05/09/2025 10:37

Juntada de relatório de gravação de audiência
05/09/2025 10:36

Juntada de relatório de gravação de audiência
05/09/2025 10:36

Juntada de relatório de gravação de audiência
05/09/2025 10:35

Juntada de relatório de gravação de audiência
05/09/2025 10:35

Juntada de relatório de gravação de audiência
03/09/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 13:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/09/2025 12:40

Audiência Una realizada conduzida por ALESSANDRO OZANAN em/para 03/09/2025 11:40, 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/09/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:34

Juntada de identificação de ar
17/03/2025 08:34

Juntada de identificação de ar
24/02/2025 17:00

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 00:52

Publicado Intimação em 18/02/2025.
19/02/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3239-5452 Email: [email protected] INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 0811213-70.2023.8.14.0301 (PJe) REQUERENTE: ANDRE LUIZ BASTOS AIRES REQUERIDO: MARCOS MARTINS DOS ANJOS, ISAIAS MARTINS COSTA, ISAIAS MARTINS COSTA *86.***.*58-20 O(A) Dr(a).

ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA, Juíz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RECLAMANTE(S) POR MEIO DE ADVOGADO(A) FINALIDADE: Para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) designada para o dia 03/09/2025 11:40horas, a se realizar PRESENCIALMENTE na 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, sito na Rua Roberto Camelier, nº 570 – Jurunas (entre Pariquis e Caripunas), Belém/Pa, bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

OBSERVAÇÕES: 1 - As partes poderão comparecer tanto presencialmente, na sala de audiência da 4ª Vara do juizado Especial Cível de Belém, como participar da audiência por meio de videoconferência acessando a Plataforma de Comunicação Microsoft Teams. 2 – No caso de opção por participar da audiência por meio de videoconferência, as partes e os advogados, deverão acessar A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWI5ZmZmMjgtZTdiZS00NTM2LTkzOTktZTAwMmQ5N2MxMzU2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2255bc439f-e6e2-452a-8c83-629f081478bd%22%7d 3 – Recomenda-se que antes da realização do ato as partes, advogados e testemunhas se familiarizem com o sistema, o explorem e aprendam suas funcionalidades, para que no dia do ato a audiência flua normalmente.

O guia prático da Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Para acessar o guia use o Link: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. 4 - Eventuais indisponibilidades sistêmicas que impossibilitem a regular participação da parte ao ato, gerando atraso ou ausência, não serão consideradas como justificativas válidas, tendo em vista que é responsabilidade da parte dispor de todos os meios e equipamentos necessários a viabilizar sua participação à audiência pelo meio escolhido. 5 - Eventuais atrasos na realização das demais audiências designadas para a pauta do dia poderão implicar em alteração do horário de início da audiência virtual designada, entretanto, tal atraso não eximirá as partes da obrigatoriedade de estarem disponíveis para realização da audiência desde o horário para o qual esta foi designada.

ADVERTÊNCIAS: 1 - Todas as partes e testemunhas deverão participar dos atos devidamente identificadas munida de documento oficial de identidade (carteira de identidade, carteira de motorista válida, passaporte etc.) e ao ingressarem na sala de videoconferência deverão apresentar o documento na câmera para conferência do servidor.

Da mesma forma, os advogados deverão apresentar, no início da audiência, a carteira de identidade profissional da OAB, a fim de comprovar sua identificação 2 - Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. ( FONAJE - Enunciado 20). 3 - O não comparecimento injustificado em audiência (presencial ou por videoconferência) pela parte RECLAMANTE ensejará a aplicação da extinção da presente ação sem resolução do mérito, consoante art. 51, I, da Lei nº 9099/95, bem como poderá ensejar a condenação ao pagamento de custas(art. 51, § 2º, da lei 9.099/95), devendo eventual impossibilidade de comparecimento ser comunicada por petição protocolada nos autos. 4 - As partes deverão comunicar a este juízo a mudança de endereço, ocorrida no curso do processo, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, constante dos autos (art. 19, e § 2, da lei 9099/95). 5 - Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (art. 9 da Lei 9099/95). 6 - As partes deverão apresentar na audiência todas as provas documentais que acharem convenientes.

Facultando-se, também, a apresentação de testemunhas no limite de 03 (três), que devem comparecer independente de intimação (art. 34 da Lei 9.099/95). 7 - Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova (FONAJE - Enunciado 53).

ENDEREÇOS: Nome: ANDRE LUIZ BASTOS AIRES Endereço: Travessa Carlos de Carvalho, 395, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-720 Belém, 14 de fevereiro de 2025 RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO Analista Judiciário Por ordem da MM.

Juíza
14/02/2025 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2025 09:55

Expedição de Mandado.
14/02/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 09:43

Audiência de Una designada em/para 03/09/2025 11:40, 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/02/2025 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 12:23

Conclusos para decisão
06/12/2024 12:20

Desentranhado o documento
06/12/2024 12:20

Cancelada a movimentação processual
05/12/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 05:55

Juntada de Petição de certidão
16/10/2023 05:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2023 12:52

Expedição de Mandado.
06/09/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:51

Decretada a revelia
30/08/2023 12:00

Audiência Una realizada para 21/06/2024 09:40 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
28/08/2023 11:02

Audiência Una designada para 21/06/2024 09:40 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
28/08/2023 11:02

Audiência Una realizada para 28/08/2023 10:20 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/08/2023 08:51

Juntada de identificação de ar
23/06/2023 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 06:24

Juntada de identificação de ar
20/04/2023 06:10

Juntada de identificação de ar
17/04/2023 06:18

Juntada de identificação de ar
31/03/2023 01:46

Publicado Intimação em 31/03/2023.
31/03/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3239-5452 Email: [email protected] INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 0811213-70.2023.8.14.0301 (PJe) REQUERENTE: ANDRE LUIZ BASTOS AIRES REQUERIDO: MARCOS MARTINS DOS ANJOS, ISAIAS MARTINS COSTA, ISAIAS MARTINS COSTA *86.***.*58-20 O(A) Dr(a).

