29/08/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 09:41

Transitado em Julgado em 14/06/2024
29/08/2024 09:41

Baixa Definitiva
18/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 13:27

Decorrido prazo de GLEYDSON PALHETA DA ROCHA em 27/05/2024 23:59.
29/04/2024 09:30

Juntada de Petição de termo de ciência
27/04/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:29

Julgado improcedente o pedido
08/02/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 19:51

Conclusos para julgamento
03/02/2024 19:51

Juntada de Certidão
03/02/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
14/01/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 10:55

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:54

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 04:15

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.
29/06/2023 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Desembargador Edgar Lassance Cunha, Rua Cláudio Sanders - Bairro Centro, CEP: 67030-325, Ananindeua - PA.

Fone: (91) 3201-4969 0803454-67.2023.8.14.0006 ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, § 2º, I, do PROVIMENTO Nº 006/2006, de 20/10/2006, da CJRMB, INTIMO a parte autora, através de seu Advogado/Defensor, para se manifestar em 15 dias, sobre a Contestação.

Ananindeua-PA, 27 de junho de 2023 RITA DE CASSIA MARTINS SANTOS Analista de Secretaria da 1ª Vara de Família da Comarca de Ananindeua-PA.
27/06/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:27

Juntada de Certidão
20/06/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 12:58

Audiência Conciliação realizada para 14/06/2023 11:45 1ª Vara da Família de Ananindeua.
03/04/2023 15:06

Juntada de Petição de diligência
03/04/2023 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Des.

Edgar Lassance Cunha, Rua Cláudio Sanders, Centro, CEP: 67030-325, Ananindeua - PA.

Fone: (91) 3201-4969, E-mail: [email protected] Processo nº: 0803454-67.2023.8.14.0006 Ação: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração] REQUERENTE: Nome: GLEYDSON PALHETA DA ROCHA Endereço: Passagem Paulo Fonteles, 193, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67118-470 REQUERIDO (A): Nome: CAMYLLE GIOVANA SANTANA DA ROCHA Endereço: Rua João Figueiredo, 601, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67118-125 [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)] DECISÃO – MANDADO 01.

A petição inicial e emenda preenchem os requisitos do art. 319 do CPC, não existindo motivos para seu indeferimento. 02.

Defiro a gratuidade processual (art. 98 do CPC) e determino a tramitação do presente feito em segredo de Justiça (art. 189, inc.

II, do CPC). 03.

CONSIDERANDO a realização do Projeto intitulado SEMANA DA CONCILIAÇÃO DESSA UNIDADE JURISDICIONAL, sendo um esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processos de forma rápida e pacífica, designo o dia 14 de junho de 2023, às 11h45min para audiência de conciliação, a ser realizada de forma presencial. 05.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados ou de Defensor. 06.

Advirto ao Sr.

Oficial de Justiça que observe as disposições do art. 334 do CPC, ou seja, cumpra a citação com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da audiência. 06.1.

Intime-se a parte autora da presente decisão, advertindo-a que sua ausência na audiência de conciliação, o processo será extinto sem resolução de mérito (art. 7º da Lei n. 5.478/1968). 07.

Cite-se o requerido para comparecimento na audiência de conciliação acima designada, esclarecendo que não havendo audiência ou autocomposição, poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no art. 335, do CPC, independentemente de nova intimação, sob pena de revelia. 07.1.

Advirto ao requerido que a sua ausência na audiência de conciliação ensejará a decretação da sua revelia e confissão quanto à matéria de fato. 08.

Vindo aos autos resposta, se o requerido alegar qualquer das matérias do artigo 337 do CPC, dê-se vista a parte autora para se manifestar no prazo legal, na forma do art. 351. 09.

Deixo de remeter os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO, uma vez que não se encontram os requisitos previstos no art. 178 do CPC, e por consequência, determino a sua exclusão do feito.

Após voltem os autos conclusos.

Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO e/ou OFÍCIO, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

P.

I.

C.

Ananindeua/PA, data na assinatura eletrônica.

RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 1ª Vara de Família de Ananindeua/PA
28/03/2023 10:14

Audiência Conciliação designada para 14/06/2023 11:45 1ª Vara da Família de Ananindeua.
28/03/2023 10:13

Expedição de Mandado.
28/03/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 14:46

Concedida a gratuidade da justiça a GLEYDSON PALHETA DA ROCHA - CPF: *96.***.*30-49 (AUTOR).
17/02/2023 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2023 12:37

Conclusos para decisão
17/02/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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