ciência
31/03/2023 02:03

Publicado Intimação em 31/03/2023.
31/03/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 01:35

Publicado Intimação em 31/03/2023.
31/03/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 01:35

Publicado Intimação em 31/03/2023.
31/03/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI, art. 1º, §2º, XI, que delegaram aos servidores de secretaria atribuições para praticar atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório, e que os quesitos a serem respondidos já foram apresentados pelas partes, faço a remessa dos autos ao Instituto de Perícias Científicas Renato Chaves, para cumprimento das diligências determinada na decisão judicial de código Id nº 89834274, no prazo de 45 dias, devendo ser informado a este Juízo a data designada para realização da perícia, para fins de intimação do periciando e demais providências que forem necessárias.

Baião, 29 de março de 2023.

ASSINADO ELETRONCAMENTE
29/03/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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