LUANA DE NAZARETH A, H.

SANTALICES, Juíz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RECLAMANTE(S) E/OU RECLAMADO(A)(S) POR MEIO DE ADVOGADO(A) FINALIDADE: Para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) designada para o dia 28/08/2023 10:20horas, a se realizar PRESENCIALMENTE na 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, sito na Rua Roberto Camelier, nº 570 – Jurunas (entre Pariquis e Caripunas), Belém/Pa, bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

OBSERVAÇÕES: 1 - As partes poderão comparecer tanto presencialmente, na sala de audiência da 4ª Vara do juizado Especial Cível de Belém, como participar da audiência por meio de videoconferência acessando a Plataforma de Comunicação Microsoft Teams. 2 – No caso de opção por participar da audiência por meio de videoconferência, as partes e os advogados, deverão acessar A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmNiOTc2YTUtMzE5ZS00YjRjLWIxODAtNDQ1MmFhNmQ0ZDFi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2255bc439f-e6e2-452a-8c83-629f081478bd%22%7d 3 – Recomenda-se que antes da realização do ato as partes, advogados e testemunhas se familiarizem com o sistema, o explorem e aprendam suas funcionalidades, para que no dia do ato a audiência flua normalmente.

O guia prático da Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Para acessar o guia use o Link: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. 4 - Eventuais indisponibilidades sistêmicas que impossibilitem a regular participação da parte ao ato, gerando atraso ou ausência, não serão consideradas como justificativas válidas, tendo em vista que é responsabilidade da parte dispor de todos os meios e equipamentos necessários a viabilizar sua participação à audiência pelo meio escolhido. 5 - Eventuais atrasos na realização das demais audiências designadas para a pauta do dia poderão implicar em alteração do horário de início da audiência virtual designada, entretanto, tal atraso não eximirá as partes da obrigatoriedade de estarem disponíveis para realização da audiência desde o horário para o qual esta foi designada.

ADVERTÊNCIAS: 1 - Todas as partes e testemunhas deverão participar dos atos devidamente identificadas munida de documento oficial de identidade (carteira de identidade, carteira de motorista válida, passaporte etc.) e ao ingressarem na sala de videoconferência deverão apresentar o documento na câmera para conferência do servidor.

Da mesma forma, os advogados deverão apresentar, no início da audiência, a carteira de identidade profissional da OAB, a fim de comprovar sua identificação 2 - Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. ( FONAJE - Enunciado 20). 3 - O não comparecimento injustificado em audiência (presencial ou por videoconferência) pela parte RECLAMANTE ensejará a aplicação da extinção da presente ação sem resolução do mérito, consoante art. 51, I, da Lei nº 9099/95, bem como poderá ensejar a condenação ao pagamento de custas(art. 51, § 2º, da lei 9.099/95), devendo eventual impossibilidade de comparecimento ser comunicada por petição protocolada nos autos. 4 - O não comparecimento injustificado em audiência (presencial ou por videoconferência) pela parte RECLAMADA ensejará a aplicação da REVELIA, consoante arts. 20 da Lei 9.099/95. 5 - As partes deverão comunicar a este juízo a mudança de endereço, ocorrida no curso do processo, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, constante dos autos (art. 19, e § 2, da lei 9099/95). 6 - Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (art. 9 da Lei 9099/95). 7 - As partes deverão apresentar na audiência todas as provas documentais que acharem convenientes.

Facultando-se, também, a apresentação de testemunhas no limite de 03 (três), que devem comparecer independente de intimação (art. 34 da Lei 9.099/95). 8 - Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova (FONAJE - Enunciado 53).

ENDEREÇOS: Nome: ANDRE LUIZ BASTOS AIRES Endereço: Travessa Carlos de Carvalho, 395, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-720 Belém, 29 de março de 2023 RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO Analista Judiciário Por ordem da MM.

Juíza
29/03/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2023 12:43

Audiência Una designada para 28/08/2023 10:20 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/02/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008630-96.2019.8.14.0104

Rosalina Maria da Silva Santos

Banco Pan S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/09/2019 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0855811-46.2022.8.14.0301

Marcos Vinicius Vieira de Lemos

Wolf Invest Eireli

Advogado: Maria Victoria Nascimento da Rocha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/06/2023 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0006930-92.2019.8.14.0037

Ministerio Publico do Estado do para

Bruno Caio de Farias Batista

Advogado: Iviny Pereira Canto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/08/2019 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0802281-49.2022.8.14.0133

Condominio Salinas

Jodicael Fernandes de Oliveira

Advogado: Fabio Wesley Ribeiro Cabral

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/05/2022 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0000818-74.2009.8.14.0032

Ana Maria Ferreira Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Paulo Boaventura Maia Medeiros

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/08/2009 07:46

Exibir Processo